Estudar o surgimento da Sociedade da Informação e o desenvolvimento da internet e sua arquitetura de rede, que culminaram na criação do comércio eletrônico. A disciplina examinará a repercussão e desafios trazidos pelo comércio eletrônico no sistema jurídico, discutindo as perspectivas de sua regulação e as relações jurídicas nele estabelecidas.

I – Advento da Sociedade da Informação. II- Internet: regulação, mercado e arquitetura da rede. III. Comércio eletrônico e as relações jurídicas nele estabelecidas. III.1. Relação jurídica empresarial (b2b). III.2. Relação jurídica de consumo (b2c). III.3. Relação jurídica civil (c2c). IV. Contratos no comércio eletrônico. IV.1. Os contratos de adesão eletrônicos. IV.2. Smart Contracts. IV.3 Transmissão Eletrônica de dados (EDI) e contratação em rede. V. Meios de pagamentos eletrônicos. V.1. Títulos de crédito eletrônicos. V.2. Emoney.  V.3. Bitcoins. VI. Economia Compartilhada e seu impacto no comércio eletrônico. VI. Tutela da privacidade e proteção de dados no comércio eletrônico. VII. Marco Civil da Internet e Comércio Eletrônico. VIII. Comércio eletrônico e direito da concorrência. IX. Responsabilidade civil no âmbito do comércio eletrônico.

Professor Responsável:
Prof. Doutor  Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Conteúdo:
 I – Advento da Sociedade da Informação. II- Internet: regulação, mercado e arquitetura da rede. III. Comércio eletrônico e as relações jurídicas nele estabelecidas. III.1. Relação jurídica empresarial (b2b). III.2. Relação jurídica de consumo (b2c). III.3. Relação jurídica civil (c2c). IV. Contratos no comércio eletrônico. IV.1. Os contratos de adesão eletrônicos. IV.2. Smart Contracts. IV.3 Transmissão Eletrônica de dados (EDI) e contratação em rede. V. Meios de pagamentos eletrônicos. V.1. Títulos de crédito eletrônicos. V.2. Emoney.  V.3. Bitcoins. VI. Economia Compartilhada e seu impacto no comércio eletrônico. VI. Tutela da privacidade e proteção de dados no comércio eletrônico. VII. Marco Civil da Internet e Comércio Eletrônico. VIII. Comércio eletrônico e direito da concorrência. IX. Responsabilidade civil no âmbito do comércio eletrônico.

Métodos utilizados:
Aulas teóricas. Estudos de Caso. Seminários e simulações de julgamento

Atividades discentes: Seminários, estudos de caso e simulações de julgamento

Critérios de avaliação de aprendizagem:
Atribuição de valores às provas de avaliação que serão realizadas, pelo menos duas vezes por semestre, bem como os trabalhos práticos que se realizarem, aferindo-se o aproveitamento dos alunos. Será levada em conta, a assiduidade e a participação do aluno nos trabalhos práticos. Poderá a média ser obtida por ponderação

Normas de recuperação (critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos):
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida uma única prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.

Bibliografia Básica: 
CASTELLS, Manuel. The rise of the network society. 2. ed. The information age: economy, society and culture. vol. 1. Massachusetts: Blackwell, 2000.
DE LUCCA, Newton; SIMÃO Filho, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. (coords.) Direito & Internet III: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
FINKELSTEIN, Maria Eugênia. Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico, São Paulo: Thoson-IOB, 2004. 
KLEE. Antónia Espindola Longoni. Comércio Eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
LEONARDI, Marcel. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
LESSIG, Lawrence. Code – version 2.0. Nova York: Basic Books, 2006.
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Validade e obrigatoriedade dos contratos de adesão eletrônicos (shrink-wrap e click-wrap) e dos termos e condições de uso (browse-wrap). Tese de Doutorado defendida na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. São Paulo, 2009. 673 p.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Comercio Electrónico, Abeledo-Perrot, Buenos Aires, 2001.
MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no comércio eletrônico: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MARTINS. Guilherme Magalhães. Formação dos contratos eletrônicos de consumo via interne. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
VICTOR, Cindy Rhodes. Electronic Data Interchange and Electronic Funds Transfer. Encyclopedia of Management.
WU .Tim.  When Code Isn't Law. Virginia Law Review, vol. 89, jun. 2003.