Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 

Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Comercial
 
Disciplina: DCO0413 - Direito Societário I
General Theory of Partnerships and Corporate Law I

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2021 Desativação:

Objetivos
Ministrar a disciplina das sociedades limitadas e sociedades por ações, tipos societários de maior relevância na organização dos agentes empresariais. São discutidos a constituição das sociedades, o aumento e redução do capital social, os órgãos sociais, as demonstrações financeiras e distribuição de lucros, os direitos e deveres dos sócios e acionistas, os negócios sobre o controle societário, as operações de reorganização societária, as especificidades das companhias abertas em relação às fechadas, bem como o fenômeno dos grupos.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
293957 - Erasmo Valladao Azevedo e Novaes Franca
 
Programa Resumido
A sociedade limitada e seu regime - Origem e evolução histórica das companhias - companhias abertas e fechadas - constituição - capital social - espécies e classes de ações - debêntures - partes beneficiárias - direitos e deveres de acionistas - acionista controlador - assembleias gerais e especiais - administração - conselho fiscal - aumento e redução do capital social - bônus de subscrição - opção de compra de ações - demonstrações financeiras - lucros e distribuição - dissolução - Transformação, incorporação, fusão e cisão - Negócios sobre o controle acionário - grupos societários.
 
 
 
Programa
Conteúdo: 01 – A sociedade limitada e seu regime. 02- As sociedades por ações. Origem e evolução histórica. 03 - Companhias abertas e fechadas. 04 - Constituição. 05 - Capital social e sua divisão em ações. Espécies e classes de ações. A forma de circulação das ações. 06 - Debêntures e partes beneficiárias. 07 - Direitos e deveres de acionistas: o acionista controlador. 08 - Assembleias gerais e especiais. 09 - Administração. 10 - Conselho Fiscal. 11 - Aumento e redução do capital social. Bônus de subscrição e opções de compra de ações. 12 - Demonstrações financeiras. Lucros e distribuição. 13 - Dissolução, liquidação e extinção. 14 - Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades.15 - Negócios sobre o controle acionário. 16 - Os grupos societários.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas. Para cada aula expositiva, os alunos deverão fazer leituras prévias dos textos recomendados.
Critério
Atribuição de valores às provas de avaliação que serão realizadas, pelo menos duas vezes por semestre, aferindo-se o aproveitamento do aluno. Será levada em conta, a assiduidade e a participação do aluno nos seminários e monitoria. A média poderá ser obtida por ponderação
Norma de Recuperação
A aprovação na reavaliação será a obtenção de nota acima de cinco entre a média do semestre e a prova de reavaliação. Estará apto a efetuar a prova o aluno que tiver como média final no mínimo três e tiver no mínimo 70% de frequência nas aulas, ao longo do semestre.
 
Bibliografia
     
Bibliografia
Bibliografia Básica: BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário, 8. ed., Rio : Renovar, 2003.- BULGARELLI, Waldirio. Manual das Sociedades Anônimas. 13. ed. São Paulo : Atlas, 2002.- FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de interesses: formal ou substancial?. Revista de Direito Mercantil, Econômico e Financeiro, 128/225-262, out/dez., 2002.- ________. Invalidade das deliberações de assembléia das S.A. São Paulo : Ed. Malheiros, 1999.- FRANCO, Vera Helena de Mello. Manual de Direito Comercial, vol.2 (em co-autoria com SZTAJN, Raquel), 1ª Ed., São Paulo: RT, 2005.- GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário: sociedade anônima. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.- GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário. 2. ed., Juarez de Oliveira, 2004. - LIMA, Osmar Brina Correa. Sociedade Anônima, 3ª edição, Belo Horizonte, Del Rey, 2005.- MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 31.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.- MUNHOZ, Eduardo Secchi. Empresa contemporânea: poder de controle e grupos de sociedades. São Paulo : J de Oliveira, 2002.- NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, Vol. I, 4ª ed., São Paulo, Saraiva, 2005.- PENTEADO, Mauro Rodrigues. Consórcios de empresas. S- REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. vol. 1. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.- SZTAJN, Raquel. Manual de Direito Comercial, vol. 2 (em co-autoria com FRANCO, Vera Helena de Mello), 1ª ed., São Paulo: RT, 2005. VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial, vol. 2, 3ª ed., São Paulo, RT, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR- ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, Saraiva, 1945._____. Problemi giuridici, Giuffrè, Milão, 1959._____. Saggi di diritto commerciale, Giuffrè, Milão, 1955._____. Studi in tema di società, Giuffrè, Milão, 1952- BULHÕES PEDREIRA, José Luiz (em co-autoria com LAMY FILHO, Alfredo). A Lei das S/A. 3ª ed, Renovar, 1997, 2 vols.- CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Comercial Brasileiro, vols. III e IV, 4ª ed., Freitas Bastos, Rio-S.Paulo, 1945 e 1946 - CARVALHOSA, Modesto de Souza Barros. A nova lei das S/A (em co-autoria com EIZIRIK, Nelson). 1. ed., São Paulo : Saraiva, 2002. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. 2ª ed., Saraiva, 1997, 4 vols. - CHEFFINS, Brian R. Company Law. Theory. Structure and Operation, Clarendon Press, Oxford, 1997- CHOPER, Jesse H. Corporations (Gilbert law summaries), 15ª ed., Thomson, Chicago, 2005 (em co-autoria com EISENBERG, Melvin Aron)- CLARK, Robert Charles. Corporate Law, New York, Aspen Law & Business, 1986- COMPARATO, Fábio Konder. Aspectos jurídicos da macro-empresa. São Paulo, RT, 1970._____. Ensaios e pareceres de direito empresarial, Forense, 1978. ______. Novos ensaios e pareceres de direito empresarial, Forense, 1981. _______. Direito Empresarial: estudos e pareceres, Saraiva, 1990. _____. O poder de controle na sociedade anônima. 4ª ed., Forense, 2005 (em co-autoria com SALOMÃO FILHO, Calixto)- CORDEIRO, Antonio Menezes. Manual de Direito das Sociedades, vol. I (Das Sociedades em Geral), Almedina, Coimbra, 2004, e vol. II (Das Sociedades em Especial), Almedina, Coimbra, 2006. _________. Direito Europeu das Sociedades, Almedina, Coimbra, 2005.- COTTINO, Gastone. Il nuovo diritto societario (comentário aos arts. 2325/2409 do CCI, obra coletiva), 1ª ed., Zannichelli, Bolonha, 2004- COZIAN, Maurice/VIANDIER, Alain/DEBOISSY, Florence. Droit des sociétés, 18ª éd., Litec, 2005- DAVIES, Paul L. Gower's Principles of Modern Company Law. 6ª ed., Sweet & Maxwell, Londres, 1997_________. Introduction to Company Law, 1ª ed., Clarendon Law Series, Oxford University Press, 2002.- EISENBERG, Melvin Aron. The Structure of the Corporation - A Legal Analysis, Little, Brown, Boston, 1976.________. Corporations (Gilbert law summaries), 15ª ed., Thomson, Chicago, 2005 (em co-autoria com CHOPER, Jesse H.). _______Corporations and Other Business Organizations , Cases and Materials - Concise 9th Edition, Foundation Press, Nova Iorque, 2005- EIZIRIK, Nelson -. A nova lei das S/A (em co-autoria com CARVALHOSA, Modesto de Souza Barros). 1. ed., São Paulo : Saraiva, 2002.- FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado das sociedades mercantis, 5 vols., 5ª ed., Ed. Nacional do Direito Ltda., Rio, 1958- FERRI, Giuseppe. Le Società, 2ª ed., UTET, Turim, 1985- GALGANO, Francesco. Il nuovo diritto societario, I (Le nuove società di capitali e cooperative), 3ª ed., CEDAM, Pádua, 2006 (em co-autoria com GENGHINI, Riccardo)- GUERREIRO, José Alexandre Tavares (em co-autoria com TEIXEIRA, Egberto Lacerda). Das sociedades anônimas no direito brasileiro. 1979, Bushatsky, 2 vols.- GRUNEWALD, Barbara. Gesellschaftsrecht, 6ª ed., Mohr Siebeck, Tübingen, 2005.- GUYON, Yves. Droit des affaires, I, Droit commercial général et Sociétés, 12ª ed., Economica, 2003- JAEGER, Pier Giusto. L'interesse sociale, Giuffrè, Milão, 1964.- KRAAKMAN, Reinier R. e ots. The anatomy of corporate law, Nova Iorque, Oxford University Press, 2006- LAMY FILHO, Alfredo (em co-autoria com BULHÕES PEDREIRA, José Luiz). A Lei das S/A. 3ª ed, Renovar, 1997, 2 vols._______Temas de S.A., Renovar, 2007.- LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Do direito do acionista ao dividendo, tese de concurso, 1969._____ Estudos e pareceres sobre sociedades anônimas, RT, 1989._____. Pareceres I e II, Ed. Singular, 2004- LE CANNU, Paul. Droit des Sociétés, 2ª ed., Montchrestien, Paris, 2003- LOBO XAVIER, Vasco da Gama. Anulação de Deliberação Social e Deliberações Conexas, Atlântida Editora, Coimbra, 1976- PENNINGTON, Robert R. Company Law, 7ª ed., Butterworths, Londres, Dublin e Edimburgo, 1995- PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução e liquidação de sociedades, 2ª ed., Saraiva, São Paulo, 2000. ______ .Aumento de capital das sociedades anônimas, Saraiva, São Paulo, 1988.- PETTET Ben, Company Law, 2ª ed., Pearson Education Limited, Essex, 2005- PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti, Tratado de Direito Privado, 4ª ed., vols. 50 e 51, RT, 1983- SALOMÃO FILHO, Calixto. A sociedade unipessoal, Malheiros Editores, 1995. O novo direito societário, 3ª ed., Malheiros Editores, 2006. ______. O poder de controle na sociedade anônima. 4ª ed., Forense, 2005 (em co-autoria com COMPARATO, Fábio Konder)- SCHMIDT, Dominique, Les Droits de la minorité dans la société anonyme, Sirey, Paris, 1970._______. Les conflits d'interêt dans la société anonyme, Joly, Paris, 1999.- SCHMIDT, Karsten, Gesellschaftsrecht, 4ª ed., Carl Heymanns, Colônia, 2002.- TEIXEIRA, Egberto Lacerda (em co-autoria com GUERREIRO, José Alexandre Tavares). Das sociedades anônimas no direito brasileiro. 1979, Bushatsky, 2 vols.- VALVERDE, Trajano de Miranda. Sociedades por Ações, 3ª ed., Forense, 1959, 3 vols.- WIEDEMANN, Herbert, Gesellschaftsrecht I (Grundlagen), Beck, Munique, 1980.• CONSULTAR, AINDA, OS ARTIGOS DA RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro)


 
 

Clique para consultar os requisitos para DCO0413

Clique para consultar o oferecimento para DCO0413

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2024 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP