A atividade do contabilista, bem como sua responsabilidade perante terceiros, são formatadas pelo Direito. Com esse pressuposto, o curso visa a possibilitar ao profissional da contabilidade o domínio dos instrumentos necessários à.compreensão dos princípios e regras jurídicas no que diz respeito às empresas e sua atuação no mercado. Como os alunos já terão noções de direito empresarial, são abordados tópicos mais modernos da regulação jurídica das atividades da empresa no mercado. O primeiro módulo destaca as sociedades anônimas abertas, o mercado de capitais e seus principais contratos. O segundo módulo tratará da disciplina da concorrência, que cada vez se consolida mais no Brasil. No terceiro, haverá o aprofundamento do tema da propriedade industrial e de suas consequências para a atividade dos contabilistas. O quarto módulo estudará as relações entre empresas e consumidores, enquanto o quinto trará a nova disciplina brasileira da falência e da recuperação de empresas. Por fim, noções sobre os procedimentos arbitrais, uma das formas mais usadas pelas empresas para a solução de seus conflitos no Brasil de hoje.
1. SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS 1.1. Mercado de capitais 1.2. Contratos de bolsa1.3. Derivativos, futuros, "swaps" e opções2. DIREITO ANTITRUSTE2.1. Disciplina da concorrência e repressão ao abuso do poder econômico2.2. Abuso de posição dominante, cartéis, acordos verticais e controle de concentrações empresariais3. PROPRIEDADE INTELECTUAL, TECNOLOGIA E ACESSO À INFORMAÇÃO3.1. Acesso à informação, propriedade industrial e propriedade intelectual3.2. A disciplina jurídica das exclusividades 3.3. Os contratos entre empresas relacionados à propriedade intelectual3.4. O abuso dos direitos de propriedade intelectual4. DIREITO DO CONSUMIDOR 5. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS6. A ARBITRAGEM COMERCIAL
Baptista Martins, Pedro. Aspectos Jurídicos da Arbitragem Comercial no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1990.Barbosa, Cláudio. Propriedade intelectual: introdução à propriedade intelectual como informação. São Paulo: Elsevier, 2008.Bulgarelli, Waldirio. Manual das sociedades anônimas. 12ª. ed. São Paulo: Atlas, 2001.De Lucca, Newton. Direito do consumidor, 2ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008.Forgioni, Paula. Os Fundamentos do Antistruste. 5ª. edição. São Paulo: RT, 2012Grinover, Ada Pellegrini e outros (org.). Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. Tomo I. 10ª. edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.Grinover, Ada Pellegrini e outros (org.). Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. Tomo II. 10ª. edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.Lemes, Selma M. Ferreira .Carmona, Carlos Alberto. Aspectos fundamentais da Lei de Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 1999.Mello Franco, Vera Helena de. Sztajn, Rachel. Falência e recuperação da empresa em crise. São Paulo: Elsevier, 2008.Mello Franco, Vera Helena de. Sztajn, Rachel. Direito Empresarial II. 2 ed. São Paulo: RT, 2009.Proença, José Marcelo Martins. Insider Trading. São Paulo: Quartier Latin, 2005.Satiro, Francisco. Pitombo, Sergio A. Morais (org.). Comentários à Lei de Recuperações e Falências. 2ª. ed. São Paulo:RT, 2007.Souza Jr. Francisco Satiro. Derivativos e Mercado de Bolsa. Revista Logus de Direito, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 191-209, 2005.Sztajn, Rachel. Futuros e swaps – uma visão jurídica. São Paulo: Cultural Paulista, 1999.Silveira, Newton. Propriedade Intelectual. 3ª edição. São Paulo: Manole, 2005.Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc. Aspectos da Arbitragem Institucional. São Paulo: Malheiros, 2012.Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. Vol. 3. 2ª. edição. São Paulo: Malheiros, 2012.CONSULTAR, AINDA, OS ARTIGOS DA RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro