Dedicado especialmente a complementar o estudo das companhias ou sociedades por ações, tipo societário de estrutura mais complexa. São examinados os órgãos sociais, os títulos emitidos pelas companhias, o aumento e redução do capital social, demonstrações financeiras e distribuição de lucros, os direitos e deveres dos acionistas, os negócios sobre o controle societário, as operações de reorganização societária, bem como o fenômeno dos grupos. Complementa a disciplina “Direito Societário I“
Professor Responsável: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França Conteúdo: 01 – As sociedades anônimas e suas principais características. Capital social e sua divisão em ações. Espécies e classes de ações. A forma de circulação das ações 02 – Debêntures e partes beneficiárias. 03 – Direitos e deveres dos acionistas 04 – O acionista controlador e a sociedade controladora 05 – Assembléias gerais (ordinária e extraordinária) e especiais 06 – Invalidades: da assembleia, da deliberação e do voto; o conflito de interesses 07 – Administração. Parte I - O Conselho de Administração 08 – Parte II – O Conselho de Administração e a Diretoria 09 – O Conselho Fiscal 10 – Aumento e redução do capital social. As sociedades de capital autorizado. Bônus de subscrição e opções de compra de ações 11 – Demonstrações financeiras. Lucros e distribuição 12– Transformação, incorporação, fusão e cisão 13 – Dissolução, liquidação e extinção das sociedades 14 – Negócios sobre o controle acionário. 15– Os grupos societários. Métodos Utilizados: Exposição teórica dos temas em aula pelo(a) Professor(a), com debate com os(as) alunos(as), que deverão ter lido o material indicado previamente à aula. Poderá ser utilizado outro método, a critério do(a) Professor(a) responsável, como seminários para discussão de casos. Atividades Discentes: Participação nas aulas, leitura dos textos, realização dos seminários, realização da prova e outras atividades a serem indicadas pelo(a) Professor(a) Responsável. Critérios de avaliação de aprendizagem: seminários, pesquisas, exames orais e escritos Normas de Recuperação (critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos): a aprovação na reavaliação será a obtenção de nota acima de cinco entre a média do semestre e a prova de reavaliação. Estará apto à efetuar a prova de reavaliação o aluno que tiver como média final no mínimo três e tiver no mínimo 70% de frequência nas aulas, ao longo do semestre. Bibliografia Básica: FRANCO, Vera Helena de Mello. Direito Empresarial, vol. I, 4ª ed., RT 2012. GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário. 2. ed., Juarez de Oliveira, 2004._______Direito de empresa, 6ª ed., RT, 2016. MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 31.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. vol. 1. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2007. VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial, vol. 2, 3ª ed., São Paulo, RT, 2013. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR - ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, Saraiva, 1945.__. Problemi giuridici, Giuffrè, Milão, 1959.____. Saggi di diritto commerciale, Giuffrè, Milão, 1955._____. Studi in tema di società, Giuffrè, Milão, 1952 - BIAGOSCH, Facundo Alberto. Associaciones civiles. AD-HOC, Buenos Aires, 2000. - CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Comercial Brasileiro, vols. III e IV, 4ª ed., Freitas Bastos, Rio-S.Paulo, 1945 e 1946 - COMPARATO, Fábio Konder. Aspectos jurídicos da macro-empresa. São Paulo, RT, 1970._____. Ensaios e pareceres de direito empresarial, Forense, 1978. ______. Novos ensaios e pareceres de direito empresarial, Forense, 1981. _______. Direito Empresarial: estudos e pareceres, Saraiva, 1990. _____. O poder de controle na sociedade anônima. 6ª ed., Forense, 2014 (em co-autoria com SALOMÃO FILHO, Calixto) - CORDEIRO, António Menezes. Tratado de direito civil português. Parte geral. Coimbra, Almedina, 2004. Manual de Direito das Sociedades, vol. I (Das Sociedades em Geral), Almedina, Coimbra, 2004, e vol. II (Das Sociedades em Especial), Almedina, Coimbra, 2006. _________. Direito Europeu das Sociedades, Almedina, Coimbra, 2005. - COUTINHO DE ABREU, Jorge Manuel. Curso de Direito Comercial, vol. II, Das sociedades, 4ª ed., Almedina, Coimbra, 2011 - COZIAN, Maurice/VIANDIER, Alain/DEBOISSY, Florence. Droit des sociétés, 18ª éd., Litec, 2005 - DE LA CUEVA, Enrique Lucas Murillo. El derecho de asociación, Madri, Tecnos, 1996. - DENOZZA, Francesco. Appunti di Diritto Commerciale, tomo I (Impresa e Società), 5ª ed., Giuffrè, Milão, 2000 (em co-autoria com JAEGER, Pier Giusto) - EISENBERG, Melvin Aron. An introduction to Agency, Partnerships, and LLCs, 3ª ed., Foundation Press, Nova Iorque, 2000._______. - FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado das sociedades mercantis, 5 vols., 5ª ed., Ed. Nacional do Direito Ltda., Rio, 1958 - FERRI, Giuseppe. Le Società, 2ª ed., UTET, Turim, 1985 - FERRO-LUZZI, Paolo. I contratti associativi, Giuffrè, Milão, 3ª ed., 2001 - FONSECA, Priscila M. P. Corrêa. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio no novo Código Civil. 3ª ed., São Paulo, Atlas, 2003. - FRANÇA, ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES. Invalidade das deliberações de assembléia das S/A, São Paulo, Malheiros, 1999.______Direito Societário Contemporâneo I, obra coletiva, São Paulo, Quartier Latin, 2009______. Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa, São Paulo, Malheiros, 2009______A sociedade em comum, São Paulo, Malheiros, 2013______ Temas de direito empresarial e outros estudos em homenagem ao Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães, obra coletiva (em coordenação com Marcelo Vieira von Adamek), São Paulo, Malheiros, 2014____ Conflito de interesses nas assembléias de S.A., 2ª ed., São Paulo, Malheiros, 2014._____Direito Societário Contemporâneo II, obra coletiva, São Paulo, Malheiros, 2015______Da ação de dissolução parcial de sociedade – Comentários breves ao CPC/2015, São Paulo, Malheiros, 2016. - FUSARO, Andrea. L’ associazione non riconosciuta. Pádua, Cedam, 1991. - GALGANO, Francesco. Diritto Privato, 6ª ed., CEDAM, Pádua, 1990 - GRUNEWALD, Barbara. Gesellschaftsrecht, 6ª ed., Mohr Siebeck, Tübingen, 2005. - GUYON, Yves. Droit des affaires, I, Droit commercial général et Sociétés, 12ª ed., Economica, 2003 - JAEGER, Pier Giusto. L’interesse sociale, Giuffrè, Milão, 1964._____Appunti di Diritto Commerciale, tomo I (Impresa e Società), 7ª ed., Giuffrè, Milão, 2010 (em co-autoria com DENOZZA, Francesco, e TOFFOLETTO, Alberto) - LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Pareceres I e II, Ed. Singular, 2004 - LEONARDO, Rodrigo Xavier. Associações sem fins econômicos, RT, São Paulo, 2014 - LE CANNU, Paul. Droit des Sociétés, 2ª ed., Montchrestien, Paris, 2003 - LINDLEY & BANKS. On Partnerships, 18ª ed., Sweet and Maxwell, Londres, 2001, e 1º Suplemento à 18ª ed., Sweet and Maxwell, Londres, 2005 - LOBO XAVIER, Vasco da Gama. Anulação de Deliberação Social e Deliberações Conexas, Atlântida Editora, Coimbra, 1976 - LUTTER, Marcus/HOMMELHOFF, Peter. GmbH-Gesetz Kommentar, 14ª ed., Dr. Otto Schmidt, Colônia, 1995 - MARCONDES MACHADO, Sylvio. Problemas de Direito Mercantil. Max Limonad, 1970. Questões de direito mercantil. São Paulo: Saraiva, 1977. - MORAES, Walter. Sociedade civil estrita. São Paulo, RT, 1987. - PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução e liquidação de sociedades, 2ª ed., Saraiva, São Paulo, 2000 - PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti, Tratado de Direito Privado, 4ª ed., vols. 1 e 49, RT, 1983 - REICHERT, Bernhard. Handbuch Vereins und Verbandsrecht, 10ª ed., Luchterhand, Munique, 2005 - RODRIGUEZ, Karine. Le droit des associations. Paris, L’Harmattan, 2004. - SALOMÃO FILHO, Calixto. A sociedade unipessoal, Malheiros, 1995. O novo direito societário, 4ª ed., Malheiros, 2011. _______. O poder de controle na sociedade anônima. 6ª ed., Forense, 2014 (em co-autoria com COMPARATO, Fábio Konder) - SCHMIDT, Karsten, Gesellschaftsrecht, 4ª ed., Carl Heymanns, Colônia, 2002. - SZTAJN, Rachel. Contrato de sociedade e formas societárias. São Paulo, Saraiva, 1989. - WIEDEMANN, Herbert, Gesellschaftsrecht I (Grundlagen), Beck, Munique, 1980._____. Gesellschaftsrecht II (Personengesellchaften), Beck, Munique, 2004 • CONSULTAR, AINDA, OS ARTIGOS DA RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro)
Bibliografia Básica: FRANCO, Vera Helena de Mello. Direito Empresarial, vol. I, 4ª ed., RT 2012. GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário. 2. ed., Juarez de Oliveira, 2004._______Direito de empresa, 6ª ed., RT, 2016. MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 31.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. vol. 1. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2007. VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial, vol. 2, 3ª ed., São Paulo, RT, 2013. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR - ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, Saraiva, 1945.__. Problemi giuridici, Giuffrè, Milão, 1959.____. Saggi di diritto commerciale, Giuffrè, Milão, 1955._____. Studi in tema di società, Giuffrè, Milão, 1952 - BIAGOSCH, Facundo Alberto. Associaciones civiles. AD-HOC, Buenos Aires, 2000. - CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Comercial Brasileiro, vols. III e IV, 4ª ed., Freitas Bastos, Rio-S.Paulo, 1945 e 1946 - COMPARATO, Fábio Konder. Aspectos jurídicos da macro-empresa. São Paulo, RT, 1970._____. Ensaios e pareceres de direito empresarial, Forense, 1978. ______. Novos ensaios e pareceres de direito empresarial, Forense, 1981. _______. Direito Empresarial: estudos e pareceres, Saraiva, 1990. _____. O poder de controle na sociedade anônima. 6ª ed., Forense, 2014 (em co-autoria com SALOMÃO FILHO, Calixto) - CORDEIRO, António Menezes. Tratado de direito civil português. Parte geral. Coimbra, Almedina, 2004. Manual de Direito das Sociedades, vol. I (Das Sociedades em Geral), Almedina, Coimbra, 2004, e vol. II (Das Sociedades em Especial), Almedina, Coimbra, 2006. _________. Direito Europeu das Sociedades, Almedina, Coimbra, 2005. - COUTINHO DE ABREU, Jorge Manuel. Curso de Direito Comercial, vol. II, Das sociedades, 4ª ed., Almedina, Coimbra, 2011 - COZIAN, Maurice/VIANDIER, Alain/DEBOISSY, Florence. Droit des sociétés, 18ª éd., Litec, 2005 - DE LA CUEVA, Enrique Lucas Murillo. El derecho de asociación, Madri, Tecnos, 1996. - DENOZZA, Francesco. Appunti di Diritto Commerciale, tomo I (Impresa e Società), 5ª ed., Giuffrè, Milão, 2000 (em co-autoria com JAEGER, Pier Giusto) - EISENBERG, Melvin Aron. An introduction to Agency, Partnerships, and LLCs, 3ª ed., Foundation Press, Nova Iorque, 2000._______. - FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado das sociedades mercantis, 5 vols., 5ª ed., Ed. Nacional do Direito Ltda., Rio, 1958 - FERRI, Giuseppe. Le Società, 2ª ed., UTET, Turim, 1985 - FERRO-LUZZI, Paolo. I contratti associativi, Giuffrè, Milão, 3ª ed., 2001 - FONSECA, Priscila M. P. Corrêa. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio no novo Código Civil. 3ª ed., São Paulo, Atlas, 2003. - FRANÇA, ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES. Invalidade das deliberações de assembléia das S/A, São Paulo, Malheiros, 1999.______Direito Societário Contemporâneo I, obra coletiva, São Paulo, Quartier Latin, 2009______. Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa, São Paulo, Malheiros, 2009______A sociedade em comum, São Paulo, Malheiros, 2013______ Temas de direito empresarial e outros estudos em homenagem ao Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães, obra coletiva (em coordenação com Marcelo Vieira von Adamek), São Paulo, Malheiros, 2014____ Conflito de interesses nas assembléias de S.A., 2ª ed., São Paulo, Malheiros, 2014._____Direito Societário Contemporâneo II, obra coletiva, São Paulo, Malheiros, 2015______Da ação de dissolução parcial de sociedade – Comentários breves ao CPC/2015, São Paulo, Malheiros, 2016. - FUSARO, Andrea. L’ associazione non riconosciuta. Pádua, Cedam, 1991. - GALGANO, Francesco. Diritto Privato, 6ª ed., CEDAM, Pádua, 1990 - GRUNEWALD, Barbara. Gesellschaftsrecht, 6ª ed., Mohr Siebeck, Tübingen, 2005. - GUYON, Yves. Droit des affaires, I, Droit commercial général et Sociétés, 12ª ed., Economica, 2003 - JAEGER, Pier Giusto. L’interesse sociale, Giuffrè, Milão, 1964._____Appunti di Diritto Commerciale, tomo I (Impresa e Società), 7ª ed., Giuffrè, Milão, 2010 (em co-autoria com DENOZZA, Francesco, e TOFFOLETTO, Alberto) - LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Pareceres I e II, Ed. Singular, 2004 - LEONARDO, Rodrigo Xavier. Associações sem fins econômicos, RT, São Paulo, 2014 - LE CANNU, Paul. Droit des Sociétés, 2ª ed., Montchrestien, Paris, 2003 - LINDLEY & BANKS. On Partnerships, 18ª ed., Sweet and Maxwell, Londres, 2001, e 1º Suplemento à 18ª ed., Sweet and Maxwell, Londres, 2005 - LOBO XAVIER, Vasco da Gama. Anulação de Deliberação Social e Deliberações Conexas, Atlântida Editora, Coimbra, 1976 - LUTTER, Marcus/HOMMELHOFF, Peter. GmbH-Gesetz Kommentar, 14ª ed., Dr. Otto Schmidt, Colônia, 1995 - MARCONDES MACHADO, Sylvio. Problemas de Direito Mercantil. Max Limonad, 1970. Questões de direito mercantil. São Paulo: Saraiva, 1977. - MORAES, Walter. Sociedade civil estrita. São Paulo, RT, 1987. - PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução e liquidação de sociedades, 2ª ed., Saraiva, São Paulo, 2000 - PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti, Tratado de Direito Privado, 4ª ed., vols. 1 e 49, RT, 1983 - REICHERT, Bernhard. Handbuch Vereins und Verbandsrecht, 10ª ed., Luchterhand, Munique, 2005 - RODRIGUEZ, Karine. Le droit des associations. Paris, L’Harmattan, 2004. - SALOMÃO FILHO, Calixto. A sociedade unipessoal, Malheiros, 1995. O novo direito societário, 4ª ed., Malheiros, 2011. _______. O poder de controle na sociedade anônima. 6ª ed., Forense, 2014 (em co-autoria com COMPARATO, Fábio Konder) - SCHMIDT, Karsten, Gesellschaftsrecht, 4ª ed., Carl Heymanns, Colônia, 2002. - SZTAJN, Rachel. Contrato de sociedade e formas societárias. São Paulo, Saraiva, 1989. - WIEDEMANN, Herbert, Gesellschaftsrecht I (Grundlagen), Beck, Munique, 1980._____. Gesellschaftsrecht II (Personengesellchaften), Beck, Munique, 2004 • CONSULTAR, AINDA, OS ARTIGOS DA RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro)
