Oferecer os conhecimentos da legislação específica do Sistema Previdenciário Brasileiro Básico (Público) e Complementar (Privado), suas ramificações no campo de Direito. Os estudos, partindo de análises da origem, evolução da Seguridade Social e Previdenciária Brasileira e perspectivas futuras. Abordarão os principais veículos financeiros disponíveis no País, bem como permitirão conhecer as características da Legislação Securitária.

Operação de seguro. O Direito dos seguros privados. Contrato de seguro. Interesse segurável.  A conclusão  do  contrato. Instru-
mentos contratuais.  Garantia  e  a indeniza-
ção. Prescrição das ações derivadas do contrato de seguro. Seguros de danos e de pessoa. Exclusões legais de risco nos seguros de dano. Regra do rateio proporcional nos seguros de danos. Transmissão do contrato nos seguros de dano. Diferentes tipos  de  seguros de  dano. Seguro de vida: diferentes tipos e particularidades. O Seguro de acidentes pessoais e em grupo. O sistema nacional de seguros. Superintendência de seguros privados. O Instituto de Resseguro do Brasil. As sociedades seguradoras. As sociedades mútuas de seguros. A liquidação administrativa forçada das entidades seguradas. Os corretores de seguros.

1.A operação de seguro: estrutura econômica e qualificação jurídica
2.O Direito dos seguros privados: evolução histórica e situação atual do sistema jurídico brasileiro
3.O contrato de Seguro
4.O interesse segurável
5.A conclusão do contrato: os seguros obrigatórios
6.Os instrumentos contratuais: apólice, bilhete e certificado
7.O prêmio
8.A garantia e a indenização
9.A prescrição das ações derivadas do contrato de seguro
10.Seguros de danos e seguros de pessoa
11.O princípio indenitário nos seguros de dano e seus corolários
12.Exclusão legais de risco nos seguros de dano
13.A regra do ratio proporcional nos seguros de dano
14.A transmissão do contrato nos seguros de dano
15.A sub-rogação do segurador nos direitos dos segurados, no direito de dano
16.Os diferentes tipos de seguros de dano
17.O seguro de vida: diferentes tipos e particularidades
18.O seguro de acidentes pessoais
19.O seguro em grupo
20.O sistema Nacional de seguros
21.O Conselho Nacional de Seguros Privados
22.A Superintendência de Seguros Privados
23.O Instituto de Resseguro do Brasil. O resseguro e a retrocessão
24.As Sociedades Seguradoras: forma social, organização interna e disciplina de suas atividades
25.As sociedades Mútuas de Seguros
26.A liquidação administrativa forçada das entidades seguradoras
27.Os corretores de seguros.