Abordar e discutir temas relevantes, atuais e controversos do Direito das Empresas em Crises, procurando encontrar respostas para problemas ainda não resolvidos no trato da matéria.
A disciplina destina-se a abordar e discutir temas relevantes, atuais e controversos do Direito das Empresas em Crises, procurando encontrar respostas para problemas ainda não resolvidos no trato da matéria.
Assuntos relacionados aos seguintes temas serão abordados na disciplina: 1. A disciplina dos grupos empresariais na recuperação judicial. 2. O financiamento e o investimento na empresa em crise. 3. O sujeito ativo e a legitimidade para apresentar o pedido de recuperação judicial. 4. Interface entre o direito societário e o direito concursal. 5. Créditos sujeitos e não-sujeitos à recuperação judicial. 6. A recuperação extrajudicial – diagnósticos e avanços. 7. A assembleia geral de credores e o exercício do direito de voto. 8. As classes de credores na recuperação judicial. 9. Questões de insolvência transnacional. 10. A extensão dos efeitos da falência. 11. A mediação na recuperação judicial e na falência.
AYOUB, Luiz Roberto; CAVALLI, Cássio M., A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas. Rio de Janeiro: Forense, 2016. BEZERRA FILHO, Manoel Justino, Lei de Recuperação de Empresas e Falências comentada, 11a ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015. CAMPINHO, Sérgio, Falência e Recuperação de Empresa, 7a ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2015. COELHO, Fábio Ulhoa, Comentários à nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, 10a ed., São Paulo, Saraiva, 2014. DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.), Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências, São Paulo, Quartier Latin, 2009. DIAS, Leonardo A. R., Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência, São Paulo, Quartier Latin, 2014. FRANCO, Vera Helena de Mello; SZTAJN, Rachel, Falência e Recuperação de Empresa em Crise, Rio de Janeiro, Elsevier/Campos, 2008. NEDER CEREZETTI, Sheila C., A Recuperação Judicial de Sociedade por Ações – O Princípio da Preservação da Empresa na Lei de Recuperação e Falência, São Paulo, Malheiros, 2012. NEDER CEREZETTI, Sheila C.; MAFFIOLETTI, Emanuelle Urbano (coords.), Dez Anos da Lei nº 11.101/2005, São Paulo, Almedina, 2015. PAIVA, Luiz Fernando Valente de (coord.), Direito falimentar e a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, São Paulo, Quartier Latin, 2005. PUGLIESI, Adriana Valéria. Direito falimentar e preservação da empresa, São Paulo, Quartier Latin, 2013. SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luis Felipe; TELLECHEA, Rodrigo, Recuperação de Empresas e Falência: Teoria e Prática na Lei 11.101/2005, São Paulo, Almedina, 2016. SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de; PITOMBO, Antonio Sério A. de Moraes (coords), Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, 2a ed., São Paulo, Revista do Tribunais, 2007. SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de (coords.), Direito das Empresas em Crise: Problemas e Soluções, São Paulo, Quartier Latin, 2012. TOLEDO, Paulo F. Campos Salles de; ABRÃO, Calor Henrique (coords.), Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, 5a ed., São Paulo, Saraiva, 2012. Principles and guidelines for effective insolvency and creditor rights system. World Bank Legal Review – Law and Justice Development, v. 1, New Tork, Kluwer Law International, abr/2003.
