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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito Civil
 
Disciplina: DCV0113 - Direito Romano I
Roman Law I

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/1995 Desativação:

Objetivos
O ensino de Direito Civil tem por finalidade habilitar o futuro bacharel ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento de cada um dos dis-positivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da dou-trina nacional e estrangeira, da jurisprudência, preparando-o gradualmente, para complementar os conhecimentos básicos adquiridos em aulas teóricas e práticas com o desembaraço necessário para o desempenho das funções que o aguardam, como advogado, autoridade policial, membro do Ministério Público, Juiz de Direi-to, diplomata ou para exercício da função de consultor nas diferentes especialida-des.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
143469 - Darcio Roberto Martins Rodrigues
54971 - Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
94191 - Ignacio Maria Poveda Velasco
 
Programa Resumido
Direito Romano I - DCV 113 - 1º semestre
01. O que se deve entender por direito romano. Utilidade do seu estudo.
02. Conceito do Direito e suas classificações.
03. Fontes do direito em geral.
04. O costume.
05. A lei e o plebiscito.
06. Editos dos magistrados.
07. A jurisprudência e as respostas dos jurisconsultos.
08. Os senatusconsultos.
09. As constituições imperiais.
10. O direito privado e sua exposição.
11. Sujeitos de direito em geral.
12. O homem, sujeito de direito.
13. "Status Libertatis".
14. "Status Civitatis".
15. "Status Familiae".
16. Coisas corpóreas e incorpóreas.
17. Coisas "mancipi" e "nec mancipi".
18. Coisas no comércio; coisas patrimoniais; coisas sem dono.
19. Coisas fungíveis e não fungíveis.
20. Coisas consumíveis e inconsumíveis.
21. Coisas divisíveis e indivisíveis.
22. Coisas singulares, coletivas ou universais.
23. Coisas acessórias, furtos e benfeitorias.
24. Os atos jurídicos: conceito e classificações modernas.
25. Atos jurídicos
 
 
 
Programa
Direito Romano I - DCV 113 - 1º semestre
01. O que se deve entender por direito romano. Utilidade do seu estudo.
02. Conceito do Direito e suas classificações.
03. Fontes do direito em geral.
04. O costume.
05. A lei e o plebiscito.
06. Editos dos magistrados.
07. A jurisprudência e as respostas dos jurisconsultos.
08. Os senatusconsultos.
09. As constituições imperiais.
10. O direito privado e sua exposição.
11. Sujeitos de direito em geral.
12. O homem, sujeito de direito.
13. "Status Libertatis".
14. "Status Civitatis".
15. "Status Familiae".
16. Coisas corpóreas e incorpóreas.
17. Coisas "mancipi" e "nec mancipi".
18. Coisas no comércio; coisas patrimoniais; coisas sem dono.
19. Coisas fungíveis e não fungíveis.
20. Coisas consumíveis e inconsumíveis.
21. Coisas divisíveis e indivisíveis.
22. Coisas singulares, coletivas ou universais.
23. Coisas acessórias, furtos e benfeitorias.
24. Os atos jurídicos: conceito e classificações modernas.
25. Atos jurídicos do "Ius Civile".
26. Capacidade do sujeito.
27. A vontade nos atos jurídicos.
28. Simulação e restrição mental.
29. Erro; dolo; coação.
30. Modalidades dos atos jurídicos.
31. Fundamento e conceito da posse.
32. Elementos e espécies de posse.
33. Aquisição e perda da posse.
34. Proteção da posse; posse de direitos.
35. Conceito e espécies de propriedade.
36. Limitações legais da propriedade.
37. Co-propriedade.
38. Modos de aquisição da propriedade em geral.
39. Modos de aquisição originários.
40. Usucapião.
41. Modos de aquisição derivados.
42. Defesa da propriedade.
43. Direitos reais sobre coisas alheias.
44. Servidões: características e tipos de servidões prediais.
45. Aquisição, proteção e extinção das servidões prediais.
46. Usufruto e direito análogos.
47. Superfície e enfiteuse.
48. Fidúcia, penhor e hipoteca.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Devem ser compatíveis com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento Interno da USP.
Critério
De acordo com o Artigo 81 do Regimento Interno da USP.
Norma de Recuperação
Normas de recuperação ( critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos):
 
Bibliografia
     
DIREITO ROMANO I E II
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano, Rio de Janeiro, Forense, 10ª ed., 2 vols., 1995.
ARANGO-RUIZ, Vincenzo. Storia del Diritto Romano, Nápoles, Ed. Jovene, 1984.
____. Intituzioni di Diritto Romano, 14ª ed., riv., Nápoles, Ed. Jovene, 1978.
BONFANTE, Pietro. Diritto Romano, Milano, Ed. Giuffrè, 1979.
CORREIA, Alexandre. Manual de Direito Romano, 6ª ed., São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1988.
CORREA, Alexandre Augusto de Castro. Direito Romano: a mancipatio, o ne-xum e a in jure cessio, São Paulo, Ed. Saraiva, 1960.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano: o direito romano e o di-reito civil brasileiro, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 18ª ed., 1995.
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do direito Contemporâneo, 2ª ed. Lisboa, Meridiano, 1978.
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito, Lisboa, Ed. Fundação Ga-louste Gulbenkian, 1986. (trad. portuguesa do original francês, por Mª. Hes-penha e L.M. Macaísta Malheiros, com notas dos tradutores).
GIRARD, Paul Fréderic. Manuel élémentaire de Droit Romain, Paris, Ed. Arthur Rousseau, 1911.
JÖRS, P. e KUNKEL, W. Derecho Privado Romano, trad. de Pietro Castro, Ed. Labor, 1966.
KOSCHAKER, Paul. Europa y el derecho romano, Madri, Ed. R. de Direito Pro-vado, 1955.
MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Do Pactum ut minus solvatur - Prece-dente romano da Concordata moderna, tese para professor titular na FDUSP, São Paulo, 1995.
____. A Propriedade Horizontal no Direito Romano, São Paulo, Ed. EDUSP, 1995.
MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano, São Paulo, Ed. Busha-tsky, 1971.
MEIRA, Sílvio A B. Instituições de Direito Romano, São Paulo, Ed. Max Limo-nad, 4ª ed., 2 vols., 1968.
____. A Lei das XII Tábuas, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 3ª ed., 1972.
____. História e Fontes do Direito Romano, São Paulo, Ed. Saraiva, 1966.
POVEDA VELASCO, Ignácio Maria. Compra e Venda: Responsabilidade do Vendedor pelos Vícios Redibitórios no Direito Romano, dissertação de mes-trado na FDUSP, São Paulo, 1990.
 

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