Introduzir o aluno no sistema (“ars”) jurídico romano para dele extrair os princípios gerais de direito, as normas e a terminologia jurídica que norteiam, fundamentam ou esclarecem o direito atual, especialmente em temas de fontes do direito, teoria geral do direito e obrigações. Conhecidos os principais institutos jurídicos privados romanos (segundo a dogmática dos manuais de direito privado romano e moderno) parte-se para a crítica histórica com a qual se pretende, considerando entre outros aspectos, a economia e a sociedade romanas, fornecer ao estudante não somente condições para uma análise científico-positivista das normas romanas e modernas (delas derivadas), mas também a capacidade de examiná-las à luz das variadas instituições sociais e políticas que as justificaram (bem como as que ainda as justificam) ao longo de sua evolução. Nessa primeira parte do curso, serão estudadas as categorias jurídicas mais importantes do Direito Romano, que correspondem aproximadamente à Parte Geral do nosso Código Civil. Além disso, serão explicados os principais institutos do Direito das Obrigações romano.
Fontes e Instituições do Direito Romano, enquanto sistema jurídico atual. Estudo dos principais institutos civis de Direito Romano privado, especialmente em relação à teoria geral do direito, às pessoas e às obrigações, sob os prismas terminológico, principiológico e dogmático.
01. O que se deve entender por Direito Romano. Utilidade do seu estudo. 02. Conceito do Direito e suas classificações. 03. Fontes do direito em geral. 04. O costume. 05. A lei e o plebiscito. 06. Editos dos magistrados. 07. A jurisprudência e as respostas dos jurisconsultos. 08. Os senatusconsultos. 09. As constituições imperiais. 10. O direito privado e sua exposição. 11. Sujeitos de direito em geral. 12. O homem, sujeito de direito. 13. “Status Libertatis”. 14. “Status Civitatis”. 15. “Status Familiae”. 16. A família romana. 17. O poder do “pater familias”. 18. Aquisição e perda do poder do “pater familias”. 19. Coisas corpóreas e incorpóreas. 20. Coisas “mancipi” e “nec mancipi”. 21. Coisas no comércio; coisas patrimoniais; coisas sem dono. 22. Coisas fungíveis e não fungíveis. 23. Coisas consumíveis e inconsumíveis. 24. Coisas divisíveis e indivisíveis. 25. Coisas singulares, coletivas ou universais. 26. Coisas acessórias, frutos e benfeitorias. 27. Os atos jurídicos: conceito e classificações modernas. 28. Atos jurídicos do “Ius Civile”. 29. Capacidade do sujeito. 30. A vontade nos atos jurídicos. 31. Tutela e curatela. 32. A tutela e suas espécies. 33. Simulação e restrição mental. 34. Erro; dolo; coação. 35. Modalidades dos atos jurídicos. 36. Conceito de obrigação. 37. A prestação. 38. Classificação das obrigações. 39. Espécies de obrigações quanto à prestação. 40. Espécies de obrigações quanto aos sujeitos. 41. Espécies de obrigações quanto à sanção. 42. Inadimplemento e responsabilidade. 43. Fontes das obrigações. 44. Características gerais do sistema contratual romano. 45. Obrigações de natureza contratual do direito quiritário. 46. O sistema do “ius gentium”. 46. Contratos reais. 47. Contratos verbais; literais; consensuais. 48. Contratos inominados. 49. Pactos adjectos aos atos de boa fé. 50. Pactos pretorianos.
Bibliografia Básica: ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano, Rio de Janeiro, Forense, 10ª ed., 2 vols., 1995. MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano, São Paulo, Ed. Saraiva, 1995. MARRONE, Matteo. Istituzioni di diritto romano, Palermo, Palumbo, 3ª ed., 2010. Bibliografia Complementar: ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. Storia del Diritto Romano, Nápoles, Ed. Jovene, 1984. ___. Istituzioni di Diritto Romano, 14ª ed., riv., Nápoles, Ed. Jovene, 1978. ARANGIO-RUIZ, V. GUARINO, A. Breviarium Iuris Romani, Milano, Giufré, 1999. BONFANTE, Pietro. Diritto Romano, Milano, Ed. Giuffrè, 1979. CORREIA, Alexandre. Manual de Direito Romano, 6ª ed., São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1988. CORREA, Alexandre Augusto de Castro. Direito Romano: a mancipatio, o nexum e a in jure cessio, São Paulo, Ed. Saraiva, 1960. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano: o direito romano e o direito civil brasileiro, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 18ª ed., 1995. GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito, Lisboa, Ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. (trad. portuguesa do original francês, por M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros, com notas dos tradutores). GIRARD, Paul Fréderic. Manuel élémentaire de Droit Romain, Paris, Ed. Arthur Rousseau, 1906 [Disponível em: . Acesso em: 19 mai. 2017. (obra em domínio público – art. 41 da Lei 9.610/98 – art. 7º da Convenção de Berna)]. GUARINO, A. Diritto Privato Romano, Napoli, Jovene, 1994. JÖRS, P. e KUNKEL, W. Derecho Privado Romano, trad. de Pietro Castro, Ed. Labor, 1966. KOSCHAKER, Paul. Europa y el derecho romano, Madri, Ed. R. de Direito Privado, 1955. MARCHI, Eduardo César Silveira Vita. A Propriedade Horizontal no Direito Romano, São Paulo, Ed. EDUSP, 1995. ____. Concurso de Credores e "Pactum ut minus solvatur", Do Pactum ut minus solvatur", Lecce, Grifo, 1999. MADEIRA, Hélcio Maciel França e RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins. Lucerna Iuris - Introdução ao Latim Jurídico, São Paulo, Quartier Latin, 2004. MEIRA, Sílvio A B. Instituições de Direito Romano, São Paulo, Ed. Max Limonad, 4ª ed., 2 vols., 1968. ____. A Lei das XII Tábuas, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 3ª ed., 1972. ____. História e Fontes do Direito Romano, São Paulo, Ed. Saraiva, 1966. POVEDA VELASCO, Ignácio Maria. Compra e Venda: Responsabilidade do Vendedor pelos Vícios Redibitórios no Direito Romano, dissertação de mestrado na FDUSP, São Paulo, 1990. TALAMANCA, M. Istituzioni di Diritto Romano, Milano, Giufré, 1990. VOLTERRA, E. Istituzioni di diritto privato romano, Roma, La Sapienza, 1993.
