Estudar a formação e evolução dos principais sistemas jurídicos do mundo ocidental (romano-germânico e anglo-saxão) e suas interações. Abordar aspectos fundamentais do direito luso-brasileiro. Facilitar aos alunos o contato com as fontes histórico-jurídicas, aproveitando o rico acervo da FDUSP. Desenvolver o sentido crítico e a perspectiva histórica na análise dos fenômenos e dos problemas jurídicos modernos.
O curso apresenta um panorama inicial sobre a história do direito e a divisão dos grandes sistemas jurídicos do mundo ocidental: o sistema romano-germânico-canônico e o common law. No estudo do sistema romano-germânico-canônico, estuda-se o direito na Grécia e em Roma, os direitos germânicos, o direito canônico e a escolástica, assim como a redescoberta do direito romano na Idade Média. Nas aulas relativas à Idade Moderna, apresenta-se o jusnaturalismo racionalista e a formação do direito português. Na parte do curso relativo ao direito contemporâneo, estudam-se as codificações na Europa e no Brasil, e analisam-se determinados temas relevantes à história do direito brasileiro. Por fim, faz-se análise do common law.
I. INTRODUÇÃO 1. A História do Direito: conceito; divisões; metodologia; fontes; interdisciplinaridade. 2. Os grandes sistemas jurídicos do mundo ocidental: Sistema romano-germanico-canônico e Common Law. II. SISTEMA ROMANO-GÊRMANICO-CANÔNICO 2.1. O DIREITO NA ANTIGUIDADE 2.1.1. O direito na Grécia: fontes; direito público; processo. 2..1.2. O direito em Roma: fontes; processo; ensino do Direito; codificação de Justiniano. 2.1.3. Direito, Jurisprudência e Justiça no pensamento clássico (greco-romano) 2.2. O DIREITO NA IDADE MÉDIA 2.2.1. O direito germânico: características; fontes; compilações; direito visigótico. 2.2.2. O direito canônico: características; fontes; compilações; legado. 2.2.3. A recepção do direito romano nas universidades e a formação do ius commune: glosadores e comentadores. 2.3. O DIREITO NA IDADE MODERNA 2.3.1. A formação do Direito Nacional Português – As Ordenações do Reino e a Lei da Boa Razão. 2.3.2. O Humanismo e a Escola do Jusnaturalismo racionalista. 2.4. O DIREITO NA IDADE CONTEMPORANEA 2.4.1. . O movimento codificador na Europa Continental. 2.4.2. A formação do arcabouço jurídico brasileiro 2.4.2.1. A Constituinte de 1823 e a Carta Constitucional de 1824. 2.4.2.2. Os Cursos Jurídicos. 2.4.2.3. As Codificações no Brasil Império. III. COMMON LAW 3.1. Common Law – formação histórica – características. 3.2. Análise comparativa entre o Sistema romano-germanico-canônico e o Common Law.
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