Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 
Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito Civil
 
Disciplina: DCV0213 - História do Direito I
History of Law I

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2008 Desativação:

Objetivos
Estudar a formação e evolução dos principais sistemas jurídicos do mundo ocidental (romano-germânico e anglo-saxão) e suas interações. Abordar aspectos fundamentais das instituições jurídicas dos modernos direitos ocidentais. Facilitar aos alunos o contato com as fontes histórico-jurídicas, aproveitando o rico acervo da FDUSP. Desenvolver o sentido crítico e a perspectiva histórica na análise dos fenômenos e dos problemas jurídicos modernos.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
969748 - Helcio Maciel França Madeira
94191 - Ignacio Maria Poveda Velasco
 
Programa Resumido
A presente disciplina visa a apresentar um panorama da evolução do direito ocidental, analisando a formação dos sistemas jurídicos modernos, com destaque para o sistema continental ou romano-germânico. Essa análise possibilita uma melhor compreensão do nosso direito atual. Não é possível perquirir a evolução de um determinado instituto jurídico sem se valer do concurso da História e sem tratar dos fundamentos sociais, políticos, econômicos e culturais que o informaram e construíram. Daí a importância da História do Direito, ao fornecer à atualidade a compreensão dessa retrospectiva, esclarecendo dúvidas, afastando imprecisões, levantando, passo a passo, a estrutura do ordenamento onde aquele instituto se encontra, atua e conhece vigência, mostrando-se necessário à sociedade que dele se utiliza. O estudo da História do Direito não se limita a revolver os antecedentes históricos das instituições ora vigentes; explica-se, principalmente, pelo fato de constituir o único caminho para a compreensão da essência do direito na sua atual conjuntura. Porque é ciência, descreve e revela; pesquisa e esclarece; coordena e explicita a vida jurídica de um povo em seus mais variados aspectos; vai às fontes, situa-se nos costumes, na sucessão das leis que se editaram, na interpretação dos textos, na doutrina e jurisprudência que as examinaram.É ciência histórica e é também jurídica, na medida que procura aclarar e compreender os fenômenos sócio-jurídicos, desde o momento em que surgiram e tiveram seqüência, persistindo no tempo, ou deixando de existir.E porque é disciplina, comporta utilidade ao jurista de hoje, o qual não pode permanecer tão só na dogmática, pois não é possível desvincular o direito atual das causas que determinaram a sua juridicidade. Ela ensina, enfim, que o direito não surgiu espontaneamente do nada, mas sempre esteve condicionado às incontáveis ordens da realidade, nunca estáticas, mas dinâmicas, que se alternam conforme igualmente se modificam os fatores integrantes do substrato social que a vida proporciona. Chega-se, assim, à investigação sincrônica e diacrônica dos fatos sociais, de modo a permitir a compreensão do sistema jurídico como um todo, assim como a valoração das gradações cambiantes que nele ocorreram e porque desta e não daquela forma ocorreram.
 
 
 
Programa
PARTE GERAL: A HISTÓRIA DO DIREITO NO MUNDO OCIDENTAL:I. INTRODUÇÃO1. A História do Direito: conceito; divisões; metodologia; fontes; interdisciplinaridade.2. Direito, Jurisprudência e Justiça no pensamento clássico (greco-romano).II. O DIREITO NA ANTIGUIDADE1. O direito na Grécia: fontes; direito público; processo.2. O direito em Roma: fontes; processo; ensino do Direito; codificação de Justiniano.III. O DIREITO NA IDADE MÉDIA1. O direito germânico: características; fontes; compilações; direito visigótico.2. O direito canônico: características; fontes; compilações; legado.3. A recepção do direito romano nas universidades: glosadores e comentadores.IV. O DIREITO NA IDADE MODERNA1. A formação do ius commune. O Humanismo e a Escola do Jusnaturalismo racionalista.2. O movimento codificador: o Code Civil e o B.G.B.3. O direito continental e o Common Law.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aula teóricas / expositivas e seminários (com leitura prévia de textos, debatos e elaboração de resposta a questão apresentada).
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno é feito mediante aplicação de prova semestral, nota de participação nos seminários e avaliações de participação em sala de aula (quatro ao longo do semestre).
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
1. AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à História do Direito. São Paulo, RT, 20052. DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo (direito comparado), 2.ed. Lisboa, Meridiano, 1978.3. GAUDEMET, Jean. Instituitions de l'antiquité, Paris, Recueil, Sirey, 19674. GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa, Gulbenkian, 1988.5. HESPANHA, Antonio Manuel. História das instituições: época medieval e moderna, Coimbra, Almedina, 1982, 569p.5. KOSCHAKER, Paul. Europa y el derecho romano, trad. esp. do original alemão por José Santa Cruz Tejeiro, Madrid, Ed. Rev. de Derecho Privado, 1955.6. LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história - lições introdutórias, São Paulo, Max Limonad, 2000.7. POVEDA VELASCO, Ignácio M. Proteção do comprador no direito romano, São Paulo, Cultural Paulista, 2002.8. __________ A execução do devedor no direito romano, São Paulo, Livraria Paulista, 2002.9. __________ A execução do devedor no direito intermédio, São Paulo, Livraria Paulista, 2002.10. SCHULZ, Fritz. Principios del Derecho Romano, Madrid, Ed. Civitas, 1990.11. WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno, 2.ed., Lisboa, Gulbenkian, 1980.
 

Clique para consultar os requisitos para DCV0213

Clique para consultar o oferecimento para DCV0213

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2017 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP