O ensino do Direito das Coisas tem por objetivo a exposição sistemática das matérias que o compreende, a análise das disposições legais pertinentes, conhecimento das principais obras doutrinárias nacionais e estrangeiras especializadas, bem como da jurisprudência, capacitando o aluno para o futuro exercício da profissão em suas diversas vertentes: Advocacia, privada e pública, Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, funções administrativas e policiais.
Direito das Coisas: Posse, Propriedade, Direito de Vizinhança, Condomínio, Direitos Reais sobre Coisa Alheia - Superfície, Servidões, Usufruto, Uso, Habitação, Direito do Promitente Comprador, Direitos Reais de Garantia.
1 – Introdução ao Direito das Coisas. Diferença entre os direitos reais e os das obrigações. Enumeração e classificação dos direitos reais. 2 – Posse: posse e sua classificação, aquisição da posse, efeitos da posse, perda da posse. Ações possessórias. 3 – Propriedade: da propriedade em geral, abrangência, faculdades do proprietário. Descoberta. Aquisição da propriedade imóvel: registro imobiliário, acessões – ilhas, aluvião, avulsão, álveo abandonado, construções e plantações, usucapião. Aquisição da propriedade móvel: ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção, usucapião. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Perda da propriedade . 4 – Direito de vizinhança: uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de tubos e tubulações, águas, limites entre prédios e direito de tapagem, direito de construir. 5 – Condomínio geral: condomínio voluntário, direitos e deveres dos condôminos, administração do condomínio, condomínio necessário. 6 – Condomínio edilício: incorporação imobiliária, direitos do condômino, deveres do condômino, administração do condomínio, extinção do condomínio. 7 – Direitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação. 8 – Direito do promitente comprador. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão de direito real de uso. Remanescentes de enfiteuse. 9 – Direitos reais de garantia: disposições gerais. Penhor – objeto, constituição do penhor, direitos do credor pignoratício, obrigações do credor pignoratício, extinção do penhor, penhor rural, penhor industrial e mercantil, penhor de direitos, penhor de título de crédito, penhor de veículos, penhor legal. Hipoteca – objeto, constituição, direitos e obrigações do credor hipotecário, registro da hipoteca, hipoteca de vias férreas, extinção da hipoteca. Anticrese. 10 – Estatuto da cidade. Parcelamento do solo urbano. Propriedade rural e módulo rural.
Bibliografia Básica: MONTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de Direito Civil. 44. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 3 GOMES, Orlando. Direitos Reais. 21. ed. rev. e atual. por Luiz Edson Fachin. Rio de Janeiro: Forense, 2012. PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das Coisas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. Bibliografia Complementar: ALVIM NETO, José Manoel de Arruda. O Código Civil e a Alienação Fiduciária de Veículos. Revista Jurídica, v. 55, n. 356, p. 27–30, jun, 2007. AMORIM, José Roberto Neves. Preferências e Privilégios. In: PELUSO, Cézar (Coord). Código Civil comentado. 11. ed. Barueri: Manole, 2017. ANDRADE, Darcy Bessone de Oliveira. Da Posse. São Paulo: Saraiva, 1996. ______. Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 1988. AUBRY, C; RAU, C. Cours de Droit Civil Français. 4. éd. Paris: Imprimerie et Librairie Générale de Jurisprudence, 1869. AUBRY, Charles. Cours de droit civil français: d'après la méthode de Zachariae. 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