O curso tem por escopo, sob uma perspectiva histórico-dogmática-comparatística, introduzir os elementos básicos que nortearam o processo civil romano, cujo estudo ainda é de fundamental importância para a melhor compreensão do processo civil hodierno. Além de apresentar regras processuais e seus impactos na organização judiciária romana, o estudo contará com a análise sistemática de fontes jurídicas, propiciando um maior contato com as técnicas lógico-argumentativas antigas. A formação que se busca é, portanto, interdisciplinar, ao reforçar, no exame concreto da experiência jurisprudencial romana, os conhecimentos básicos adquiridos pelos alunos com o estudo do direito material nos primeiros anos de graduação.
Fontes do processo civil romano. Ius e fas como vetores de formação do processo. O processo no período das legis actiones. Aequitas e a iurisdictio do pretor romano. Pretor urbano e pretor peregrino. Magistratura. Lex Aebutia e lex Iulia iudiciorum privatorum. Características do processo formular. Procedimento in iure. Procedimento apud iudicem. no período da extraordinaria cognitio. A representação das partes em juízo. O processo romano como elemento de formação do processo moderno.
AULA I - Introdução à disciplina. Noções gerais. Contextualização histórica. AULA II - Períodos do processo civil romano. Fontes. – Ius e fas como vetores de formação do processo. A regulamentação decemviral. AULA III - O processo no período das legis actiones. Características e procedimento. Natureza e estrutura das ações da lei. AULA IV - Aequitas e a iurisdictio do pretor romano. Pretor urbano e pretor peregrino. Magistratura AULA V - Posição histórica do processo formular e sua importância. Lex Aebutia e lex Iulia iudiciorum privatorum. Características do processo formular. AULA VI - Fórmula e iudicium (considerações terminológicas). Fórmula (classificação, partes e características). Classificação das ações. AULA VII - Processo formular: Procedimento in iure. Partes. Introdução da demanda e resposta do réu. Efeitos da litis contestatio. O processo formular nas províncias . AULA VIII - Processo formular: Procedimento apud iudicem. Instrução probatória. Sentença. Meios de impugnação de sentença. Execução. AULA IX - Meios processuais complementares da tutela pretoriana: os interditos, as estipulações, a missio in possessonem e a restitutio in integrum. AULA X - Processo no período da extraordinaria cognitio. Inconvenientes do processo formular. Características e procedimento. Exceções. A litis contestatio no direito justinianeu. Contumacia e indefensio. Appellatio. AULA XI - A representação das partes em juízo. O advogado no direito romano. AULA XII - O processo romano como elemento de formação do processo moderno.
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