Análise dos títulos de preferência do Código Civil, consubstanciados nos privilégios e direitos reais de garantia, bem como das demais garantias reais decorrentes dos negócios fiduciários, envolvendo a alienação fiduciária em garantia e a cessão fiduciária de recebíveis, além dos casos de separação patrimonial previstos na lei.
Patrimônio do devedor: garantia comum dos credores. Títulos de preferência: privilégios e direitos reais de garantia. Privilégio geral e privilégio especial. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese. Propriedade fiduciária e cessão fiduciária de recebíveis. Concursos de credores. Separação patrimonial, patrimônio de afetação e securitização de recebíveis
1) Patrimônio do devedor: garantia comum dos credores. 2) Títulos de preferência: privilégios e direitos reais de garantia. 2.1) Privilégio geral e privilégio especial. 2.2) Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese. 3) Propriedade fiduciária e cessão fiduciária de recebíveis. 4) Concursos de credores. 5) Separação patrimonial, patrimônio de afetação e securitização de recebíveis.
Bibliografia Básica: BUZAID, Alfredo. Do Concurso de Credores no Processo de Execução. São Paulo: Saraiva, 1952. CHALHUB, Melhim Namen. Negócio Fiduciário. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. FILHO, Manuel Justino Bezerra. Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 8ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. FRANÇA, Rubens Limongi. Instituições do Direito Civil. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1996. PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das Coisas. 2ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Obrigações. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. Bibliografia Complementar: ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 1972. COSTA, Mario Julio Brito de Almeida. Direito das obrigações. 12 edição. Coimbra: Almedina, 2014. FRANÇA, Rubens Limongi. Teoria e prática da cláusula penal. São Paulo: Saraiva, 1988. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado, tomos XXII a XXVI. 3.ª edição, reimpressão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984. MONTEIRO, Washington de Barros. MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de Direito Civil Brasileiro. Volume 4.40ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, volume 2. 30ª edição. São Paulo: Saraiva, 2007. VARELLA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. 10ª edição. Coimbra: Almedina, 2013.