Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 
Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito Civil
 
Disciplina: DCV0325 - Direitos Reais
Property Law

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/1974 Desativação:

Objetivos
O ensino de Direito Civil tem por finalidade habilitar o futuro bacharel ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento de cada um dos dis-positivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da dou-trina nacional e estrangeira, da jurisprudência, preparando-o gradualmente, para complementar os conhecimentos básicos adquiridos em aulas teóricas e práticas com o desembaraço necessário para o desempenho das funções que o aguardam, como advogado, autoridade policial, membro do Ministério Público, Juiz de Direi-to, diplomata ou para exercício da função de consultor nas diferentes especialida-des.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2089671 - Alcides Tomasetti Junior
41434 - Alvaro Villaca Azevedo
2089820 - Daisy Gogliano
35083 - Fabio Maria de Mattia
1173642 - Joao Alberto Schutzer Del Nero
93526 - Jose Luiz Gaviao de Almeida
61242 - Olavo Acyr de Lima Rocha
2089730 - Sergio Carlos Covello
2084082 - Teresa Ancona Lopez
 
Programa Resumido
01. Introdução ao direito das coisas. Diferenças entre os direitos reais e os das obrigações. Enumeração e classificação dos direitos reais.
Caracteres especiais:
02. Posse: origem e evolução histórica. Teorias principais. Conceito. Natureza ju-rídica. Elementos. Sujeito e objeto da Posse. A questão da posse e os direitos pessoais.
03. As diversas espécies de posse: posse "ad usucapionem", "ad interdicta", deten-ção. Posse direta e indireta. Posse justa e injusta. Posse de boa-fé e de má-fé.
04. Aquisição e perda de posse.
05. Efeitos secundários da posse: quanto a furtos, benfeitorias, direito de retenção. A presunção de propriedade.
06. Proteção possessória: os interditos de reintegração, de manutenção proibitório. Outras ações possessórias.
07. Usucapião: usucapião de imóveis, usucapião de móveis, usucapião de outros di-reitos reais. Processo.
08. A propriedade: evolução, natureza e fundamento do direito de propriedade. Ca-racteres.
09. A propriedade imóvel: evolução e situ
 
 
 
Programa
01. Introdução ao direito das coisas. Diferenças entre os direitos reais e os das obrigações. Enumeração e classificação dos direitos reais.
Caracteres especiais:
02. Posse: origem e evolução histórica. Teorias principais. Conceito. Natureza ju-rídica. Elementos. Sujeito e objeto da Posse. A questão da posse e os direitos pessoais.
03. As diversas espécies de posse: posse "ad usucapionem", "ad interdicta", deten-ção. Posse direta e indireta. Posse justa e injusta. Posse de boa-fé e de má-fé.
04. Aquisição e perda de posse.
05. Efeitos secundários da posse: quanto a furtos, benfeitorias, direito de retenção. A presunção de propriedade.
06. Proteção possessória: os interditos de reintegração, de manutenção proibitório. Outras ações possessórias.
07. Usucapião: usucapião de imóveis, usucapião de móveis, usucapião de outros di-reitos reais. Processo.
08. A propriedade: evolução, natureza e fundamento do direito de propriedade. Ca-racteres.
09. A propriedade imóvel: evolução e situação atual. Limitações legais e restrições de correntes da vontade do titular.
10. Modos de aquisição da propriedade imóvel: a) transcrição; b) acessão: ilhas, aluvião, avulsão, álveo, álveo abandonado, construção e plantações; c) outros modos (remissão).
11. Perda de propriedade imóvel: alienação, renúncia, abandono, perecimento de imóvel. A desapropriação. O confisco.
12. Direito de vizinhança: uso nocivo da propriedade. Árvores limítrofes. Passa-gem forçada. Águas. Limites entre prédios. Direito de construir.
13. Condomínio: conceito, natureza, espécies. Direitos e deveres dos condôminos. Condomínios de natureza especial. Administração de condomínios. Ação divi-sória. Extinção do condomínio.
14. Condomínio em edificações: evolução histórica; natureza jurídica. Constituição do condomínio. A convenção. Direitos e deveres dos condôminos. Administra-ção. A assembléia geral. Ações e sanções. Extinção do condomínio.
15. Propriedade resolúvel: espécies.
16. Regimes especiais: minas e jazidas. Águas e energia. Florestas. Fauna. O pa-trimônio histórico e artístico nacional.
17. Proteção à propriedade imóvel: ações. Registro de imóveis.
18. Modos de aquisição da propriedade móvel: a tradição. Requisitos da tradição. Espécies. Natureza jurídica. Coisas achadas e roubadas.
19. Outros modos de aquisição: ocupação(caça e pesca), invenção (tesouro). Espe-cificação. Confusão, comissão, adjunção.
20. Perda da propriedade móvel.
21. Propriedade literária, artística e científica: direito do autor. Noção e natureza; fundamento. Sujeito e objeto. Atributos do direito de autor: a) de origem extra-pecuniária; b) de ordem pecuniária. Complicação. Paráfase. Paródia. Utilização sob forma corpórea: reprodução, tradução, exposição. Utilização sob forma in-corpórea, recitação pública, execução e representação.
22. Transmissão do direito do autor: transmissão "causa mortis" e "inter vivos". A cessão do direito de autor. Limites do direito de autor. Domínio público. O do-mínio público remunerado.
23. Proteção e defesa do direito de autor; violação. Ações cabíveis. As sociedades arrecadadoras.
24. Direitos reais sobre coisas alheias: definição, natureza jurídica, constituição, caracteres, classificação.
25. Enfiteuse: noção geral. Natureza jurídica. Objeto. Modos de constituição. Di-reitos e obrigações do foreiro e do senhorio. Extinção.
26. Servidões prediais: noção geral. Classificação. Constituição e extinção.
27. Usufruto, uso e habitação: direitos e obrigações do usufrutuário e do proprietá-rio. Constituição e extinção. Uso, habitação.
28. Outros direitos reais de gozo: rendas constituídas sobre imóveis, direito de su-perfície, ônus real.
29. Direitos reais de aquisição.
30. Direitos reais de garantia: noção, histórico, conceito. Espécies. Disposições comuns. Diferenças. Requisitos. Efeitos.
31. Penhor: elementos. Direitos e deveres do devedor e do credor. Espécies: a) pe-nhor legal; b) penhor rural; c) penhor mercantil; d) penhor industrial. A cédula industrial pignoratícia; e) penhor de direitos. Caução de títulos de crédito. Ins-crição e extinção do penhor.
32. Antícrese: noção. Direitos e deveres do credor e do devedor anticréticos.
33. Hipoteca, generalidades. Antecedentes históricos. Natureza e caracteres. Cons-tituição. Pluralidade de hipoteca. Hipoteca convencional, legal e judicial. Hi-potecas especiais. Efeitos e modificações da hipoteca. Inscrição. Extinção da hipoteca.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Devem ser compatíveis com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento Interno da USP.
Critério
De acordo com o Artigo 81 do Regimento Interno da USP.
Norma de Recuperação
Normas de recuperação ( critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos)
 
Bibliografia
     
AFIA, Mahmoud Abou. "L'Acte Juridique Abstrait, Théorie et Pratique en Droit Egyptien Comparé", Cairo, Imp. Université Foaud 1 er., 1947
ALMEIDA, José Luiz Gavião de . "Reconstituição do vínculo filial: no Direito Civil Brasileiro", 1992 ( Tese de Doutorado na FDUSP)
ALMEIDA, Silmara Juny de Abreu Chinelato e. "Tutela Civil do Nasciturno", 1983 (Tese na FDUSP).
____. "O Nasciturno no Código Civil e no nosso direito constituendo", in O Di-reito de Família e a Constituição de 1988, Coordenação de Carlos Alberto Bi-ttar, São Paulo, Saraiva, 1989.
ALPA, Guido. "Compendio del Nuovo Diritto Privato", Turim, UTET, 1985.
ALVES, José Carlos Moreira. "A Retrovenda", Rio de Janeiro, Ed. Borsoi, 1967.
____. "Da Alienação Fiduciária em Garantia", Rio de Janeiro, Forense, 3ª ed., 1987.
____. "Posse", Rio de Janeiro, Forense, 2ª ed., 1991.
ANDRADE, Darcy Bessone de Oliveira. "Aspectos da Evolução da Teoria dos Contratos", São Paulo, Saraiva, 1949.
ANDRADE, Manoel A. Domingues de. "Teoria Geral da Relação Jurídica", Coimbra, Almedina, 2 vols., 1974.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. "Atipicidade Mista do Contrato de Utilização de Unidade em Centros Comerciais e seus Aspectos Fundamentais", Parecer, in Shopping Centers, Questões Jurídicas (doutrina e jurisprudência), São Paulo, Saraiva, 1991, pp. 17 a 54; e in Revista dos Tribunais, vol. 716, pp. 112 a 137.
____. "Bem de Família, com comentário da Lei 8009/90", 3ª ed., São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1996.
____. "Contratos Inominados ou Atípicos e Negócio Fiduciário", 3ª ed., Belém-PA, Ed. Cejup, 1988; "Negócio Fiduciário", verbete in Enciclopédia Saraiva do Direito, vol. 37, p. 191.
____. "Curso de Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações", 6ª ed., São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1997.
____. "Direito Privado - Casos e Pareceres", Belém-PA, Ed. Cejup, 1º vol. (1986), 2º vol., 2ª ed. (1988) e 3º vol. (1989).
____. "Dever de Coabitação, Inadimplemento", São Paulo, Ed. José Bushatsky, 1976.
____. "Do Concubinato ao Casamento de Fato", 2ª ed., Belém-PA, Ed. Cejup, 1987.
____. "Exercícios Práticos de Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações", 4ª ed., Belém-PA, Ed. Cejup, 1987.
____. "Prisão Civil por Dívida", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1993.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. "Negócio Jurídico - Existência, Validade e Eficácia", 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 1986.
____. "Negócio Jurídico e Declaração Negocial - Noções Gerais e Formação da Declaração Negocial", 1986 (tese na FDUSP).
BETTI, Emílio. "Teoria generale del negozio giuridico", 3ª ed. in VASSALI, Filippo, dir. "Trattato di diritto civile italiano", Turim, UTET, 1960. (Há tradução em português).
____. "Interpretazione delle legge e degli atti giuridici", Milão, Dott. A..Giuffrè Ed., 1971.
BEVILAQUA, Clóvis. "Código Civil dos Estados Unidos do Brasil", comentado por Clóvis Bevilaqua, Rio de Janeiro, Ed. Francisco Alves, 1916-26,6 volu-mes.
____. "Teoria geral do direito civil", 2ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Francisco Alves, 1929.
BIANCA, Massimo Cesare. "Diritto civile II: la famiglia, le sucessioni", Milão, Giuffrè, 1985.
BITTAR, Carlos Alberto. "Contratos Civis", 2ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense Universitária, 1991.
____. "Direito Civil na Constituição de 1988", 2ª ed., São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1991.
____. "Direito de Família", 2ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense Universitária, 1993.
____. "Direito das Obrigações", Rio de Janeiro, Ed. Forense Universitária, 1990.
____. "Direitos Reais", Rio de Janeiro, Ed. Forense Universitária, 1991.
BREBIA, Roberto. "Hechos y Actos Jurídicos", Buenos Aires, Ed. Astrea, , 1979. Tomo I.
CAHALI, Yussef Said. Casamento Putativo, São Paulo, Ed. Revista dos Tribu-nais, 1979.
____. Divórcio e Separação, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 8ª ed., 1995, 2 volumes.
____. Dos Alimentos, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2ª ed., 2ª tir., 1994.
____. Estatuto do Estrangeiro, São Paulo, Ed. Saraiva, 1983.
____. Fraudes contra Credores: Fraude contra Credores, Fraude à Execução, Ação Revocatória Falencial, Fraude à Execução Fiscal, Fraude à Execução Penal, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1989.
____. Honorários Advocatícios, 2ª ed., São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1990.
____. Responsabilidade Civil, São Paulo, Ed. Saraiva, 1984.
____. Responsabilidade Civil do Estado, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1982.
CAMPOS FILHO, Paulo Barbosa de. Obrigações de Pagamento em Dinheiro: Três Estudos, Rio de Janeiro, Ed. Jurídica e Universitária, 1971.
CAMPOS, Maria Luiza Andrade F. de Sabóia. Publicidade: Responsabilidade Civil perante o Consumidor, Tese de doutoramento na FDUSP, 1994.
CARBONIER, Jean. Droit Civil, Paris, PUF, 1983, 4 vols.
CARIOTA-FERRARA, Luigi. Il negozio giuridico nel diritto privato italiano, Nápoles, Morano, 1949.
CARNELUTTI, Francesco. Teoria generale del diritto, 2ª ed., Roma, Foro Italia-no, 1946.
CAVALLIERI, Alyrio. Direito do Menor, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1976.
CHAVES, Antônio. Adoção Internacional, São Paulo, EDUSP, 1994.
____. Advogado, Responsabilidade Profissional, Contrato e Pré-Contrato, Res-ponsabilidade, São Paulo, Ed. Cultural Paulista, 1988.
____. Criador da Obra Intelectual, São Paulo, Ed. LTR, 1995.
____. Direito à Vida e ao Próprio Corpo, Intersexualidade, Transexualidade, transplante, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1986.
____. Software Brasileiro sem Mistério, Campinas, Ed. Julex, 1988.
____. Tratado de Direito Civil, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1985, 3 vo-lumes.
CORDEIRO, Antônio Menezes. Da Boa Fé no Direito Civil, Coimbra, Almedina, 1985.
____. Da Pós-Eficácia das Obrigações, Lisboa, s.c.p., 1984.
CORNU, Gerard. Droit Civil: Introduction, Les Personnes, Les Biens, Paris, Ed. Montchretien, 5ª ed., 1991.
____. Droit Civil: la Famille, Paris, Ed. Montchretien, 2ª ed., 1991.
CORTELESSA, Domenico. Estudo sobre problemas de menores, In: Anais da XI Semana de Estudos do Problema dos Menores, São Paulo, 1972.
COVELLO, Sérgio Carlos. Ação de Alimentos, São Paulo, Ed. LEUD, 4ª ed. 1994.
____. Contratos Bancários, São Paulo, Ed. Saraiva, 2ª ed., 1991.
____. O Sigilo Bancário, com Particular Enfoque na sua Tutela Civil, São Paulo, Ed. LEUD, 1991.
____. Presunção em Matéria Civil, São Paulo, Ed. Saraiva, 1983.
CRETELLA JÚNIOR, José. Dos bens públicos no direito brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1969.
CURY, Munir. O Ministério Público e a Justiça de Menores, in temas de Direito do Menor, São Paulo, Ed. Saraiva dos Tribunais, 1987.
____. Comentário ao Estatuto da Criança e do Adolescente, São Paulo, Ed. Re-vista dos Tribunais, no prelo.
____. et al. Comentário ao E.C.A, São Paulo, Malheiros Editora.
CURY, GARRIDO & MARÇURA. E.C.A anotado, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1991.
CZAPSKI, Aurelia Lizete de Barros e ELIAS, Roberto João. Manual Prático de Adoção, São Paulo, Ed. Saraiva, 1988.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo (direito compara-to), Lisboa, Meridiano, 2ª ed., 1978.
DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade, tradução portuguesa, Lisboa, Ed. Livraria Morais, 1961.
DE-MATTIA, Fábio Maria. Aparência de Representação, Tese na FDUSP, São Paulo, 1984.
____. Autor e Editor na Obra Gráfica: Direitos e Deveres. São Paulo, Ed. Sarai-va, 1975.
____. Direito de Vizinhança e a Utilização da Propriedade Imóvel, São Paulo, Ed. Bushatsky, 1976.
DE RUGGIERO, Roberto. Instituições de direito civil, Trad. da 6ª ed. italiana por Ary dos Santos, São Paulo, 3ª ed. por Antonio Chaves, Ed. Saraiva, 1971-73, 3v.
DIAS, Aguiar. Da Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro, 8ª ed., Editora Forense, 1987, 2 volumes.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, São Paulo, Ed. Saraiva, 11ª ed., 1995, 7 volumes.
____. Tratado Teórico e Prático dos Contratos, São Paulo, Ed. Saraiva, 1ª ed., 1993, 5 volumes.
DUARTE, Nestor. Proteção Jurídica dos Bens de Incapazes, tese de doutorado na FDUSP, São Paulo, 1988.
ELIAS, Roberto João. Tutela Civil. Regimes Legais e Realização Prática, São Paulo, Ed. Saraiva, 1986.
ENNECERUS, Ludwig et al. Tratado de derecho civil, Trad. B. Perez Gonzales, Barcelona, Bosch, 1933-79.
ESPINOLA, Eduardo. Sistema do direito civil brasileiro, Rio de Janeiro, 4ª. Ed., Conquista, 1961, 2 volumes.
FERRARA, Francesco. Le persone giuridiche, Torino, UTET, 2ª ed., 1958.
FRANÇA, Rubens Limongi. Manual de Direito Civil, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 4ª ed., 1980, 6 volumes.
____. Instituições de Direito Civil, São Paulo, Ed. Saraiva, 3ª ed., 1993.
____. O Direito, A Lei e a Jurisprudência, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1ª ed., 1974.
____. Brocardos Jurídicos, As Regras de Justiniano, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 3ª ed., 1977.
____. Direito Intertemporal Brasileiro, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2ª ed., 1968.
____. Manual Prático do Condomínio, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1989.
____. Do nome civil das pessoas naturais, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 3ª ed., 1975.
FRANCHI, Giuseppi, SCHIPANI, Sandro, BIANCA, Cesare Massimo & BUSNELLI, Francesco Donato. La nuova legge sulladozine - Legge y ma-ggio, 1983, n.º 184, CEDAM, 1985.
GALGANO, Francesco. Diritto Privato, Padova, Ed. CEDAM, 6ª ed., 1990.
GARCEZ, Martinho. Nulidades dos Atos Jurídicos, Rio de Janeiro, Livraria da Cunha & Irmão, 1896..
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito, Lisboa, Ed. Fundação Ca-louste Gulbenkian, 1986, trad. portuguesa do original francês, por A M. Hes-panha e L.M. Macaísta Malheiros, com notas dos tradutores.
GIORGI, Giorgio. La Dottrina delle Persone Giuridiche o Corpi Morali, Florença, Casa Editrice Libraria "Fratelli Cammelli", 3ª ed., 1913, 6 volumes.
GOGLIANO, Daisy. Direito ao Transplante de Órgãos e Tecidos Humanos, São Paulo, tese de doutorado da FDUSP, 1986.
____. Direitos Privados da Personalidade, São Paulo, dissertação de mestrado na FDUSP, 1982.
GOMES, Orlando. Contratos, 16ª ed. atual. E notas de Humberto Theodoro Júni-or, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1995.
____. Direito de Família, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 7ª ed., 2ª tir., 1990.
____. Direitos Reais, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 8ª ed., 1983.
____. Introdução ao direito civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 7ª ed., 1983.
____. Obrigações, 10ª ed. atual. e notas de Humberto Theodoro Júnior, Rio de Ja-neiro, Ed. Forense, 1988.
____. Sucessões, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 6ª ed., 1986.
GONÇALVES, Luís da Cunha. Tratado de Direito Civil, São Paulo, Max Limo-nad, 2ª ed., sd, 15 volumes.
GOZZO, Debora. Pacto Antenupcial, São Paulo, Ed. Saraiva, 1992.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Civil Brasileiro de Defesa do Consu-midor, comentado pelos autores do anteprojeto, Rio de Janeiro, Ed. Forense Universitária, 1991.
JOSSERAND, Louis. Cours de droit civil positif français, Paris, Recueil Sirey, 1933-38, 3 volumes.
LEAL, Antônio Luiz da Câmara. Da Prescrição e da Decadência, Teoria Geral do Direito Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 3ª ed., 1979.
LECLERC, Jacques. A Família, São Paulo, Editora Quadrante Ltda.
LIMA, Otto de Sousa. Negócio Fiduciário, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1962.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil, Rio de Janeiro, Ed. Frei-tas Bastos, 5ª ed., 1971, 6 volumes.
____. Tratado dos Registros Públicos, Rio de Janeiro, Ed. Freitas Bastos, 3ª ed., 1955.
MAGALHÃES, Tereza Ancona Lopez de. Dano Estético a Pessoa: sua repara-ção civil, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1980.
MAIA, Paulo Carneiro. Cláusula "rebus sic stantibus", São Paulo, Ed. Saraiva, 1959.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Ação de Extinção de Condomínio, São Paulo, Ed. Saraiva, 1986.
____. As condições do Direito Civil, Doutrina e Jurisprudência, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1983.
____. Das Cláusulas de Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilida-de, São Paulo, Ed. Saraiva, 3ª ed., 1986.
____. Condomínio Tradicional no Direito Civil, São Paulo, Ed. Saraiva, 1989.
____. A Transação no Direito Civil, São Paulo, Ed. Saraiva, 1985.
MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Do "Pactum ut minus solvatur" - Prece-dente romano da Concordata moderna, tese para Professor Titular, na FDUSP, 1995.
____. A Propriedade Horizontal no Direito Romano, São Paulo, Ed. FDUSP, 1995.
MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano, São Paulo, Ed. Busha-tsky, 1971.
MARQUANT, Robet. L'État civil et l'etat des personnes, Paris-New York-Barcelone-Milan, Ed. Masson, 1977.
MARTY, Gabriel. Droit Civil: les Obligations, Paris, Ed. Sirey, 2ª ed., 1988-1989, 2 volumes.
MARTORELL, Mariano Navarro. La Propriedad Fiduciaria, Barcelona, Ed. Bosch, 1950.
MAZEAUD, Henri et al. Leçons de droit civil, Paris, Montchrestein, 1965, 2 vo-lumes.
MENDONÇA, Manoel Ignácio Carvalho de. Contratos no Direito Civil Brasilei-ro, Rio de Janeiro, Ed. Freitas Bastos, 2ª ed., 1938, 2 volumes.
MESSINEO, Francesco. Dottrina Generale del Contratto, Milano, Ed. Giuffrè, 3ª ed., 1948, 2 volumes.
MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino. Teoria Geral do Negócio Jurídico, São Paulo, Ed. Atlas, 1991.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado, Rio de Janeiro, Borsoi, 1954-73, 60 volumes.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil, São Paulo, Ed. Sarai-va, várias edições, 6 volumes.
NAZO, Nicolau. A Decadência no Direito Civil Brasileiro, São Paulo, Ed. Max Limonad, 1959.
NONATO, Orosimbo. Da Coação como Defeito do Ato Jurídico (ensaio), Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1952.
NORONHA, Edgar Magalhães. A menoridade. In: Direito Penal - Parte Geral, São Paulo, Ed. Saraiva, v.1., p.167.
PACIFILI MAZZONI, Emiídio. Istituzioni di diritto civile italiano, 5ª ed., Torino, UTET, 1927-29.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, várias edições, 6 volumes.
____. Lesão nos Contratos, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1959.
____. Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2ª ed., 1990.
PEREIRA, M. F. Pinto. Aspectos da Ausência no Código Civil Pátrio, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1938.
____. Do Sujeito de Direito nas Fundações Privadas, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1936.
PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria Geral do Direito Civil, Ed. Coimbra, 3ª ed., 5ª reimpr., 1991.
RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos, São Paulo, Ed. Max Limonad, 1952, 2 volumes.
RESCIGNO, Pietro. Manuale del Diritto Privato Italiano, Nápoles, Jovene.
ROCHA, Olavo Acyr de Lima. O Costume do Direito Privado, Monografia, Re-vista JUSTITIA, vol. 90, ano 1975, págs. 257/278 e Enciclopédia Saraiva do Direito, vol. 21 pág. 98 a 115.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, São Paulo, Ed. Saraiva, várias edições, 7 vo-lumes.
____. Direito Civil Aplicado, Ed. Saraiva, São Paulo, 1988.
____. Divórcio e a Lei que o Regulamenta, Ed. Saraiva, São Paulo, 1978.
____. Vícios do Consentimento, Ed. Saraiva, São Paulo, 1989.
ROMANELLI, Vincenzo Maria. II Negozio di Fondazione, nel Diritto Pubblico, volume I, Natura Giuridica, Nápoles, Ed. Eugênio Jovene, 1935.
SANTORO PASSARELLI, Francesco. Ordinamento e Diritto Civile, ultimi saggi, Napoli, Ed. Jovene, 1988.
SANTOS, João Manuel de Carvalho. Código civil brasileiro interpretado, Rio de Janeiro, Ed. Freitas Bastos, 1937, 35 volumes.
SCHULZ, Fritz. Principios del Derecho Romano, Madrid, Ed. Civitas, 1990.
____. Derecho Romano Clasico, Trad. José de Santa Cruz Teigeiro, Barcelona, Ed. Bosch, 1960.
SOLON, V. H. Théorie sur la Nullité des conventions et des actes de tout genre, en matière civile, Paris, Ed. Videcoq e Barba, 1835, 2 volumes.
SOLUS, Henry. Essai sur L'acte Juridique Collectif, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, Paris, 1961.
SOUZA, Sérgio Muniz de. A lei tutelar do menor, Rio de Janeiro, 2ª ed., 1958.
TEDESCHI, Vittorio. Del domicilio, Padova. CEDAM, 1936.
TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Execução do Contrato Preliminar, tese de dou-torado na FADUSP, 1982.
TRABUCHI, Alberto. Istituzioni di diretto privato, Milão, Ed. Giuffrè.
TRIMARCHI, Pietro. Istituzioni di Diritto Privato, Milão, Ed. Giuffrè, 1991.
TRIPOLI, Cesar. História do direito brasileiro, São Paulo, Ed. Revista dos Tribu-nais, 1936.
VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1977-78, 2 volumes.
VIANA, Rui Geraldo Camargo. A Família e a Filiação, 1986.
____. Locação em Julgamento, São Paulo, Ed. Saraiva, 1987.
____. Parcelamento do Solo Urbano, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1985.
____. Participação do Particular no Urbanismo, EDUSP, 1985.
VIEIRA NETO, Manoel Augusto. Ineficácia e Convalidação do Ato Jurídico, dissertação de Concurso à Livre-docência na FDUSP, São Paulo, E. Max Li-monad, 1964.
WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro, Introdução e Parte Geral, edição revista e atualizada por Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo, Ed. Re-vista dos Tribunais, 8ª edição, 1995.
____. A Cláusula de Escala Móvel: um meio de defesa contra a depreciação mo-netária, São Paulo, Ed. Max Limonad, 1956.
____. Curso de Direito Civil Brasileiro, Direito das Coisas, edição revista e atua-lizada por Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 10ª ed., 1995.
____. Curso de Direito Civil Brasileiro, Direito de Família, 6ª ed. rev. Compl. e atual., São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1988.
____. Curso de Direito Civil Brasileiro, Direito das Sucessões, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 9ª ed., 1992.
____. Curso de Direito Civil Brasileiro, Obrigações e Contratos, edição revista e atualizada por Semy Glanz, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 9ª ed., 1990.
 

Clique para consultar os requisitos para DCV0325

Clique para consultar o oferecimento para DCV0325

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2017 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP