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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Civil
 
Disciplina: DCV0516 - Questões Atuais de Direito Privado II: Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Propriedade Intelectual, Família e Sucessões
PPresent Subjects of Private Law II: Obligations, Contracts, Civil Liability, Properties, Intelectual Property, Family and Succession

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
A disciplina em questão tem por objetivo aprofundar, por meio de temas que representam cortes transversais no Direito Civil, os principais assuntos, inovações e avanços na matéria. Diante das frequentes transformações que o Direito Civil atravessa, desde sua Parte Geral até o Direito das Sucessões, bem como do desgaste que alguns temas tradicionais e da valorização exarcebada que outros sofreram, podem ser alcançadas propostas de interpretação e até mesmo legislativas que resolvam problemas jurídicos específicos úteis aos graduandos, em suas pesquisas atuais e futuras (mestrado e doutorado). 
Desta forma, o contato com textos fundamentais ao Direito Civil (em português e em outras línguas) e seu debate guiado pelo Professor Responsável, possibilita a formação crítica do aluno de forma sistemática para o futuro exercício de sua profissão jurídica. Ademais, nas últimas décadas, a produção jurídica brasileira e estrangeira resgatou um conjunto de institutos tradicionais com um viés contemporâneo ou implementaram saídas criativas que merecem uma investigação comparativa e pormenorizada. Trata-se, entre outros casos, da noção do contrato e da obrigação como processo, das relações contratuais de fato e da patrimonialização dos direitos da personalidade.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
734256 - Fernando Campos Scaff
 
Programa Resumido
1. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: OBRIGAÇÕES E SUAS FONTES; 2. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E AQUILIANA; 3. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: PRINCÍPIOS CONTRATUAIS I; 4. INSTITUTO DE DIREITO PRIVADO: PRINCÍPIOS CONTRATUAIS II; 5. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: CONTRATOS, CONSERVAÇÃO, CIRCULAÇÃO E EXTINÇÃO; 6. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 7. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: CULPA, RESPONSABILIDADE E RISCO; 8. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: ELEMENTOS E PRINCÍPIOS DOS DIREITOS REAIS; 9. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: POSSE; 10. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL; 11. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: FAMÍLIA(S) E MATRIMÔNIO; 12. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: TRANSMISSÃO PATRIMONIAL PELA SUCESSÃO
 
 
 
Programa
1. Institutos de Direito Privado: Obrigações e suas Fontes
2. Institutos de Direito Privado: Obrigações e Responsabilidade Civil Contratual e Aquiliana
3. Institutos de Direito Privado: Princípios Contratuais I
4. Instituto de Direito Privado: Princípios Contratuais II
5. Institutos de Direito Privado: Contratos, Conservação, Circulação e Extinção
6. Institutos de Direito Privado: Funções da Responsabilidade Civil
7. Institutos de Direito Privado: Culpa, Responsabilidade e Risco
8. Institutos de Direito Privado: Elementos e Princípios dos Direitos Reais
9. Institutos de Direito Privado: Posse
10. Institutos de Direito Privado: Propriedade Intelectual e Industrial
11. Institutos de Direito Privado: Família(s) e Matrimônio
12. Institutos de Direito Privado: Transmissão Patrimonial pela Sucessão
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em função de seu aproveitamento e por meio de provas e trabalhos.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja nota para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
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