Apresentar, sob a forma de tópicos independentes entre si, os principais problemas contemporâneos do Direito Civil nas áreas de Teoria Geral do Direito Privado, Direitos das Coisas, Contratos, Direito de Família e Direito das Sucessões. Expor os conteúdos em conexão com o estado da arte na doutrina e na jurisprudência. Permitir uma reelaboração de conteúdos apreendidos nas fases iniciais do curso de Direito.
1.Conceito e funções do Direito Civil na contemporaneidade 2. Direitos da Personalidade 3. Responsabilidade Civil Contemporânea 4. Visão contemporânea do Direito das Obrigações 5. Direito Civil: impacto das novas tecnologias
1.Conceito e funções do Direito Civil na contemporaneidade 1.1. Direito Público e Direito Privado: a “grande dicotomia” 1.2. Unificação do Direito Privado 1.3. Direito Civil e Microssistemas 1.4. O Direito Civil e o sistema de Direito Privado. 2. Direitos da Personalidade 2.1. Conceito e espaços normativos: o paralelismo com os direitos fundamentais. 2.2. Os direitos da personalidade e a jurisprudência atual. 2.3. Direitos da personalidade e internet: proteção de dados e responsabilidade civil. 2.4. Direitos da personalidade e Direitos Autorais. 3. Responsabilidade Civil Contemporânea 3.1. A teoria da causalidade adequada e o nexo causal probabilístico. 3.2. As atividades de risco e a jurisprudência 3.3. Responsabilidade por perda de uma chance 3.4. Proteção aquiliana do crédito 3.5. O terceiro cúmplice 3.6. Classificação dos danos. Visão crítica. 3.7. Punitive damages. 4. Visão contemporânea do Direito das Obrigações 4.1. Adimplemento e “perturbação das prestações” 4.2. Adimplemento substancial. 4.3. Violação positiva da prestação. 4.4. Inadimplemento antecipado do contrato. 5. Direito Civil: impacto das novas tecnologias
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