Apresentar, sob a forma de tópicos independentes entre si, os principais problemas contemporâneos do Direito Civil nas áreas de Teoria Geral do Direito Privado, Direitos das Coisas, Contratos, Direito de Família e Direito das Sucessões. Expor os conteúdos em conexão com o estado da arte na doutrina e na jurisprudência. Permitir uma reelaboração de conteúdos apreendidos nas fases iniciais do curso de Direito.
1. Teoria das incapacidades e suas transformações 2. Posse e propriedade atuais 3. Contratos e jurisprudência 4. O novo Direito de Família 5. Direito das Sucessões: temas atuais e polêmicos
1. Teoria das incapacidades e suas transformações 1.1. Teoria das incapacidades e seu perfil clássico. 1.2. Estatuto da Pessoa com Deficiência e seu impacto no Direito Civil: limites, interdição, tomada de decisão apoiada, 1.3. Relações do EPD com o Direito de Família. 1.4. Relações do EPD com o Código de Processo Civil 2. Posse e propriedade atuais 2.1. A tutela da posse na jurisprudência. 2.2. Propriedade e meio-ambiente. 2.3. Limitações ao direito de propriedade: questões contemporâneas 2.4. Condomínio edilício: temas polêmicos. 2.5. Alienação fiduciária de bem imóvel. 2.6. Direito de superfície e questões urbanas. 3. Contratos e jurisprudência 3.1. A visão da boa-fé objetiva nos tribunais. 3.2. Função social do contrato e sua interpretação jurisprudencial. 3.3. Contratos bancários 3.4. Problemas jurisprudenciais envolvendo o transporte rodoviário e o transporte aeronáutico 4. O novo Direito de Família 4.1. O casamento e suas transformações. 4.2. A questão da culpa nas relações conjugais. 4.3. Abandono afetivo e seu tratamento jurídico. 4.4. Guarda compartilhada. 4.5. O direito aos alimentos na jurisprudência atual 5. Direito das Sucessões: temas atuais e polêmicos 5.1. Direitos sucessórios e sua reelaboração jurisprudencial 5.2. Capacidade sucessória 5.3. A sucessão testamentária na jurisprudência 5.4. O impacto do Direito Processual no procedimento de inventário e partilha
Bibliografia Básica: AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. 8. ed. rev., mod. aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. ATIYAH, P. S. The rise and fall of freedom of contract. Oxford: Clarendon, 1985. AUDOUIN, Jean Louis; DESLAURIERS, Patrice. La responsabilité civile. 5. ed. Québec: Yvon Blais, 1998. BYDLINSKI, Franz. System und Prinzipien des Privatrechts. Vienna, New York: Springer, 1996. CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu (coord. e co-autora); COSTA MACHADO, Antonio Cláudio (org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 10 ed. Barueri: Manole, 2017. ______. Comentários ao Código Civil: parte especial do direito de família ; filiação, adoção, poder familiar; regime de bens (comunhão universal, comunhão parcial, participação final nos aqüestos, separação); alimentos; usufruto e administração dos bens de filhos menores (arts. 1.591 a 1.710). JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio (coord.). São Paulo: Saraiva, 2004. v.18. ______. Tutela civil do nascituro. São Paulo: Saraiva, 2000. ______; SIMÃO, José Fernando; FUJITA, Jorge; ZUCCHI, Maria Cristina (coords.). Direito de Família. estudos em homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas, 2010. COUTO E SILVA, Clovis V. do. A obrigação como processo. São Paulo: J. Bushatsky, 1976. DEL NERO, João Alberto Schützer. Conversão substancial do negócio jurídico. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. FERREIRA, Antonio Carlos. Revisão judicial dos contratos: diálogo entre a doutrina e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito Civil Contemporâneo. v. 1, ano 1, p.27-39, out.-dez. 2014. GODOY, Cláudio Luiz Bueno. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo. v.10. n.19. p.17-29. jan./jun. 2007. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 19. ed. revista, atualizada e aumentada, de acordo com o Código Civil de 2002 por Edvaldo Brito e Reginalda Paranhos de Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2007. _____.. Direitos Reais. 21. ed. rev. e atual. por Luiz Edson Fachin. Rio de Janeiro: Forense, 2012. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; CAHALI, Francisco José. Direito das sucessões. 5. ed., rev. São Paulo: Revista dos Tribunais,2014. JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Negócio jurídico: Existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002. LARENZ, Karl. Allgemeiner Teil des bürgerlichen Rechts. 9.ed. revisada e ampliada por Manfred Wolf. München: C.H. Beck, 2004. ______; CANARIS, Claus Wilhem. Lehrbuch des Schuldrechts. 13. ed. München: Ch. Beck Verlag, 1994. t.2. MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações ao direito de propriedade: de acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Cidade. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. ______. Natureza jurídica do condomínio voluntário e edilício. Revista do Advogado. Sao Paulo. v.28. n.98. p.75-89. jul. 2008. ______; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Introdução ao Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2017. ______; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas. Curso de direito de família. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016. MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Contratos coligados no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009. ______. Notas sobre o negócio jurídico fiduciário. Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro, v. 5, n. 20, p. 35-63, out./dez. 2004. MENEZES CORDEIRO, António. Da boa-fé no Direito Civil. Da boa fé no direito civil. 6. reimpr. Coimbra: Almedina,2015. ______. Da modernização do direito civil: aspectos gerais. Coimbra: Almedina, 2004. ______. Tratado de direito civil português: Introdução, doutrina geral e negócio jurídico. 3 ed. 2 reimp. Coimbra: Almedina, 2009. v. 1. MIRANDA, Jorge; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; FRUET, Gustavo Bonato. (Org.). Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas, 2012. MONTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de Direito Civil. 44. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 3 MORATO, Antonio Carlos. Pessoa jurídica consumidora. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. MOREIRA ALVES, José Carlos Moreira. A unificação do direito privado brasileiro – Teixeira de Freitas ao Novo Código Civil. In: AZEVEDO, A. J. de; TORRES, H. T.; CARBONE, P. (Coord.). Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e outros temas. São Paulo: 2ª ed., Quartier Latin, 2010, p. 369-391. 22 p. MORSELLO, Marco Fábio. Responsabilidade civil no transporte aéreo. São Paulo:Atlas,2006. MOURA VICENTE, Dário Moura. A autonomia privada e os seus diferentes significados à luz do Direito Comparado. Revista de Direito Civil Contemporâneo. v 8. ano 3. p. 275-302. São Paulo: Ed. RT, jul.-set. 2016. (27p). NANNI, Giovanni Ettore. Enriquecimento sem causa. São Paulo: Saraiva, 2004. NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 11 ed. Atualizado por Gustavo Tepedino. Rio de Janeiro: Grupo Gen/ Forense, 2016.. PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das Coisas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos: Autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2006. SIMÃO, José Fernando. Prescrição e decadência: início dos prazos. São Paulo:Atlas,2013. ______; LAGRASTA NETO, Caetano (Orgs). Direito de família: novas tendências e julgamentos emblemáticos. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2012. TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. As relações de consumo em sentido amplo na dogmática das obrigações e dos contratos. Revista de direito do consumidor, n. 13, p. 12-17, jan./mar. 1995. ______. Execução do contrato preliminar. São Paulo: Tese de Doutorado: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1982. TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo. Estudos Avançados (Online), v. 30, p. 269-285, 2016. ______. Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileiras. Revista dos Tribunais. São Paulo. v.103. n.940. p.49-85. fev. 2014. ZANETTI, Cristiano de Sousa. Responsabilidade pela ruptura das negociações. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2005. ZIMMERMANN, Reinhard. The law of obligations: roman foundations of the civilian tradition. Oxford: Oxford University Press, 1999. ______. The New German Law of Obligations Historical and Comparative Perspectives. Oxford: Oxford University Press, 2006. ______; WHITTAKER, Simon. Coming to terms with good faith. In: ______; ______(ed.). Good Faith in European Contract Law. Cambridge: Cambridge, 2000, p. 653-701.