A disciplina em questão tem por objetivo aprofundar, por meio de temas que representam cortes transversais no Direito Civil, os principais assuntos, inovações e avanços na matéria. Diante das frequentes transformações que o Direito Civil atravessa, desde sua Parte Geral até o Direito das Sucessões, bem como do desgaste que alguns temas tradicionais e da valorização exarcebada que outros sofreram, podem ser alcançadas propostas de interpretação e até mesmo legislativas que resolvam problemas jurídicos específicos úteis aos graduandos, em suas pesquisas atuais e futuras (mestrado e doutorado). Desta forma, o contato com textos fundamentais ao Direito Civil (em português e em outras línguas) e seu debate guiado pelo Professor Responsável, possibilita a formação crítica do aluno de forma sistemática para o futuro exercício de sua profissão jurídica. Ademais, nas últimas décadas, a produção jurídica brasileira e estrangeira resgatou um conjunto de institutos tradicionais com um viés contemporâneo ou implementaram saídas criativas que merecem uma investigação comparativa e pormenorizada. Trata-se, entre outros casos, da noção do contrato e da obrigação como processo, das relações contratuais de fato e da patrimonialização dos direitos da personalidade.
1. Hierarquia das Fontes do Direito 2. Métodos de Interpretação 3. Integração 4. Fenômeno da Codificação e Raciocínio Jurídico Atual. Técnica Legislativas. Cláusula Geral. 5. Pessoa e Personalidade 6. Direitos da Personalidade 7. Incapacidade(s) 8. Possíveis Explicações sobre o Negócio Jurídico 9. Justo Posto e Justo Natural. Liberdade e Justiça. 10. Vontade e Consentimento 11. Consentimento Viciado 12. Enriquecimento sem Causa
Bibliografia Básica: BESSONE, Darcy, Do Contrato ‒ Teoria Geral, 4a ed., Rio de Janeiro, Forense, 1997; BETTI, Emilio, Teoria generale del negozio giuridico, 2a ed., Torino, UTET, 1950; CANARIS, Claus-Willem, Systemdenken und Systembegriff in der Jurisprudenz, trad. em port. de A. M. R. Menezes Cordeiro, Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1989; e DÍEZ-PICAZO, Luis, Fundamentos del derecho civil patrimonial. Introducción. Teoría del contrato, 6a ed., Pamplona, Civitas, 2007. Bibliografia Complementar: AGUIAR DIAS, José de, Da Responsabilidade Civil, 11a ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2006. AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de, Extinção dos Contratos por Incumprimento do Devedor (Resolução), Rio de Janeiro, Aide, 2004. AGUILA-REAL, Jesus Alfaro, Las condiciones generales de la contratacion, Madrid, Civitas, 1991. ALEXY, Robert, Theorie der Grundrechte, trad. em port. de L. V. 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