Aprofundamento do estudo em tópicos do Direito Processual Penal fundado na Constituição Federal.
A disciplina objetiva a complementação da formação do aluno com conteúdos de Direito Processual Penal vinculados com os seus respectivos fundamentos constitucionais.
1) Estrutura Constitucional do Poder Judiciário; 2) Competência Constitucional; 3) Recursos Constitucionais (Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial e Recurso Extraordinário); 4) Recursos regimentais no STJ e STF (Embargos de Divergência no STJ, Embargos Infringentes no STJ e Agravo Regimental); 5) Súmula Vinculante; 6) Mandado de Segurança em matéria criminal; 7) Revisão Criminal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. 5. ed. São Paulo: RT, 2013. BRANCO, Tales Castelo. Teoria e Prática dos Recursos Criminais. São Paulo: Saraiva, 2003. FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: RT, 2012. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GRECO FILHO, Vicente. Manual do Processo Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no Processo Penal. 7. ed. São Paulo: RT, 2011. LEONEL, Ricardo de Barros. Reclamação Constitucional. São Paulo: RT, 2011. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. 12. ed. São Paulo, RT, 2013. MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2000. v. III. MÉDICE, Sérgio de Oliveira. Revisão Criminal. São Paulo: RT, 1998. MEDINA, José Miguel Garcia; WANBIER, Teresa Arruda Alvim. Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 3. ed. São Paulo: RT, 2013. MOSSIN, Heráclito Antonio. Revisão Criminal no Direito Brasileiro. São Paulo: Atlas, 1994. _______. Habeas Corpus. 9. ed., São Paulo: Manole, 2013. NERY JUNIOR, Nelson. Princípio do Processo na Constituição Federal. 11. ed. São Paulo: RT, 2013. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática do Processo Penal. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
