Colaborando na formação fundamental e interdisciplinar do jurista, a Disciplina visa a:- transmitir aos alunos o conhecimento psicológico aplicado ao campo do Direito;- propiciar aos alunos visões abrangentes de estudo de casos de distúrbios mentais e suas possíveis implicações jurídicas;- fundamentar os estudos do homem criminoso, de sua natureza e das razões de seu comportamento;- apresentar laudos, pareceres e estudos sobre a natureza psicológica do fato, com interpretações e aplicações da lei.
História e surgimento da Psicologia Jurídica. Investigação psicológica da personalidade na conduta criminosa. Linguagem médica e Linguagem jurídica. Criminologia. Responsabilidade Penal. Interdição e levantamento de interdição. Transtornos mentais e Implicações forenses – casos concretos específicos. O sistema Penitenciário. Estatística criminal. Criminalidade masculina e feminina. Verificação de Periculosidade. Determinismo criminal. Família e criminalidade.
1 – HISTÓRIA E SURGIMENTO DA PSICOLOGIA JURÍDICA1.1 Introdução1.2 Contexto Histórico1.3 Conceito de Psicologia Criminal2 – INVESTIGAÇÃO PSICOLÓGICA DA PERSONALIDADE NA CONDUTA CRIMINOSA2.1 Introdução2.2 Criminologia e Psicologia: as bases do estudo da conduta anti-social2.3 Diretrizes da Psicologia aplicada ao estudo do comportamento3 – LINGUAGEM MÉDICA E LINGUAGEM JURÍDICA3.1 Do Direito Penal3.2 Do Direito Civil4 – CRIMINOLOGIA4.1 O objeto e conceito da Criminologia4.2 A Criminologia em relação à Psicologia Criminal4.3 A investigação Criminológica4.4 O homem Criminoso4.5 A Natureza de sua Personalidade4.6 Fatores Criminógenos4.7 A Criminologia Clínica e seus exames e testes da personalidade dos criminosos 5 – RESPONSABILIDADE PENAL5.1 Inimputabilidade5.2 Semi – imputabilidade5.3 Imputabilidade6 – INTERDIÇÃO E LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO7 – VERIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE7.1 Exame criminológico7.2 Verificação de cessação de periculosidade7.3 Verificação de dependência de drogas8 – TRANSTORNOS MENTAIS E IMPLICAÇÕES FORENSES – CASOS CONCRETOS ESPECÍFICOS8.1 Toxicomanias8.2 Alcoolismo8.3 Epilepsia8.4 Encefalopatia8.5 Desenvolvimento Mental Retardado8.6 Desenvolvimento Mental Incompleto8.7 Condutopatias8.8 Transtornos Neuróticos8.9 Transtornos Sexuais8.10 Vitimologia8.11 Psicose Maníaco-Depressiva8.12 Esquizofrenia8.13 Outros Transtornos Psicóticos, Agudos e Crônicos8.14 Doenças Senis9 – O SISTEMA PENITENCIÁRIO9.1 Evolução Histórica do Sistema Penitenciário9.2 Prisão – Conceito e Finalidade9.3 Sistema Prisional Brasileiro9.4 Superlotação, Defasagem e Agravamento da Degenerescência9.5 A Turbulência Interna das Prisões10 – CRIMINALIDADE MASCULINA E FEMININA10.1 Crimes mais praticados por mulheres10.2 Confronto entre criminalidade masculina e feminina10.3 Os fatores estimulantes da criminalidade feminina e masculina10.4 Diferenças entre casos masculinos e femininos10.5 Os crimes de infanticídio e aborto10.6 A prostituição10.7 Período Menstrual10.8 Menopausa e Andropausa10.9 Puerpério11 – FAMÍLIA E CRIMINALIDADE.11.1 Responsabilidade parenteral11.2 A importância da estrutura familiar11.3 Família e violência12 – DELINQUÊNCIA INFANTO – JUVENIL12.1 Conceito de maioridade e menoridade para efeito da Responsabilidade Penal12.2 Estatuto da criança e do adolescente12.3 O trabalho da criança e do adolescente12.4 Menores carentes, abandonados e infratores12.5 Fatores que contribuem para a delinqüência infanto-juvenil
BRITO, Leila Maria Torraca de. Temas de Psicologia Jurídica. 4 ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2005.CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia Jurídica: Implicações Conceituais e Aplicações Práticas. São Paulo: Vetor, 2003.POSTERLI, Renato. Temas de criminologia. Belo Horizonte : Del Rey, 2001.ALBERGARIA, Jason. Noções de Criminologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 1999. LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2006.