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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Público
 
Disciplina: DDP1105 - Psicopatologia Forense
Forensic Psychopathology

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2009 Desativação: 30/01/2023

Objetivos
Colaborando na formação fundamental e interdisciplinar do jurista, a Disciplina visa a:
- transmitir aos alunos o conhecimento psicológico aplicado ao campo do Direito;
- propiciar aos alunos visões abrangentes de estudo de casos de distúrbios mentais e suas possíveis implicações jurídicas;
- fundamentar os estudos do homem criminoso, de sua natureza e das razões de seu comportamento;
- apresentar laudos, pareceres e estudos sobre a natureza psicológica do fato, com interpretações e aplicações da lei.
 
 
 
Programa Resumido
História e surgimento da Psicologia Jurídica. Investigação psicológica da personalidade na conduta criminosa. Linguagem médica e Linguagem jurídica. Criminologia. Responsabilidade Penal. Interdição e levantamento de interdição. Transtornos mentais e Implicações forenses – casos concretos específicos. O sistema Penitenciário. Estatística criminal. Criminalidade masculina e feminina. Verificação de Periculosidade. Determinismo criminal. Família e criminalidade.
 
 
 
Programa
1 – HISTÓRIA E SURGIMENTO DA PSICOLOGIA JURÍDICA
1.1 Introdução
1.2 Contexto Histórico
1.3 Conceito de Psicologia Criminal

2 – INVESTIGAÇÃO PSICOLÓGICA DA PERSONALIDADE NA CONDUTA CRIMINOSA
2.1 Introdução
2.2 Criminologia e Psicologia: as bases do estudo da conduta anti-social
2.3 Diretrizes da Psicologia aplicada ao estudo do comportamento

3 – LINGUAGEM MÉDICA E LINGUAGEM JURÍDICA
3.1 Do Direito Penal
3.2 Do Direito Civil

4 – CRIMINOLOGIA
4.1 O objeto e conceito da Criminologia
4.2 A Criminologia em relação à Psicologia Criminal
4.3 A investigação Criminológica
4.4 O homem Criminoso
4.5 A Natureza de sua Personalidade
4.6 Fatores Criminógenos
4.7 A Criminologia Clínica e seus exames e testes da personalidade dos criminosos

5 – RESPONSABILIDADE PENAL
5.1 Inimputabilidade
5.2 Semi – imputabilidade
5.3 Imputabilidade

6 – INTERDIÇÃO E LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO

7 – VERIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE
7.1 Exame criminológico
7.2 Verificação de cessação de periculosidade
7.3 Verificação de dependência de drogas

8 – TRANSTORNOS MENTAIS E IMPLICAÇÕES FORENSES – CASOS CONCRETOS ESPECÍFICOS
8.1 Toxicomanias
8.2 Alcoolismo
8.3 Epilepsia
8.4 Encefalopatia
8.5 Desenvolvimento Mental Retardado
8.6 Desenvolvimento Mental Incompleto
8.7 Condutopatias
8.8 Transtornos Neuróticos
8.9 Transtornos Sexuais
8.10 Vitimologia
8.11 Psicose Maníaco-Depressiva
8.12 Esquizofrenia
8.13 Outros Transtornos Psicóticos, Agudos e Crônicos
8.14 Doenças Senis

9 – O SISTEMA PENITENCIÁRIO
9.1 Evolução Histórica do Sistema Penitenciário
9.2 Prisão – Conceito e Finalidade
9.3 Sistema Prisional Brasileiro
9.4 Superlotação, Defasagem e Agravamento da Degenerescência
9.5 A Turbulência Interna das Prisões

10 – CRIMINALIDADE MASCULINA E FEMININA
10.1 Crimes mais praticados por mulheres
10.2 Confronto entre criminalidade masculina e feminina
10.3 Os fatores estimulantes da criminalidade feminina e masculina
10.4 Diferenças entre casos masculinos e femininos
10.5 Os crimes de infanticídio e aborto
10.6 A prostituição
10.7 Período Menstrual
10.8 Menopausa e Andropausa
10.9 Puerpério

11 – FAMÍLIA E CRIMINALIDADE.
11.1 Responsabilidade parenteral
11.2 A importância da estrutura familiar
11.3 Família e violência

12 – DELINQUÊNCIA INFANTO – JUVENIL
12.1 Conceito de maioridade e menoridade para efeito da Responsabilidade Penal
12.2 Estatuto da criança e do adolescente
12.3 O trabalho da criança e do adolescente
12.4 Menores carentes, abandonados e infratores
12.5 Fatores que contribuem para a delinqüência infanto-juvenil
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teórico-expositivas, estudos em grupo e seminários
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BRITO, Leila Maria Torraca de. Temas de Psicologia Jurídica. 4 ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2005.
CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia Jurídica: Implicações Conceituais e Aplicações Práticas. São Paulo: Vetor, 2003.
POSTERLI, Renato. Temas de criminologia. Belo Horizonte : Del Rey, 2001.
ALBERGARIA, Jason. Noções de Criminologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 1999.
LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2006.
 

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