Visa oferecer ao corpo discente: noções básicas sobre a ordem social, a natureza e o papel do Estado, sua organização e funcionamento, sobretudo em face dos interesses sociais e posição do indivíduo em sua relação. Tudo isso objetivando a preparação dos alunos para o estudo do direito positivo com uma clara consciência de seus componentes. Noção clara e precisa da organização constitucional brasileira; habilitá-lo a interpretar as normas constitucionais e ministrar-lhes os subsídios necessários ao exercício profissional no campo constitucional e das Liberdades Públicas. Contemporizar e ampliar os conhecimentos dos alunos quanto á realidade brasileira, com a colaboração de docentes especializados nos diversos temas a serem tratados.
1) Teoria do Estado: Noção, objeto, método. 2) Origem da Sociedade. 3) Finalidade social. 4) Ordem Social e Ordem Jurídica. 5) Poder Social. 6) As Sociedades Políticas. 7) Origem do Estado. 8) Evolução do Estado. 9) Soberania. 10) Território. 11) Povo. 12) O Poder do Estado. 13) Finalidades e Funções do Estado. 14) Conceito de Estado. 15) Personalidade Jurídica do Estado. 16) Estado e Direito. 17) Estado e Nação. 18) Atualização do Estado.
Parte I - 1) Teoria do Estado: Noção, objeto, método. 2) Origem da Sociedade. 3) Finalidade social. 4) Ordem Social e Ordem Jurídica. 5) Poder Social. 6) As Sociedades Políticas. 7) Origem do Estado. 8) Evolução do Estado. 9) Soberania. 10) Território. 11) Povo. 12) O Poder do Estado. 13) Finalidades e Funções do Estado. 14) Conceito de Estado. 15) Personalidade Jurídica do Estado. 16) Estado e Direito. 17) Estado e Nação. 18) Atualização do Estado. PARTE II - 1) Estado e Democracia. 2) Democracia direta e semidireta. 3) Democracia Representativa. 4) O Sufrágio. 5) Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários. 6) Representação Política. 7)Representação Profissional. 8) Representação Institucional. 9) Democracia e Formas de Governo. 10) O Estado Constitucional. 11) As Declarações de Direito. 12) Teoria da Divisão do Poder. 13) O Parlamentarismo. 14) O Presidencialismo. 15) Tendências do Estado Contemporâneo. 16) O Estado Federal. 17) O Estado na Ordem Internacional. 18) Intervenção do Estado na Sociedade. 19) Estado Socialista e Capitalismo de Estado. 20) O Estado e os Grupos Sociais. 21) Idéia Atual de Estado Democrático. 22) O Futuro do Estado.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BEÇAK, Rubens. Democracia: Hegemonia e Aperfeiçoamento. Saraiva DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. Saraiva. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. Juarez de Oliveira. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria g?eral do Estado. Saraiva. BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. Malheiros. CARRÊ DE MALBERG, R. Teoria General Del Estado. Fondo de Cultura Económica. DUVERGER, Maurice. Constitutions ET documents politiques. Presses Universitaires de France. Thémis. FERRANDO BADÍA, Juan. Estúdios de Ciencia Política. Tecnos. FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Forense Universitária. HELLER, Hermann. Teoría Del Estado. Fondo de Cultura Económica JELLINEK, Georg. Teoria General Del Estado. Fondo de Cultura Económica. KELSEN, Hans. Teoría General Del Estado. Comares. MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado . Forense MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Forense. REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. Saraiva. ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Fundação Calouste Gulbenkian.