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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Público
 
Disciplina: DDP2202 - Teoria Geral do Estado
General Theory of Law

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
Visa oferecer ao corpo discente: noções básicas sobre a ordem social, a natureza e o papel do Estado, sua organização e funcionamento, sobretudo em face dos interesses sociais e posição do indivíduo em sua relação. Tudo isso objetivando a preparação dos alunos para o estudo do direito positivo com uma clara consciência de seus componentes. Noção clara e precisa da organização constitucional brasileira; habilitá-lo a interpretar as normas constitucionais e ministrar-lhes os subsídios necessários ao exercício profissional no campo constitucional e das Liberdades Públicas. Contemporizar e ampliar os conhecimentos dos alunos quanto á realidade brasileira, com a colaboração de docentes especializados nos diversos temas a serem tratados.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
4972180 - Fabiana Cristina Severi
1915051 - Rubens Beçak
 
Programa Resumido
1) Teoria do Estado: Noção, objeto, método. 2) Origem da Sociedade. 3) Finalidade social. 4) Ordem Social e Ordem Jurídica. 5) Poder Social. 6) As Sociedades Políticas. 7) Origem do Estado. 8) Evolução do Estado. 9) Soberania. 10) Território. 11) Povo. 12) O Poder do Estado. 13) Finalidades e Funções do Estado. 14) Conceito de Estado. 15) Personalidade Jurídica do Estado. 16) Estado e Direito. 17) Estado e Nação. 18) Atualização do Estado.
 
 
 
Programa
Parte I - 1) Teoria do Estado: Noção, objeto, método. 2) Origem da Sociedade. 3) Finalidade social. 4) Ordem Social e Ordem Jurídica. 5) Poder Social. 6) As Sociedades Políticas. 7) Origem do Estado. 8) Evolução do Estado. 9) Soberania. 10) Território. 11) Povo. 12) O Poder do Estado. 13) Finalidades e Funções do Estado. 14) Conceito de Estado. 15) Personalidade Jurídica do Estado. 16) Estado e Direito. 17) Estado e Nação. 18) Atualização do Estado. 

PARTE II - 1) Estado e Democracia. 2) Democracia direta e semidireta. 3) Democracia Representativa. 4) O Sufrágio. 5) Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários. 6) Representação Política. 7)Representação Profissional. 8) Representação Institucional. 9) Democracia e Formas de Governo. 10) O Estado Constitucional. 11) As Declarações de Direito. 12) Teoria da Divisão do Poder. 13) O Parlamentarismo. 14) O Presidencialismo. 15) Tendências do Estado Contemporâneo. 16) O Estado Federal. 17) O Estado na Ordem Internacional. 18) Intervenção do Estado na Sociedade. 19) Estado Socialista e Capitalismo de Estado. 20) O Estado e os Grupos Sociais. 21) Idéia Atual de Estado Democrático. 22) O Futuro do Estado.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em função de seu aproveitamento verificado em provas, trabalhos e demais atividades.
Norma de Recuperação
A avaliação de recuperação será feita em função de prova ou trabalho determinado pelo docente do curso.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

BEÇAK, Rubens. Democracia: Hegemonia e Aperfeiçoamento. Saraiva
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. Saraiva.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. Juarez de Oliveira.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria g?eral do Estado. Saraiva.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. Malheiros.
CARRÊ DE MALBERG, R. Teoria General Del Estado. Fondo de Cultura Económica.
DUVERGER, Maurice. Constitutions ET documents politiques. Presses Universitaires de France. Thémis.
FERRANDO BADÍA, Juan. Estúdios de Ciencia Política. Tecnos.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Forense Universitária.
HELLER, Hermann. Teoría Del Estado. Fondo de Cultura Económica
JELLINEK, Georg. Teoria General Del Estado. Fondo de Cultura Económica.
KELSEN, Hans. Teoría General Del Estado. Comares.
MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado . Forense 
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Forense.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. Saraiva.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Fundação Calouste Gulbenkian.
 

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