Discutir as estratégias e temáticas de defesa de direitos humanos presentes nas práticas de assessoria jurídica e educação popular, bem como os principais estudos e recortes teóricos que fundamentam tais práticas e saberes.
As assessorias jurídicas populares no Brasil. Educação popular em Direitos Humanos: principais abordagens teóricas e metodológicas. Temas específicos em assessoria jurídica popular.
As assessorias jurídicas populares no Brasil. Educação popular me Direitos Humanos: principais abordagens teóricas e metodológicas. Temas específicos em assessoria jurídica popular: reforma urbana, reforma agrária, moradia, gestão de resíduos sólidos, violência de gênero, infância e juventude, raça e etnia, proteção de direitos de comunidades tradicionais, violência institucional, instituições participativas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ALFONSIN, Jacques Távora. Assessoria jurídica popular: um breve apontamento sobre sua necessidade, limites e perspectiva. In Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS. Revista do SAJU. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, vol. 01, nº. 01, 1998, p.94-114. PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Tradução de Luiz Paulo Rouanet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. ROIG, María José Añón. Necessidades y derechos: um ensayo de fundamentación. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1994. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2002. CAMPILONGO, C. F. Assistência Jurídica e Realidade Social: Apontamentos para uma Tipologia dos Serviços Legais. Rio de Janeiro: IAJUP, Coleção Seminários, v.15, 1991. CANOTILHO, J. J. G. Direitos fundamentais sociais. São Paulo: Saraiva, 2010. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório sobre a situação das defensoras e defensores dos direitos humanos nas Américas. Washington: Secretaria Geral OEA, 2006. DUARTE, F.; IORIO, R. M. Supremo Tribunal Federal: uma proposta de análise jurisprudencial – a igualdade jurídica e a imunidade parlamentar. ANAIS do Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito, novembro de 2007. ESCRIVÃO FILHO, A. S. Participação social no judiciário como instrumento para a democratização da justiça. In: I Workshop/Seminário de Pesquisa do Observatório da Justiça Brasileira – CES/AL. Belo Horizonte. Repensando o acesso à justiça no Brasil, 2010. P.1-30. FARIA, J. E. Sociologia jurídica. Crise do direito e práxis política. São Paulo: Forense, 1984. ___. “Os desafios do judiciário”. Revista USP, 21, 1996, p. 46-57. FALCÃO, J. Uma reforma muito além do Judiciário. Revista Interesse Nacional. São Paulo, ano 1., Ed. 1, 2008, p. 56-64. FLORES, J. H. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. FRASER, N. “Identify, exclusion and critique: a response to four Critics”. European Journal of Political Theory. July, n.6 , 2007, p. 305-338. FREIRE, P. Extensão ou comunicação? São Paulo: Paz e Terra, 1985. GORSDOF, L. Conceito e sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos. In.: FRIGO, D.; PRIOSTE, F.; ESCRIVÃO FILHO, A. S. (ORG.). Justiça e direitos humanos: Experiências de Assessoria Jurídica Popular. Curitiba: Terra de Direitos, 2010. JUNQUEIRA, E. B. Los abogados populares: em busca de uma identidade. El outro derecho. Bogotá: ILSA, n. 26-27. Ab., 2002. KOERNER, A. Judiciário e cidadania na constituição da República Brasileira. São Paulo: Hucotec/ Departamento de Ciência Política, USP, 1998. LA TORRE RANGEL, J. A. de. El derecho como arma de liberación em América Latina. Sociologia jurídica y uso alternativo del derecho. México: CENEJUS, 2006. LOPES, José Reinaldo de Lima. Direito, Justiça e Utopia. Rio de Janeiro: IAJUP, 1988. LUZ, V. de C. Assessoria Jurídica Popular no Brasil. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito da UFSC, Florianópolis, 2005. MACIEL, D. A.; KOERNER, A. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, 20023, n.57, p.113-133. MINAYO, M. C. de S. (Org.). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco, 1999. PIOVESAN, F. Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos: desafios e perspectivas. In CANOTILHO, J. J. (coord.). Direitos fundamentais sociais. São Paulo: Saraiva, 2010. PIVATO, L. C. F. O acampamento Elias de Meura e uma experiência de assessoria jurídica popular na defesa dos direitos humanos dos trabalhadores rurais sem terra. In.: FRIGO, D; PRIOSTE, F.; ESCRIVÃO FILHO, A. S. (ORG.). Justiça e direitos humanos: Experiências de Assessoria Jurídica Popular. Curitiba: Terra de Direitos, 2010. SÁ E SILVA, F. de. É possível, mas agora não: a democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares. Texto para discussão. 1567. Rio de Janeiro: IPEA, 2011. SADEK, M. T. Judiciário: mudanças e reformas. Estudos Avançados, n.18 (51), 2004, pp. 79-101. SANTOS, B. de S. et al. Os tribunais nas sociedades contemporâneas. Revista Brasileira de Ciências Sociais. N.30, ano 11, fevereiro de 1996. SANTOS, B. de S. Prefácio. In.: FRIGO, D.; PRIOSTE, F.; ESCRAVIDÃO FILHO, A. S. (ORG.). Justiça e direitos humanos: Experiências de Assessoria Jurídica Popular. Curitiba: Terra de Direitos, 2010. SARLET, I. W. Segurança social, dignidade da pessoa humana e proibição de retrocesso: revisitando o problema da proteção dos direitos fundamentais sociais. In. CANOTILHO, J. J. (coord.) Direitos fundamentais sociais. São Paulo: Saraiva, 2010. SOUSA JR, J. G. Ensino de Direito, Núcleos de Prática e de Assessoria Jurídica. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 3, 2006, p. 123-144. STROZAKE, J. J. (Coord.). A questão agrária e a justiça. São Paulo: RT, 2000. ____. Questões Agrárias: Julgados comentados e pareceres. São Paulo: Método, 2002. TAYLOR, M. O judiciário e as políticas públicas no Brasil. DADOS-Revista de ciências sociais. Rio de Janeiro, v.50, n.2, 2007, PP.229-257. TRIVIÑOS, A.N.S. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa Qualitativa em Educação. S.P: Ed. Atlas, 1987. VALLES, M.S. Técnicas cualitativas de investigacion social: Reflexion metodológica y práctica profesional. Madrid: Sintesis Sociologia, 1997. WERNECK VIANNA, L et al. A judicialização da política da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999. WOLKMER, A. C. Direitos Humanos e filosofia jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.