Capacitar os alunos a analisar os tipos penais descritos na Parte Especial do Código Penal, em consonância com a Constituição Federal, realçando a importância do bem jurídico penal, demonstrando a relação estreita entre as Partes Geral e Especial do Código Penal. Para tanto ministrar-se-ão aulas teóricas e práticas, sempre sob uma perspectiva informativa, mas sobretudo crítica, fomentando a reflexão e o espírito investigativo dos alunos.As aulas teóricas e práticas terão por fundamento a doutrina e também a jurisprudência atualizada, cumprindo destacar que a análise dos julgados terá um viés dialético.
Crimes contra o patrimônio (furto, roubo e extorsão, apropriação indébita, estelionato, fraude no pagamento por meio de cheque e receptação). Crimes sexuais (estupro e atentado violento ao pudor). Crimes de perigo comum (considerações gerais; formas qualificadas; incêncio). Crimes contra a saúde pública. Crimes contra a paz pública.
01. Furto.02. Roubo e extorsão.03. Apropriação indébita.04. Estelionato.05. Fraude no pagamento por meio de cheque.06. Receptação.07. Estupro e atentado violento ao pudor.08. Crimes de perigo comum. Considerações gerais. Formas qualificadas. Incêncio.09. Crimes contra a saúde pública.10. Crimes contra a paz pública. Considerações gerais. Quadrilha ou bando.
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