Consolidar o conhecimento sobre os fundamentos da teoria do delito, de modo a capacitar os alunos à utilização dos institutos dogmáticos na compreensão e interpretação dos diversos tipos penais da parte especial do Código Penal. Analisar os tipos penais à luz dos institutos da parte geral e dos princípios constitucionais e da dogmática jurídica, no cotejamento com a jurisprudência. A metodologia envolverá aulas teóricas e práticas, colhendo as contribuições do pensamento da doutrina e a evolução jurisprudência, de modo a suscitar no aluno a reflexão e despertar uma visão crítica tanto dos tipos incriminadores estudados quanto também dos próprios institutos da parte geral e os princípios da dogmática penal.
Crimes contra a incolumidade pública (perigo comum) Crimes contra os serviços públicos. Crimes contra a saúde pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
I - Crimes contra a incolumidade pública (perigo comum): 01. Incêndio. 02. Explosão. 03. Uso e manejo de gás tóxico. 04. Inundação. 05. Desabamento. 06. Inutilização de material de salvamento. 07. Difusão de doença ou praga. II - Crimes contra os serviços públicos: 01. Serviços ferroviários. 02. Serviços marítimos, fluviais ou aéreos. 03. Outros meios de transporte. 04. Arremesso de projétil. 05. Atentados contra serviços de utilidade pública. 06. Perturbação das comunicações. III - Crimes contra a saúde pública: 01. Epidemia. 02. Infração de medida sanitária. 03. Omissão de notificação de doença. 04. Os crimes de envenenamento. 05. Os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos. 06. Emprego de processo proibido ou de substância não permitida. 07. Falsas indicações. 08. Substância destinada à falsificação. 09. Outras substâncias nocivas à saúde pública. 10. Substâncias avariadas. 11. Medicamento em desacordo com receita médica. 12. Exercício ilegal de medicina. 13. Charlatanismo. 14. Curandeirismo. IV - Crimes contra a paz pública: 01. Incitação ao crime. 02. Apologia de crime ou criminoso. 03. Quadrilha ou bando. V - Crimes contra a fé pública: 01. Falsidade de títulos e outros papéis públicos. 02. Falsidade de sinais e documentos públicos. 03. Falsidade de documento particular. 04. Falsidade ideológica. 05. Falsidade de atestado ou certidão. 06. Uso ou supressão de documento. 07. Outras falsidades.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2001, vol.4. CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Tipo penal e linguagem. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 1982. _________, Antônio Luís Chaves . Culpabilidade e reprovação penal. São Paulo/SP: Saraiva - Sugestões Literárias, 1994. v. 1. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: _________,Antônio Luís Chaves . Imputação objetiva e direito penal brasileiro. São Paulo/SP: Cultural Paulista, 2001. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Código Penal Comentado. São Paulo: DPJ Editora, 2007. _________, Paulo José da. Comentários ao Código Penal. São Paulo: Saraiva, 1988, vol.3. DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. FRANCO, Alberto Silva. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: RT, 2001. _________, Alberto Silva. Crimes Hediondos. São Paulo: RT, 2005.HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1958, vol. 8 e 9. Prado, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 2, Parte especial. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2006. MAGALHÃES NORONHA, Edgard. Direito Penal, V. 1 ao 4. São Paulo: Saraiva. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal, vols. I, II e III. São Paulo: Atlas, 2001. REALE JÚNIOR, Miguel ; REALE, Miguel . Questões atuais de direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. _________, Miguel. Instituições de direito penal - parte geral.. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.