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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Público
 
Disciplina: DDP6262 - Direito Penal V - Parte Especial
Criminal Law V - Crimes

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
Capacitar os alunos a analisar os tipos penais descritos na Parte Especial do Código Penal, em consonância com a Constituição Federal, realçando a importância do bem jurídico penal, demonstrando a relação estreita entre as Partes Geral e Especial do Código Penal. Para tanto ministrar-se-ão aulas teóricas e práticas, sempre sob uma perspectiva informativa, mas sobretudo crítica, fomentando a reflexão e o espírito investigativo dos alunos.As aulas teóricas e práticas terão por fundamento a doutrina e também a jurisprudência atualizada, cumprindo destacar que a análise dos julgados terá um viés dialético.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3521661 - Eduardo Saad Diniz
 
Programa Resumido
01. Crimes de perigo comum. 02. Considerações gerais. Formas qualificadas. 03. Incêndio. 04. Crimes contra a saúde pública. 05. Crimes contra a paz pública. Considerações gerais. Quadrilha ou bando. 06. Crimes contra a liberdade pessoal. Considerações gerais. Constrangimento ilegal. Ameaça. Sequestro e cárcere privado. 07. Violação de domicílio. 08. Violação de correspondência. 09. Crimes contra a inviolabilidade de segredos.
 
 
 
Programa
01. Crimes de perigo comum. 02. Considerações gerais. Formas qualificadas. 03. Incêndio. 04. Crimes contra a saúde pública. 05. Crimes contra a paz pública. Considerações gerais. Quadrilha ou bando. 06. Crimes contra a liberdade pessoal. Considerações gerais. Constrangimento ilegal. Ameaça. Sequestro e cárcere privado. 07. Violação de domicílio. 08. Violação de correspondência. 09. Crimes contra a inviolabilidade de segredos.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teórico-expositivas, estudos em grupo e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2001, vol.4.
CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Tipo penal e linguagem. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 1982. 
_________, Antônio Luís Chaves . Culpabilidade e reprovação penal. São Paulo/SP: Saraiva - Sugestões Literárias, 1994. v. 1. 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Imputação objetiva e direito penal brasileiro. São Paulo/SP: Cultural Paulista, 2001. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Código Penal Comentado. São Paulo: DPJ Editora, 2007.
_________, Paulo José da. Comentários ao Código Penal. São Paulo: Saraiva, 1988, vol.1, 2, 3. 
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal, parte especial. Volume II, Rio de Janeiro, Forense, 1995.
FRANCO, Alberto Silva. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: RT, 2001.
_________, Alberto Silva. Crimes Hediondos. São Paulo: RT, 2005.HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
Prado, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 2, Parte especial. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2006.
MAGALHÃES NORONHA, Edgard. Direito Penal, V. 1 ao 4. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal, vols. I, II e III. São Paulo: Atlas, 2001.
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 2 e 3, Parte especial. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2006.
REALE JÚNIOR, Miguel ; REALE, Miguel . Questões atuais de direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
_________, Miguel. Instituições de direito penal - parte geral.. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
 

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