A Disciplina aplica vários ramos do conhecimento científico humano, com fim precípuo à Justiça. Ela propicia o conhecimento básico em Medicina Legal, seus princípios fundamentais, integralmente aplicados à atividade forense. Especificamente, visa a:- permitir ao futuro jurista saber avaliar os laudos que recebe, suas limitações, como e quando solicitá-los;- capacitar para formular quesitos procedentes em relação aos casos em estudo;- propiciar noções sobre como ocorrem as lesões corporais, as conseqüências delas decorrentes, as alterações relacionadas com o óbito e os fenômenos cadavéricos, conceitos diferenciais em embriaguez e uso de substâncias entorpecentes, as asfixias mecânicas e suas características, os crimes sexuais e sua análise pericial etc.
1 – INTRODUÇÃO À MEDICINA LEGAL1.1 Conceituação, Perícias e Peritos, Corpo de Delito, Documentos Médico Legais, Laudo Pericial.2 – ANTROPOLOGIA FORENSE2.1 Identidade e Identificação, Reconhecimento, Técnicas de Identificação, A Identificação Criminal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Art. 5°, L VIII, da CF. Lei n° 10.054/2000, Leis n° 5.553 e n° 9.454/97.3 – TRAUMATOLOGIA FORENSE3.1 Lesões e óbitos decorrentes de ações: contundentes, cortantes, perfurantes, pérfuro – cortantes, corto – contundentes, pérfuro – contundentes; Lesões produzidas por projéteis de arma de fogo; Lesões Corporais: leves, graves, gravíssimas, seguidas de morte e culposas. Energias Físicas: ação térmica, energia elétrica e radioatividade.4 – ASFIXIOLOGIA FORENSE4.1 Estrangulamento, enforcamento e esganadura. Sufocação, soterramento, continamento e afogamento.5 – TOXICOLOGIA FORENSE5.1 Envenenamento, tolerância e dependência, estudo dos envenenamentos mais comuns.6 – INFORTUNÍSTICA6.1 Risco Profissional, acidentes pessoais e do trabalho, doenças profissionais.7 – PSICOLOGIA FORENSE7.1 Imputabilidade Penal e capacidade civil, embriaguez, toxicomanias.8 – PSICOPATOLOGIA FORENSE8.1 Classificação das doenças mentais, simulação da loucura e questões médico – legais periféricas, psicologia judiciária.9 – SEXOLOGIA FORENSE9.1 Himeneologia – Aspectos médico – legais do casamento, sexualidade criminosa, sedução, estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude e ultraje público ao pudor, aborto criminoso, infanticídio, perversões sexuais, lei n° 11.106/05.10 – TANATOLOGIA FORENSE10.1 Diagnóstico da morte real, fenômenos cadavéricos, fenômenos transformativos, diagnose diferencial entre lesões produzidas em vida e depois da morte, morte súbita, suspeita e violenta, cronotanatognose.
CARDOSO, Leonardo Mendes. Medicina Legal para o Acadêmico de Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.CROCE, Delton. Manual de Medicina Legal. São Paulo: Saraiva, 2006. FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FRANÇA, Genival Veloso. Fundamentos de Medicina Legal. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.