O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos;02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social;03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.;04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.
A matéria do semestre permitirá ao aluno verificar como os atos processuais e todos os princípios constitucionais, lecionados nos semestres anteriores, interagem e se manifestam na dinâmica dos procedimentos processuais penais mais comuns ao cotidiano forense. Esse instante do curso possibilita ao aluno uma maior interação entre doutrina e prática forense, resolvendo, em sala de aula, muitos dos conflitos apresentados pela jurisprudência.
1. Atos processuais de comunicação: citação e intimação.2. Procedimentos: processo e procedimentos, espécies (comum e especial), procedimento comum ordinário, procedimento sumário e procedimento sumaríssimo (Lei 9.099/95), procedimento do júri.
BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Projeto de Lei n. 4.203/2001 - Tribunal do Júri. In FERRARI, Eduardo Reale (Coord.). Código de Processo Penal. Comentários aos projetos de reforma legislativa. Campinas: Millennium, 2003, p. 167-237GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. As nulidades no processo penal. 9 ed. São Paulo: RT, 2006.MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1965. v. II._____. Elementos de Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1962. v. III. MARREY, Adriano et al. Teoria e prática do Júri. 7. ed. São Paulo: RT, 2000.SCARANCE FERNANDES. Antonio. Teoria Geral dos Procedimentos e o Procedimento no Processo Penal. São Paulo: RT, 2005.TORNAGHI, Hélio Bastos. Curso de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. v. 2.TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v. 3 e 4.