O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos. 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social. 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc. 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.
O estudo do direito processual penal, com atenta preocupação a sua efetividade e aos valores éticos, morais e humanos que o norteiam, impõe o exame aprofundado das restrições às liberdades a ele relacionadas, em especial as hipóteses em que se admite a prisão processual, os limites à prova, as regras sobre competência e o papel dos sujeitos processuais na jurisdição penal.
1. Prisão e liberdade: prisão cautelar (conceito, natureza jurídica, pressupostos e espécies), liberdade provisória (com e sem fiança) e medidas alternativas à prisão cautelar. 2. Competência: conceito, classificação e critérios determinadores. Competência absoluta e relativa. Modificação de competência. Conflito de competência. 3. Sujeitos processuais: juiz, partes, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 4. Prova: teoria da prova (conceitos, momentos, sistemas, ônus e prova ilícita) e provas em espécie.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas - interceptações telefônicas e gravações clandestinas. São Paulo: RT, 1999. Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Provas atípicas e provas anômalas: inadmissibilidade da substituição da prova testemunhal pela juntada de declarações escritas de quem poderia ser testemunha. In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide (Coords.). Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005. _____. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: RT, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 3. ed. São Paulo: RT, 2002. GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal. São Paulo: RT, 1996. _____. Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro). In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide (Coords.). Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. p. 308-309. São Paulo: DPJ, 2005. _____. Presunção de inocência e prisão cautelar. São Paulo: Saraiva, 1991. GOMES, Luiz Flávio; CERVINE, Raul. Interceptações telefônicas. - Lei n. 9.296, de 24.07.96. São Paulo: RT, 1997. GRECO FILHO, Vicente. Interceptações telefônicas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. _____. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 1991. GRINOVER, Ada Pellegrini. Interceptações telefônicas e gravações clandestinas no processo penal. In: Novas tendências do direito processual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. _____. O conteúdo da garantia do contraditório. In: Novas tendências do direito processual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. As nulidades no processo penal. 9. ed. São Paulo: RT, 2006. MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A prova por indício no processo penal. São Paulo: Saraiva, 1994. MORAES, Maurício Zanoide. Perplexidade de Jano: quando o passado é mais presente do que o futuro (nova regulamentação do interrogatório e sua aplicabilidade na fase pré-processual). In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide (Coords.). Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. p. 308-309. São Paulo: DPJ, 2005 TORNAGHI, Hélio. Curso de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. v. 1. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v. 3. ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. São Paulo: RT, 2003.