Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar a teoria do mercado de capitais e sistema financeiro com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988. Possibilitar uma visão completa do sistema de negociação dos valores mobiliários buscando familiarizar o acadêmico com seus termos. Facilitar a compreensão das estruturas de capitalização das sociedades anônimas abertas, os conflitos de interesse surgidos no âmbito da administração e do exercício do controle de uma sociedade com ações negociadas em bolsa, o alcance e a utilidade dos derivativos, a estrutura regulatória do mercado de capitais e suas perspectivas futuras.
Estudo das sociedades anônimas abertas, suas particularidades e das instituições que compõem o mercado de capitais no Brasil: sua estrutura regulatória, os mercados e os derivativos, o regime de tratamento da assimetria da informação e das demais falhas de mercado, os procedimentos de abertura e fechamento e capital.
1. Companhias abertas e fechadas. 1.1. Companhias abertas e Mercado de Capitais.2. Mercado de Capitais: origem, evolução e função econômica.3. Mercado de Capitais: princípios informadores.3.1. Informação completa e livre formação de preço.4. Mercado de Capitais: estrutura regulatória.4.1. Regulação: CMN, BACEN, CVM e Sociedades Corretoras.5. Mercado de Capitais: estrutura regulatória.5.1. Entidades Auto-reguladoras: Bolsas e Companhias de Liquidação.6. Mercado de Capitais e Direito Societário.7. Informação e mercado. 7.1. Insider Trading. 7.2. Transparência nas companhias abertas. 7.3. Conceito de informação relevante e suas exceções.8. Valores mobiliários: conceitos e espécies.9. Valores mobiliários. 9.1. Derivativos.10. Securitização e Fundos de Investimento.11. Abertura de Capital. 12. Prospecto. 12.1. Requisitos formais e outras questões econômico-jurídicas.12.2. Poder de controle no mercado. Prêmio, Alienação e Oferta Pública.13. Poder de controle. 13.1. Controle minoritário e capital pulverizado. 13.2. Conseqüências e mecanismos de proteção contra tomadas hostis (poison pills).14. Fechamento de capital. 14.1. Função econômica e base normativa.15. Novas perspectivas. 15.1. Novo mercado, interesse público e privado, globalização dos mercados.
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