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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Público
 
Disciplina: DDP8202 - Direito Processual Penal III
Criminal Procedure III

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos. 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social. 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc. 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
111585 - Claudio do Prado Amaral
4825564 - Sebastiao Sergio da Silveira
 
Programa Resumido
: A matéria do semestre permitirá ao aluno verificar como os atos processuais e todos os princípios constitucionais, lecionados nos semestres anteriores, interagem e se manifestam na dinâmica dos procedimentos processuais penais mais comuns ao cotidiano forense. Esse instante do curso possibilita ao aluno uma maior interação entre doutrina e prática forense, resolvendo, em sala de aula, muitos dos conflitos apresentados pela jurisprudência.
 
 
 
Programa
1. Atos processuais de comunicação: citação e intimação. 2. Procedimentos: processo e procedimentos, espécies (comum e especial), procedimento comum ordinário, procedimento sumário e procedimento sumaríssimo (Lei 9.099/95), procedimento do júri.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teórico-expositivas, estudos em grupo e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente.
Norma de Recuperação
(Critérios de aprovação/épocas de realização das provas/trabalhos): Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70%, será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Projeto de Lei n. 4.203/2001 - Tribunal do Júri. In: FERRARI, Eduardo Reale (Coord.). Código de Processo Penal. Comentários aos projetos de reforma legislativa. p. 167-237. Campinas: Millennium, 2003. 

GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. As nulidades no processo penal. 9. ed. São Paulo: RT, 2006.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1965. v. II.

_____. Elementos de Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1962. v. III. 

MARREY, Adriano et al. Teoria e prática do Júri. 7. ed. São Paulo: RT, 2000.

SCARANCE FERNANDES. Antonio. Teoria Geral dos Procedimentos e o Procedimento no Processo Penal. São Paulo: RT, 2005.

TORNAGHI, Hélio Bastos. Curso de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. v. 2.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v. 3 e 4.
 

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