Colaborando na formação fundamental e interdisciplinar do jurista, a Disciplina visa a:
- transmitir aos alunos o conhecimento psicológico aplicado ao campo do Direito;
- propiciar aos alunos visões abrangentes de estudo de casos de distúrbios mentais e suas possí-veis implicações jurídicas;
- fundamentar os estudos do homem criminoso, de sua natureza e das razões de seu comporta-mento;
- apresentar laudos, pareceres e estudos sobre a natureza psicológica do fato, com interpretações e aplicações da lei.

História e surgimento da Psicologia Jurídica. Investigação psicológica da personalidade na conduta criminosa. Linguagem médica e Linguagem jurídica. Criminologia. Responsabilidade Penal. Inter-dição e levantamento de interdição. Transtornos mentais e Implicações forenses – casos concretos específicos. O sistema Penitenciário. Estatística criminal. Criminalidade masculina e feminina. Ve-rificação de Periculosidade. Determinismo criminal. Família e criminalidade.

1 – HISTÓRIA E SURGIMENTO DA PSICOLOGIA JURÍDICA
1.1 Introdução. 1.2 Contexto Histórico. 1.3 Conceito de Psicologia Criminal
2 – INVESTIGAÇÃO PSICOLÓGICA DA PERSONALIDADE NA CONDUTA CRIMINOSA
2.1 Introdução. 2.2 Criminologia e Psicologia: as bases do estudo da conduta anti-social. 2.3 Diretrizes da Psicologia aplicada ao estudo do comportamento
3 – LINGUAGEM MÉDICA E LINGUAGEM JURÍDICA
3.1 Do Direito Penal. 3.2 Do Direito Civil
4 – CRIMINOLOGIA
4.1 O objeto e conceito da Criminologia. 4.2 A Criminologia em relação à Psicologia Criminal. 4.3 A investigação Criminológica. 4.4 O homem Criminoso. 4.5 A Natureza de sua Per-sonalidade 4.6 Fatores Criminógenos 4.7 A Criminologia Clínica e seus exames e testes da personalidade dos criminosos
5 – RESPONSABILIDADE PENAL
5.1 Inimputabilidade. 5.2 Semi – imputabilidade. 5.3 Imputabilidade
6 – INTERDIÇÃO E LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO
7 – VERIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE
7.1 Exame criminológico. 7.2 Verificação de cessação de periculosidade. 7.3 Verificação de dependência de drogas
8 – TRANSTORNOS MENTAIS E IMPLICAÇÕES FORENSES – CASOS CONCRETOS ESPECÍFICOS
8.1 Toxicomanias. 8.2 Alcoolismo. 8.3 Epilepsia. 8.4 Encefalopatia. 8.5 Desenvolvimento Mental Retardado. 8.6 Desenvolvimento Mental Incompleto. 8.7 Condutopatias. 8.8 Trans-tornos Neuróticos. 8.9 Transtornos Sexuais 8.10 Vitimologia 8.11 Psicose Maníaco-Depressiva 8.12 Esquizofrenia 8.13 Outros Transtornos Psicóticos, Agudos e Crônicos 8.14 Doenças Senis
9 – O SISTEMA PENITENCIÁRIO
9.1 Evolução Histórica do Sistema Penitenciário 9.2 Prisão – Conceito e Finalidade 9.3 Sis-tema Prisional Brasileiro 9.4 Superlotação, Defasagem e Agravamento da Degenerescência 9.5 A Turbulência Interna das Prisões
10 – CRIMINALIDADE MASCULINA E FEMININA
10.1 Crimes mais praticados por mulheres 10.2 Confronto entre criminalidade masculina e feminina 10.3 Os fatores estimulantes da criminalidade feminina e masculina 10.4 Diferen-ças entre casos masculinos e femininos 10.5 Os crimes de infanticídio e aborto 10.6 A prostituição 10.7 Período Menstrual 10.8 Menopausa e Andropausa 10.9 Puerpério
11 – FAMÍLIA E CRIMINALIDADE.
11.1 Responsabilidade parenteral 11.2 A importância da estrutura familiar 11.3 Família e violência
12 – DELINQUÊNCIA INFANTO – JUVENIL
12.1 Conceito de maioridade e menoridade para efeito da Responsabilidade Penal 12.2 Es-tatuto da criança e do adolescente 12.3 O trabalho da criança e do adolescente 12.4 Meno-res carentes, abandonados e infratores 12.5 Fatores que contribuem para a delinquência infanto-juvenil