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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Público
 
Disciplina: DDP9005 - Direito e Desenvolvimento: Instituições Sociais
Law and development: social institutions

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2009 Desativação:

Objetivos
Retomar pressupostos teóricos de modo a repensar, redefinir e mesmo reconstituir os fios de continuidade da reflexão sócio-econômica sobre questões afeitas ao desenvolvimento econômico e social de países e povos. Este curso busca discutir parte da literatura que vem ressurgindo nos principais centros de pesquisa do mundo em torno das questões do desenvolvimento, tema condenado à marginalidade até recentemente.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1030812 - Gustavo Assed Ferreira
 
Programa Resumido
O curso busca apresentar e debater algumas questões que integram o campo interdisciplinar dos estudos sobre desenvolvimento. Busca também oferecer elementos para o estudo das transformações do capitalismo mundial nos séculos XX e inícios do XXI, para a compreensão da experiência nacional-desenvolvimentista e dos impasses estratégicos. O curso trabalhará com literatura (estrangeira e nacional) recente, de modo a possibilitar uma releitura das experiências desenvolvimentistas dos anos 50, 60 e 70, assim como uma crítica das políticas públicas implementadas pela maior parte dos governos latino-americanos nos anos 90, com destaque especial para a experiência brasileira.
 
 
 
Programa
1. A grande crise e os limites do capitalismo liberal
2. O que é desenvolvimento?
3. Direito e Desenvolvimento
4. História e Teorias do Desenvolvimento no Brasil
5. Estagnação e Desenvolvimento na América Latina
6. Crise do Desenvolvimentismo
7. Estado e Desenvolvimento
8. Estado e Globalização
9. O papel das políticas públicas
10. Uma agenda para o desenvolvimento para os países atrasados.
 
 
 
Avaliação
     
Método
O curso combinará aulas expositivas - temáticas - e análise de textos e conceitos. Parte substancial da literatura é muito recente, pois o curso procura mesclar o estudo de trajetórias ao longo do tempo com algumas das teorias sobre o desenvolvimento mais disseminadas nos últimos 20 anos. Nesse sentido, torna-se requisito incontornável a leitura de textos em inglês.
Critério
A avaliação final combinará três elementos: prova, fichamentos e participação nas aulas.
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente.
Norma de Recuperação
O aluno que teve freqüência igual ou superior a 70% e obteve média final inferior a 5,0 mas superior a 3,0 poderá realizar as atividades de recuperação. Critérios de aprovação na Recuperação: Prova escrita abrangendo toda a matéria, leituras recomendadas e leituras de seminários, a ser realizada antes do início do semestre seguinte ao da reprovação.
Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
Alice Amsden e T. Hikino (1994), "Staying Behind, Stumbling Back, Sneaking Up and Soaring Ahead: Late Industrialization in Historical Perspective", in W. Baumol, R. Nelson e E. Wolff, Convergence of Productivity: cross-national studies and historical evidence. Oxford: Oxford University Press (pp. 285-315). 
Amartya Sen (1997), "Development Thinking at the Beginning of the 21st Century'. Development Economics Research Programme, STICERD, LSE (March 1997) (35 pages)
Amartya Sen (1999), Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Cia. Das Letras. Capítulo 1, "A Perspectiva da Liberdade" (pp. 27-50); Capítulo 5, "Mercados, Estado e Oportunidade Social" (pp. 135-172); Capítulo 6 "A Importancia da Democracia" (pp. 173-187).
Andre Gunder Frank (1969), Latin America: Underdevelopment or Revolution. New York: Monthly Review Press
Barbara Stallings e Wilson Peres (2000), Growth, Employment and Equity Santiago and Washington: ECLAC and Brookings Institute.
Barrington Moore (1966; 1967), As origens sociais da ditadura e da democracia. Lisboa: Editora Cosmos. Parte 3 (pp.477-498; pp. 555-582)
Carlos Alonso Barbosa de Oliveira(1985), O Processo de industrialização - do capitalismo originário ao atrasado. Tese de doutoramento, Instituto de Economia, UNICAMP.
Carlos Lessa (1998), A estratégia de desenvolvimento, 1974-1976; sonho e fracasso. Campinas: Instituto de Economia, Unicamp (pp. 17-88).
Carlos Lessa e Sulamis Dain (1980), "Capitalismo associado: algumas referências para o tema Estado e Desenvolvimento". In Belluzzo, L. G. e Coutinho, R. (orgs), Desenvolvimento capitalista no Brasil. São Paulo: Brasiliense.
Celso Furtado (1968), Subdesenvolvimento e Estagnação na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Dani Rodrik (2000), "Development strategies for the next century". Cambridge: JFK, Harvard University.
Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto (1970), Dependência e Desenvolvimento na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
Francisco de Oliveira (1973), "A economia brasileira: crítica à razão dualista". In Estudos Cebrap, nº 2. São Paulo: Cebrap.
Fred Block, "Introduction", K. Polanyi (1944), The Great Transformation: the political and economic origins of our time. (Boston: Beacon Press, 1957), 25 pp.
Glauco Arbix e Mariano Laplane (2002), "Estagnação, Liberalização e Investimento Externo na América Latina". In A. Comin, G. Arbix, M. Zilbovicius e R. Abramovay, Brasil, México, África do Sul, Índia e China: Estratégias de Desenvolvimento. São Paulo, EDUSP e Editora UNESP. No prelo.
Glauco Arbix e Mauro Zilbovicius (2001), "Por uma Estratégia de Civilização". In Razões e Ficções do Desenvolvimento, Arbix, G., Zilbovicius, M. e Abramovay, R. (orgs.). São Paulo: Editora UNESP e EDUSP (pp. 55-70).
Ha-Joon Chang (2001), "Infant Industry Promotion in Historical Perspective - A Rope to Hang Oneself or a Ladder to Climb With?". Santiago: ECLAC.
Ha-Joon Chang e Robert Rowthorn, The Role of the State in Economic Change (1995), Oxford: Oxford University Press. Capítulo 2 (pp.31-50)
João Manuel Cardodo de Mello (1982). O Capitalismo Tardio. São Paulo: Editora Brasiliense.
José Antonio Ocampo (2001), "Raul Prebisch y la agenda del desarrollo en los albores del siglo XXI". Santiago (Chile): CEPAL
Karl Polanyi, A Grande Transformação. Rio de Janeiro: Ed. Campus. Parte II, capítulos 3-18
Lídia Goldenstein (1994), Repensando a Dependência. São Paulo: Paz e Terra
Maria da Conceição Tavares (1977), Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. Ensaios sobre a economia brasileira. Rio de Janeiro: Zahar. Capítulo "Além da Estagnação, com José Serra (pp. 155-207).
Max Weber (1930, 1992), A Ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Livraria Pioneira Editora. Capítulo 1 (pp. 10-64).
Monica Baer (1993), O rumo perdido. A crise fiscal e financeira do estado brasileiro. São Paulo: Paz e Terra (pp. 71-118)
Neil Smelser e Richard Swedberg, "The sociological perspective on the economy", in N. Smelser e R. Swedberg (1994), The handbook of economic sociology, Princeton: Princeton University Press (pp. 03-27).
Peter Evans (1993), "O Estado como problema e solução". Lua Nova, 28/29, pp. 107-156
Peter Evans (1995), Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton: Princeton University Press. Capítulos 1e 2 (pp. 03-42).
Peter Evans, "The Eclipse of the State?" (1997), University of California - Berkeley, 43 pp.
Ricardo Bielschowsky (1988), Pensamento econômico brasileiro. O ciclo ideológico do desenvolvimentismo - 1930-1964. Rio de Janeiro: Contraponto. Parte 2 (O ciclo ideológico e as origens do desenvolvimentismo, pp. 247-314).
Ricardo Bielschowsky (1988), Pensamento econômico brasileiro. O ciclo ideológico do desenvolvimentismo - 1930-1964. Rio de Janeiro: Contraponto. Parte 2 (O pensamento desenvolvimentista: pp. 77-126).
Richard Kozul-Wright, "The Myth of Anglo-Saxon capitalism: reconstructing the history of the American State". In Ha-Joon Chang e Robert Rowthorn, The Role of the State in Economic Change (1995), Oxford: Oxford University Press (pp. 81-113).
Robert Bates (2001), Prosperity and Violence: the political economy of development. New York: W W Norton & Co, capítulo 5 (pp. 84-100)
Robert Boyer, "The convergence hypothesis revisited: globalization but still the century of nations?", in S. Berger e R. Dore, National Diversity and Global Capitalism (1996), Ithaca: Cornell University Press, pp.29-59
Robert Wade, "Globalization and its Limits: reports of the death of the national economy are greatly exaggerated", in S. Berger e R. Dore, National Diversity and Global Capitalism (1996), Ithaca: Cornell University Press, pp.60-88.
Stephen Haggard (1990), Pathways from the periphery: the politics of growth in newly industrializing countries, Ithaca, N.Y: Cornell University Press. Cap. 1 (p. 9-22); Capítulo 2 (pp. 23-48).
Bibliografia complementar
Amsden, A, 1989, Asia's Next Giant: South Korea and Late Industrialisation. Oxford etc: OUP
Castells, M, 1996 The rise of the network society Cambridge, MA : Blackwell Publishers,
Evans, P, 1995, Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton, NJ: Princeton University Press
Francisco Rodríguez and Dani Rodrik (2000), "Trade policy and economic growth: a skeptic's guide to the cross-national evidence". Cambridge: JFK, Harvard University.
Gerschenkron, Alexander (1962), Econonmic Backwardness in Historical Perspective. Cambridge: Harvard University Press. Capítulo 2, pp. 31-51
Harriss, J, Hunter, J and Lewis, C (eds) 1995 The New Institutional Economics and Third World Development. London: Routledge
Jenkins, R, 1999 Democratic Politics and Economic Reform in India. Cambridge: Cambridge University Press
Joseph Schumpeter (1974), Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
Landes, D 1998 The Wealth and Poverty of Nations. New York: W W Norton & Co
Leys, C 1996 The Rise and Fall of Development Theory. London: James Currey
London: Macmillan
Putnam, R, 1993, Making Democracy Work: Civic Traditions in Modern Italy. Princeton, NJ: Princeton University Press
Ray, D 1998 Development Economics. Princeton, NJ: Princeton University Press
Tendler, J 1997 Good Government in the Tropics. Baltimore and London: Johns Hopkins UP
Todaro, M 1992 Economics for a Developing World: An Introduction to Principles, Problems and Policies, 3rd edition. London: Longman.
Wade, R, 1990, Governing the Market: Economic Theory and the Role of Government in East Asian Industrialization. Princeton, NJ: Princeton University Press.
 

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