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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Público
 
Disciplina: DDP9012 - Direito e Desigualdades
Law and Inequalities

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014 Desativação: 30/01/2023

Objetivos
Ensino por equipe docente multidisciplinar, voltada para o tema da desigualdade, em suas várias dimensões, e de suas relações com o direito, o sistema de justiça e cidadania, buscando produzir conhecimentos fundamentais para avaliar políticas públicas e intervenções sociais, analisar textos legislativos e construir mecanismos para estudo e monitoramento do sistema de justiça brasileiro, bem como sugestões de aperfeiçoamento das políticas públicas examinadas.
Como objetivos específicos, a disciplina deverá estimular a criação de competências e habilidades para tratamento da temática da desigualdade de forma interdisciplinar e integrada com outros temas de relevância nacional e global; bem como capacitar os discentes à prestar serviços à comunidade e ao Poder Público nas temáticas de direitos Econômicos, sociais e coletivos.
 
 
 
Programa Resumido
Desigualdades: atuação estatal; Administração Pública Inclusiva: educação e desigualdades; a desigualdade no direito privado; processo e desigualdades.
 
 
 
Programa
Módulo 1: A dialética das desigualdades sociais sob a perspectiva da Sociologia do Direito.
Módulo 2: O Estado diante das desigualdades.
Módulo 3: Administração Pública, igualdade e política inclusiva.
Módulo 4: Educação e desigualdades
Módulo 5: Desigualdades e direito privado: análise da família.
Módulo 6: Processo e desigualdades.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas, seminários, estudos em grupo, análise de casos.
Critério
Os métodos de avaliação serão empregados de acordo com deliberação específica da FDRP.
Norma de Recuperação
Os métodos de recuperação serão empregados de acordo com normativas gerais da USP e da FDRP.
 
Bibliografia
     
Bibliografia Básica:
1. ROCHA, Carmen Lúcia Antunes. Direito de/para todos. Belo Horizonte: Editora Fórum.
2. GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação Afirmativa & o Princípio Constitucional da Igualdade.
3. TARTUCE, Fernanda. Igualdade e vulnerabilidade no processo civil. Rio de Janeiro: Gen, 2012.
4. PINTO, J. MR. Novas fontes de financiamento e o custo aluno-qualidade. In Justiça pela qualidade na Educação.
5. MARRARA, Thiago / GASIOLA, Gustavo Gil. Ações afirmativas e diversidade na pós-graduação. Inclusão social, vol. 5, n. 1, 2011.

Complementar:
1. Aileen McHarg and Donald Nicolson. Debating Affirmative Action: Conceptual, Contextual, and Comparative Perspectives. Wiley-Blackwell, 2006.
2. ALMEIDA, Heloisa Buarque de. SZWAKO, José. (org.). Diferenças, igualdade. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2009.
3. Andrew Koppelman and Tobias Barrington Wolff. A Right to Discriminate?: How the Case of Boy Scouts of America v. James Dale Warped the Law of Free Association. Yale University Press, 2009.
4. Andrew Koppelman. Antidiscrimination Law and Social Equality. Yale University Press, 1998.
5. Anna Lawson and Caroline Gooding. Disability Rights in Europe: From Theory to Practice. Hart Publishing, 2005.
6. Anna Lawson. Disability and Equality Law in Britain: The Role of Reasonable Adjustment. Hart Publishing, 2008
7. Anne Marie Mooney Cotter (Editor). Discrimination Law: Professional Practice Guide. Routledge-Cavendish, 2005.
8. Arthur Melvin Okun. Equality and Efficiency: The Big Tradeoff. The Brookings Institution Press, 1975.
9. ATCHABAHIAN, Serge. Princípio da igualdade e ações afirmativas. 2. ed. São Paulo: RCS Editora, 2006.
10. BARRO, S. M. Como pagan los países sus escolas? In Preal- UNESCO, Financiamento da la educación en America Latina. Santiago, Chile, Preal-Unesco,1998.
11. Bob Hepple QC, Mary Coussey and Tufyal Choudhurry. Equality: A New Framework: Report of the Independent Review of the Enforcement of UK Anti-discrimination Legislation. Hart Publishing, 2000.
12. Bourdieu, Pierre. A Distinção: critica social do julgamento / tradução Daniela Kern; Guilherme. F. Teixeira. Sao Paulo: Edusp; Porto Alegre, RS: Zouk, 2007. (básica)
13. CALVÈS, Gwénaële. La discrimination positive: Que sais-je?. 3e éd. Paris: P.U.F., 2010.
14. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Fabris.
15. CAROLI CASAVOLA, Hilde. Giustizia ed eguaglianza nella distribuzione dei benefici pubblici. Milano: Giuffrè, 2004.
16. Christopher McCrudden. Buying Social Justice: Equality, Government Procurement & Legal Change. Oxford University Press, USA, 2007.
17. Christopher Waldrep. Jury Discrimination: The Supreme Court, Public Opinion, and a Grassroots Fight for Racial Equality in Mississippi. University of Georgia Press, 2010.
18. Colleen Sheppard. Inclusive Equality: The Relational Dimensions of Systemic Discrimination in Canada. Mcgill Queens Univ Pr, 2010.
19. CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O direito à diferença: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência. Belo Horizonte: DelRey, 2003.
20. Daniel Sabbagh. Equality and Transparency: A Strategic Perspective on Affirmative Action in American Law. Palgrave Macmillan, 2007.
21. David Johnston. Equality. Hackett Publishing Co., 2000.
22. David M. Engel and Frank W. Munger. Rights of Inclusion: Law and Identity in the Life Stories of Americans with Disabilities. University Of Chicago Press, 2003.
23. DENTI, Vittorio. Processo civile e giustizia sociale. Milano: Edizioni di Comunità: 1971.
Donald W. Jackson. Even the Children of Strangers: Equality Under the U.S. Constitution. Univ Pr of Kansas, 1992.
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25. Eugene Schlossberger. A Holistic Approach to Rights: Affirmative Action, Reproductive Rights, Censorship, and Future Generations. University Press of America, 2007.
Evelyn Ellis and Philippa Watson. EU Anti-Discrimination Law. Oxford University Press, USA, 2013.
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27. GALUPPO, Marcelo Campos. Igualdade e diferença: estado democrático de direito a partir do pensamento de Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
28. Gayle MacDonald and Rachel Osborne. Feminism, Law, Inclusion: Intersectionality in Action. Sumach Press, 2005.
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30. GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade. Rio: Renovar, 2001.
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32. Graham Brown. Affirmative Action in Plural Societies: International Experiences (Conflict, Inequality and Ethnicity). Palgrave Macmillan, 2012.
33. GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo. (Coords.) O controle jurisdicional de políticas públicas. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
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35. Helen Meenan (Editor). Equality Law in an Enlarged European Union: Understanding the Article 13 Directives. Cambridge University Press, 2007.
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39. James P. Sterba. Affirmative Action for the Future. Cornell University Press, 2009.
40. James S. Peterson. Affirmative Action. Nova Science Pub Inc, 2005.
41. Jeremy Cooper. Law, Rights and Disability. Jessica Kingsley, 2000.
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45. Kathanne W Greene. Affirmative Action and Principles of Justice. Praeger, 1989.
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81. Wayne Thomas Oakes. Perspectives on Disability, Discrimination, Accommodations, and Law. LFB Scholarly Publishing, 2005.
82. William M. Leiter. Affirmative Action in Antidiscrimination Law and Policy: An Overview and Synthesis. State Univ of New York Pr, 2011
 

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