Discutir as relações de gênero e a desigualdade de direitos no contexto de países latino-americanos, a partir das diferentes abordagens teóricas sobre gênero, no marco de uma epistemologia feminista.
Modernidade Teorizada: Secularização; Individualização; Laicização; Racionalismo. Modernidade e Sociedade: Grupos sociais e Normas; Normalidade e Anormalidade; Educação, Coação e Controle Social; Capitalismo, Controle, Previsibilidade. Modernidade Institucionalizada: Norma e padronização; Instituições totais; Estado como instituição; Possíveis novas formas de controle
Gênero: principais abordagens teóricas sobre a produção de significados de gênero na modernidade e (pós) modernidade; Inter-relação entre gênero, classe, sexualidade, questão étnico-racial e geracional; Crítica dos movimentos feministas latino-americanos e a conquista de direitos numa perspectiva histórica e política. Gênero e Direitos Sexuais e Reprodutivos; Direito e Violência de Gênero.
BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003. 236 p.BRAH, Avtar, Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu (26), janeiro-junho de 2006.QUADROS, W. Gênero e raça na desigualdade social brasileira recente. Estud. Av. vol. 18. Nº 50. São Paulo Jan./Apr. 2004.MOTA, Alda. As dimensões de Gênero e Classe Social na análise do Envelhecimento. Cadernos pagu (13) 1999: PP. 191-221.SCOTT, Joan Wallach. A Invisibilidade da Experiência. In: Projeto História. São Paulo, 1998.31. _____________. O enigma da igualdade, Estudos Feministas v. 13 n. 01 Florianópolis Jan/Abr, 2005.RAGO, Margareth. Desconstruindo Gênero. Cadernos Pagu, 1998.____________. Gênero e patriarcado: A necessidade da violência. In Castillo-Martín, M., & Oliveira, S. Marcadas a ferro: Violência contra a mulher – uma visão interdisciplinar. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, 2005.SEVERI, F. C. Direitos humanos das mulheres e a transversalidade de gênero no sistema de justiça. Revista de Estudos Jurídicos, a. 15, n. 22, 2011, p. 325-338.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:BLAY, E. O visível e o limite dos movimentos sociais na construção da prática democrática. In: Oliveira, E. M., org: Mulheres: da domesticidade à cidadania, estudos sobre movimentos sociais e democratização. São Paulo: ANPOCS/CNDM, 1987.FARIA, J. E. Sociologia jurídica. Crise do direito e práxis política. São Paulo: Forense, 1984.____________. “Os desafios do Judiciário”. Revista USP, 21, 1996, p. 46-57.FLORES, J. H. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.HEIM, Daniela. La prostitución a debate: El abolicionismo desde la perspectiva de la defensa de los derechos de las trabajadoras sexuales.KOERNER, A. Judiciário e cidadania na constituição da República Brasileira. São Paulo: Hucitec / Departamento de Ciência Política, USP, 1998.MISKOLCI, Richard. A teoria Queer e a questão das diferenças: por uma analítica da normalização. 2009.SAFFIOTI, H. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.SANTOS, C. M.; IZUMINO, W. P. Violência contra as mulheres e violência de gênero. Notas sobre Estudos Feministas no Brasil. Revista Estudios Interdisciplinários de America Latina y El Caribe. Israel: Universidade de Tel Aviv, vol. 16, n. 1, 2005, p. 147-164.WOLKMER, A. C. Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.