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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Público
 
Disciplina: DDP9014 - Direito e Gênero
Law and Gender

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 2
Carga Horária Total: 90 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2015 Desativação:

Objetivos
Discutir as relações de gênero e a desigualdade de direitos no contexto de países latino-americanos, a partir das diferentes abordagens teóricas sobre gênero, no marco de uma epistemologia feminista.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
4972180 - Fabiana Cristina Severi
 
Programa Resumido
Modernidade Teorizada: Secularização; Individualização; Laicização; Racionalismo. Modernidade e Sociedade: Grupos sociais e Normas; Normalidade e Anormalidade; Educação, Coação e Controle Social; Capitalismo, Controle, Previsibilidade. Modernidade Institucionalizada: Norma e padronização; Instituições totais; Estado como instituição; Possíveis novas formas de controle
 
 
 
Programa
Gênero: principais abordagens teóricas sobre a produção de significados de gênero na modernidade e (pós) modernidade; Inter-relação entre gênero, classe, sexualidade, questão étnico-racial e geracional; Crítica dos movimentos feministas latino-americanos e a conquista de direitos numa perspectiva histórica e política. Gênero e Direitos Sexuais e Reprodutivos; Direito e Violência de Gênero.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Estudo de casos, exposição teórica, leituras coletivas de textos pré-selecionados no início do semestre letivo.
Critério
Elaboração de texto em formato de artigo acadêmico, comprovação de apresentação de trabalho em evento acadêmico sobre temas discutidos na disciplina, ou avaliação escrita em formato de dissertação sobre tema pré-definido.
Norma de Recuperação
Aprovação em avaliação escrita.
 
Bibliografia
     
BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003. 236 p.
BRAH, Avtar, Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu (26), janeiro-junho de 2006.
QUADROS, W. Gênero e raça na desigualdade social brasileira recente. Estud. Av. vol. 18. Nº 50. São Paulo Jan./Apr. 2004.
MOTA, Alda. As dimensões de Gênero e Classe Social na análise do Envelhecimento. Cadernos pagu (13) 1999: PP. 191-221.
SCOTT, Joan Wallach. A Invisibilidade da Experiência. In: Projeto História. São Paulo, 1998.
31. _____________. O enigma da igualdade, Estudos Feministas v. 13 n. 01 Florianópolis Jan/Abr, 2005.
RAGO, Margareth. Desconstruindo Gênero. Cadernos Pagu, 1998.
____________. Gênero e patriarcado: A necessidade da violência. In Castillo-Martín, M., & Oliveira, S. Marcadas a ferro: Violência contra a mulher – uma visão interdisciplinar. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, 2005.
SEVERI, F. C. Direitos humanos das mulheres e a transversalidade de gênero no sistema de justiça. Revista de Estudos Jurídicos, a. 15, n. 22, 2011, p. 325-338.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BLAY, E. O visível e o limite dos movimentos sociais na construção da prática democrática. In: Oliveira, E. M., org: Mulheres: da domesticidade à cidadania, estudos sobre movimentos sociais e democratização. São Paulo: ANPOCS/CNDM, 1987.
FARIA, J. E. Sociologia jurídica. Crise do direito e práxis política. São Paulo: Forense, 1984.
____________. “Os desafios do Judiciário”. Revista USP, 21, 1996, p. 46-57.
FLORES, J. H. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HEIM, Daniela. La prostitución a debate: El abolicionismo desde la perspectiva de la defensa de los derechos de las trabajadoras sexuales.
KOERNER, A. Judiciário e cidadania na constituição da República Brasileira. São Paulo: Hucitec / Departamento de Ciência Política, USP, 1998.
MISKOLCI, Richard. A teoria Queer e a questão das diferenças: por uma analítica da normalização. 2009.
SAFFIOTI, H. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, C. M.; IZUMINO, W. P. Violência contra as mulheres e violência de gênero. Notas sobre Estudos Feministas no Brasil. Revista Estudios Interdisciplinários de America Latina y El Caribe. Israel: Universidade de Tel Aviv, vol. 16, n. 1, 2005, p. 147-164.
WOLKMER, A. C. Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
 

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