O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos. 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social. 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc. 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.
1. Estudo dos aspectos teóricos e práticos que envolvem a sistemática recursal no processo penal, mais especificamente: apelação, recurso em sentido estrito, embargos infringentes, embargos de declaração, protesto por novo júri, carta testemunhável, recurso especial e recurso extraordinário. 2. Estudo dos aspectos teóricos e práticos que envolvem as ações autônomas de impugnação: habeas corpus, mandado de segurança contra ato jurisdicional e revisão criminal.
1. Recursos em espécie: apelação, recurso em sentido estrito, embargos infringentes, embargos de declaração, protesto por novo júri, carta testemunhável, recurso especial e recurso extraordinário;2. Ações autônomas de impugnação: habeas corpus, mandado de segurança contra ato jurisdicional e revisão criminal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao código de processo civil. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. V. BRANCO, Tales Castelo. Teoria e Prática dos Recursos Criminais. São Paulo: Saraiva, 2003. GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no processo penal. 4. ed. São Paulo: RT, 2005. MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2000. v. III. MÉDICE, Sérgio de Oliveira. Revisão criminal. São Paulo: RT, 1998. MORAES, Maurício Zanoide. Interesse e legitimação para recorrer no processo penal brasileiro. São Paulo: RT, 2000. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. V. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. História e prática do Habeas-Corpus. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1962. QUEIJO, Maria Elizabeth. Da revisão criminal - condições da ação. São Paulo: Malheiros, 1998. SOUZA, José Barcelos. Doutrina e prática do Habeas Corpus. Belo Horizonte: Sigla, 1997. TORNAGHI, Hélio Bastos. Curso de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. v. 2. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4. TUCCI, Rogério Lauria; TUCCI, José Rogério Cruz e. Constituição de 1988 e Processo. São Paulo: Saraiva, 1989.
