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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Público
 
Disciplina: DDP9263 - Medicina Forense
Legal Medicine

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
A Disciplina aplica vários ramos do conhecimento científico humano, com fim precípuo à Justiça. Ela propicia o conhecimento básico em Medicina Legal, seus princípios fundamentais, integralmente aplicados à atividade forense. Especificamente, visa a:

- permitir ao futuro jurista saber avaliar os laudos que recebe, suas limitações, como e quando solicitá-los;
- capacitar para formular quesitos procedentes em relação aos casos em estudo;
- propiciar noções sobre como ocorrem as lesões corporais, as conseqüências delas decorrentes, as alterações relacionadas com o óbito e os fenômenos cadavéricos, conceitos diferenciais em em-briaguez e uso de substâncias entorpecentes, as asfixias mecânicas e suas características, os cri-mes sexuais e sua análise pericial etc.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1091710 - Hermes de Freitas Barbosa
 
Programa Resumido
Introdução à Medicina Legal, Antropologia Forense, Traumatologia Forense, Asfixiologia forense, Toxicologia Forense, Infortunística, Psicologia Forense, Psicopatologia Forense, Sexologia Forense, Tanatologia Forense
 
 
 
Programa
1 – INTRODUÇÃO À MEDICINA LEGAL
1.1 Conceituação, Perícias e Peritos, Corpo de Delito, Documentos Médico Legais, Laudo Pericial.
2 – ANTROPOLOGIA FORENSE
2.1 Identidade e Identificação, Reconhecimento, Técnicas de Identificação, A Identificação Criminal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Art. 5°, L VIII, da CF. Lei n° 10.054/2000, Leis n° 5.553 e n° 9.454/97.
3 – TRAUMATOLOGIA FORENSE
3.1 Lesões e óbitos decorrentes de ações: contundentes, cortantes, perfurantes, pérfuro – cortantes, corto – contundentes, pérfuro – contundentes; Lesões produzidas por projéteis de arma de fogo; Lesões Corporais: leves, graves, gravíssimas, seguidas de morte e culpo-sas. Energias Físicas: ação térmica, energia elétrica e radioatividade.
4 – ASFIXIOLOGIA FORENSE
4.1 Estrangulamento, enforcamento e esganadura. Sufocação, soterramento, continamento e afogamento.
5 – TOXICOLOGIA FORENSE
5.1 Envenenamento, tolerância e dependência, estudo dos envenenamentos mais comuns.
6 – INFORTUNÍSTICA
6.1 Risco Profissional, acidentes pessoais e do trabalho, doenças profissionais.
7 – PSICOLOGIA FORENSE
7.1 Imputabilidade Penal e capacidade civil, embriaguez, toxicomanias.
8 – PSICOPATOLOGIA FORENSE
8.1 Classificação das doenças mentais, simulação da loucura e questões médico – legais periféricas, psicologia judiciária.
9 – SEXOLOGIA FORENSE
9.1 Himeneologia – Aspectos médico – legais do casamento, sexualidade criminosa, sedu-ção, estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude e ultraje público ao pudor, aborto criminoso, infanticídio, perversões sexuais, lei n° 11.106/05.
10 – TANATOLOGIA FORENSE
10.1 Diagnóstico da morte real, fenômenos cadavéricos, fenômenos transformativos, diag-nose diferencial entre lesões produzidas em vida e depois da morte, morte súbita, suspeita e violenta, cronotanatognose.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teórico-expositivas, estudos em grupo e seminários
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente.
Norma de Recuperação
(Critérios de aprovação/épocas de realização das provas/trabalhos): Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

CARDOSO, Leonardo Mendes. Medicina Legal para o Acadêmico de Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
CROCE, Delton. Manual de Medicina Legal. São Paulo: Saraiva, 2006. 
FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 
FRANÇA, Genival Veloso. Fundamentos de Medicina Legal. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koo-gan, 2005.
 

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