A Disciplina aplica vários ramos do conhecimento científico humano, com fim precípuo à Justiça. Ela propicia o conhecimento básico em Medicina Legal, seus princípios fundamentais, integralmente aplicados à atividade forense. Especificamente, visa a: - permitir ao futuro jurista saber avaliar os laudos que recebe, suas limitações, como e quando solicitá-los; - capacitar para formular quesitos procedentes em relação aos casos em estudo; - propiciar noções sobre como ocorrem as lesões corporais, as conseqüências delas decorrentes, as alterações relacionadas com o óbito e os fenômenos cadavéricos, conceitos diferenciais em em-briaguez e uso de substâncias entorpecentes, as asfixias mecânicas e suas características, os cri-mes sexuais e sua análise pericial etc.
Introdução à Medicina Legal, Antropologia Forense, Traumatologia Forense, Asfixiologia forense, Toxicologia Forense, Infortunística, Psicologia Forense, Psicopatologia Forense, Sexologia Forense, Tanatologia Forense
1 – INTRODUÇÃO À MEDICINA LEGAL 1.1 Conceituação, Perícias e Peritos, Corpo de Delito, Documentos Médico Legais, Laudo Pericial. 2 – ANTROPOLOGIA FORENSE 2.1 Identidade e Identificação, Reconhecimento, Técnicas de Identificação, A Identificação Criminal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Art. 5°, L VIII, da CF. Lei n° 10.054/2000, Leis n° 5.553 e n° 9.454/97. 3 – TRAUMATOLOGIA FORENSE 3.1 Lesões e óbitos decorrentes de ações: contundentes, cortantes, perfurantes, pérfuro – cortantes, corto – contundentes, pérfuro – contundentes; Lesões produzidas por projéteis de arma de fogo; Lesões Corporais: leves, graves, gravíssimas, seguidas de morte e culpo-sas. Energias Físicas: ação térmica, energia elétrica e radioatividade. 4 – ASFIXIOLOGIA FORENSE 4.1 Estrangulamento, enforcamento e esganadura. Sufocação, soterramento, continamento e afogamento. 5 – TOXICOLOGIA FORENSE 5.1 Envenenamento, tolerância e dependência, estudo dos envenenamentos mais comuns. 6 – INFORTUNÍSTICA 6.1 Risco Profissional, acidentes pessoais e do trabalho, doenças profissionais. 7 – PSICOLOGIA FORENSE 7.1 Imputabilidade Penal e capacidade civil, embriaguez, toxicomanias. 8 – PSICOPATOLOGIA FORENSE 8.1 Classificação das doenças mentais, simulação da loucura e questões médico – legais periféricas, psicologia judiciária. 9 – SEXOLOGIA FORENSE 9.1 Himeneologia – Aspectos médico – legais do casamento, sexualidade criminosa, sedu-ção, estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude e ultraje público ao pudor, aborto criminoso, infanticídio, perversões sexuais, lei n° 11.106/05. 10 – TANATOLOGIA FORENSE 10.1 Diagnóstico da morte real, fenômenos cadavéricos, fenômenos transformativos, diag-nose diferencial entre lesões produzidas em vida e depois da morte, morte súbita, suspeita e violenta, cronotanatognose.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CARDOSO, Leonardo Mendes. Medicina Legal para o Acadêmico de Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. CROCE, Delton. Manual de Medicina Legal. São Paulo: Saraiva, 2006. FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FRANÇA, Genival Veloso. Fundamentos de Medicina Legal. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koo-gan, 2005.