Analisar o conjunto da legislação que disciplina a matéria ambiental no direito brasileiro, bem como abordagem doutrinária e as tendências na sua interpretação judicial. Pretende-se fornecer aos alunos o conteúdo essencial ao exercício da atividade profissional ou da pesquisa acadêmica nesta área
ANALISAR TÓPICOS ESPECÍFICOS DA LEGISLAÇÃO E DA DOUTRINA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, REFERENTES, ENTRE OUTROS, ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, RECURSOS HÍDRICOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ETC.
1. O zoneamento ambiental 2. As regras sobre a apropriação dos recursos naturais 3. Mineração e disciplina de seus impactos ambientais 4. A Política Nacional de Recursos Hídricos 5. A política Nacional de Resíduos Sólidos 6. A Política nacional de Mudanças Climáticas 7. Consumo sustentável e responsabilidade pós-consumo 8. A análise de ciclo de vida de produtos e o direito 9. Proteção da diversidade biológica e do patrimônio genético 10. Biossegurança e biotecnologia 11. Atividade agrícola e a disciplina de seus impactos ambientais 12. Política Agrícola e sustentabilidade 13. Meio ambiente e direito urbanístico 14. Meio Ambiente e patrimônio cutural 15. Meio ambiente e direitos humanos
COUTINHO, Ronaldo e ROCCO, Rogério. O direito ambiental das cidades. Rio de Janeiro: DP&A, 2ª ed., 2009. DALLARI, Adilson A. e SARNO, Daniela C. Libório. Direito Urbanístico e ambiental, Forum: Belo Horizonte: 2ª ed. 2011. FERRAZ, Sérgio. Manipulação Biológica e princípios constitucionais. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris FREITAS, Vladimir P. Águas – Aspectos Jurídicos e Ambientais. Curitiba: Juruá, 2000, GRANZIERA, Maria Luiza M. Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces, 3ª. ed., São Paulo, Atlas, 2006. GUIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010. LEITE, José Rubens M. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo:Editora Revista dos Tribunais, 2000 LEMOS, Patrícia F. Iglesias. Resíduos sólidos e responsabildade pós-consumo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. MACHADO, Paulo Affonso L. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 19ª ed, 2011. MECHI, Andréa; SANCHES, Djalma Luiz - Impactos ambientais da mineração no estado de São Paulo. Estudos Avançados, São Paulo, v.24, n.68, p.209-20, jan./abr. 2010. MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. São Paulo:Editora Revista dos Tribunais, 7ª ed, 2011 MIRRA, Alvaro Luiz. Participação, processo civil e defesa do meio ambiente. São Paulo: Letras Jurídicas, 2011. MUKAI, Toshio. Temas atuais de direito urbanístico e ambiental. Belo Horizonte:fórum, 2004. PLATIAU, Ana Flávia B e VARELLA, Marcelo. Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte:Del Rey, 2004. SABBAG, Bruno K. O protocolo de Quioto e seus créditos de carbono: Manual Jurídico do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, São Paulo: LTr, 2ª ed., 2009. SANTILLI, Juliana F.R. Agrobiodivesidade e direito dos agricultores. São Paulo:Peirópolis, 2009. SANTILLI, Juliana F.R. Socioambientalismo e novos direitos. Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo:Peirópolis, 2005.
