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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Econômico, Financeiro e Tributário
 
Disciplina: DEF0433 - Tópicos Avançados de Direito Ambiental I
Advanced Issues of Environmental Law I

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Promover o estudo e aprofundamento de discussões acerca de temas específicos no direito ambiental, a serem definidos a cada semestre de oferecimento.
As disciplinas Direito Ambiental I e II, oferecidas respectivamente nos 5º e  6º semestres, cobrem os temas básicos e essenciais para a atuação do futuro bacharel na área do direito ambiental. Porém tratando-se de  uma matéria em processo de grande desenvolvimento e evolução justifica-se o oferecimento de disciplina na qual os alunos tenham a oportunidade de desenvolver, com o(a) docente, um estudo aprofundado acerca de um tema, objeto de várias normativas nacionais, estaduais, internacionais, bem como de exercitar sua capacidade crítica e criativa na discussão de soluções nesses temas.
Exemplos de temas a serem objeto da disciplina são: as mudanças climáticas; áreas contaminadas; licenciamento ambiental; serviços ambientais e utilização de instrumentos econômicos no direito ambiental.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
402627 - Ana Maria de Oliveira Nusdeo
 
Programa Resumido
Promover o estudo e aprofundamento de discussões acercade temas específicos no direito ambiental, a serem definidos a cada semestre de oferecimento. As disciplinas Direito Ambiental I e II, oferecidas respectivamente nos 5º e  6º semestres, cobrem os temas básicos e essenciais para a atuação do futuro bacharel na área do direito ambiental. Porém tratando-se de  uma matéria em processo de grande desenvolvimento e evolução justifica-se o oferecimento de disciplina na qual os alunos tenham a oportunidade de desenvolver, com o(a) docente, um estudo aprofundado acerca de um tema, objeto de várias normativas nacionais, estaduais, internacionais, bem como de exercitar sua capacidade crítica e criativa na discussão de soluções nesses temas.
 
 
 
Programa
Variável conforme o semestre. Ver explicações  no item 11, objetivos.
Exemplos de temas a serem objeto do programa da disciplina são: as mudanças climáticas; áreas contaminadas; licenciamento ambiental; serviços ambientais e utilização de instrumentos econômicos no direito ambiental.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Realização de leituras prévias e discussões sobre essas leituras; Pesquisa de problemas e casos pelos grupos de alunos e apresentação à turma
Critério
Provas, exercícios e apresentações em aulas previamente agendados, de acordo com o Regimento Interno da USP.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida uma prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0
 
Bibliografia
     
Como se trata de um curso com conteúdo variável, o professor informará, no início de cada semestre, a bibliografia que será analisada ao longo do curso.
 

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