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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Econômico, Financeiro e Tributário
 
Disciplina: DEF0454 - Leituras de Direito Econômico e Economia Política
Readings on Economic Law and Political Economy

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Proporcionar às estudantes e aos estudantes de graduação a possibilidade de conhecer e discutir, de forma aprofundada, temas, ideias e teorias clássicas e contemporâneas no âmbito da economia política e do direito econômico. Dentre outras, serão propostas leituras que tratem das funções do direito (e das instituições jurídicas) na regulação da economia, assim como obras que discutam os elementos catalisadores e óbices do desenvolvimento econômico à luz da economia política e das teorias da democracia.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
570511 - Diogo Rosenthal Coutinho
 
Programa Resumido
DIREITO ECONÔMICO, ECONOMIA POLÍTICA, CLÁSSICOS, DEBATES CONTEMPORÂNEOS.
 
 
 
Programa
Variável conforme o semestre (ver explicações no tópico "métodos utilizados"). Para maiores informações antes de se matricular, consulte o sistema JupiterWeb. 
 
 
 
Avaliação
     
Método
Este curso é organizado a partir de leituras programadas e sessões quinzenais de debates. A cada oferecimento da disciplina, uma obra (ou parte dela) ou diversos trabalhos de menor extensão serão lidos e sistematicamente discutidos. Não há aula expositiva nem seminário, mas exclusivamente debates. Por isso as classes terão tamanhos menores do que o usual, para que tais debates fluam e deles todos as alunas e alunos possam participar. O material de leitura será divulgado no primeiro encontro do semestre. Serão 10 encontros de 3 horas-aula, totalizando 30 horas-aula ao longo do semestre (2 créditos). Além disso, as atividades de leitura programada, num total 30 horas semestrais, implicam a atribuição de um crédito adicional ("crédito trabalho"), nos termos do art. 65, § 1°, VI, do Regimento Geral, e do art. 1° da Resolução 3895/1991.
Critério
As estudantes e os estudantes serão avaliados pelo seu desempenho nos debates e em prova final
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida uma prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
Como se trata de um curso com conteúdo variável, o professor informará, no início de cada semestre, a bibliografia que será analisada ao longo do curso. Para maiores informações antes de se matricular, consulte o sistema JupiterWeb. Apenas como referencia, algumas obras são abaixo indicadas como pano de fundo do curso:

Arrighi, Giovanni. Adam Smith em Pequim - as origens e fundamentos do século XXI, São Paulo: Boitempo Editorial, 2008.
Bielschowsky, Ricardo. Pensamento Econômico Brasileiro 1930-1964 - o ciclo ideológico do desenvolvimentismo, 3a. ed, Contraponto, 1996.
Block, Fred & Matthew R. Keller (orgs.). State of Innovation: The U.S. Government’s Role in Technology Development, Boulder: Paradigm Publishers, 2011.
Boyer, Robert & J. Rogers Hollingsworth. Contemporary Capitalism, J. Rogers Hollingsworth & Robert Kaufman (Orgs.), New York: Cambridge University Press, 1998.
Chang, Ha-Joon. Kicking Away the Ladder: Development Strategy in Historical Perspective, Anthem Press, 2002.
Edigheji, Oghenemano Emmanuel. “The state, state-society relations and developing countries’ economic performance.”, Thesis (Philosophiae Doctor), Norwegian University of Science and Technology, Trondheim, 2007.
Furtado, Celso. Prefácio a Nova Economia Política, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
Hall, Peter A. & David Soskice. Varieties of Capitalism: The Institutional Foundations of Comparative Advantage, Oxford England, New York: Oxford University Press, 2001.
Hirschman, Albert O. Shifting Involvements: Private Interest and Public Action, Twentieth-Anniversary Edition edition., Princeton, N.J.: Princeton University Press, 2002.
Hodgson, Geoffrey. Conceptualizing Capitalism, University Of Chicago Press, 2015.
Kennedy, David & Stiglitz, Joseph E. (orgs.), Law and Economics with Chinese Characteristics: Institutions for Promoting Development in the Twenty-First Century, Oxford University Press, 2013.
Mannheim, Karl. Freedom, Power, and Democratic Planning, Oxford: Oxford University Press, 1950.
Mazzucato, Mariana. The Entrepreneurial State: Debunking Public vs. Private Sector Myths, London: Anthem Press, 2013.
Polanyi, Karl. The Great Transformation: The Political and Economic Origins of Our Time, 2 edition., Boston, MA: Beacon Press, 2001.
Reinert, Erik. How Rich Countries Got Rich...and Why Poor Countries Stay Poor, New York: PublicAffairs, 2008.
Renner, Karl. The Institutions of Private Law and Their Social Functions, New Brunswick and London: Transaction Publishers, 2010.
Schumpeter, Joseph Alois. Business Cycles: A Theoretical, Historical, and Statistical Analysis of the Capitalist Process, New York: MacGraw-Hill, 1939.


 

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