Apresentar, do angulo juridico, os principais temas relacionados ao Meio ambiente. Para tanto, oferece a aluno o conhecimento dos Principios Gerais da materia e das questões estudadas pelo Direito Constitucional, Administrativo, Urbanístico, Economico e Financeiro.
Conteúdo:I - Departamento de Direito do Estado (15 aulas)1. Direito Ambiental: características e princípios.2. O Meio Ambiente na Constituição Federal.3. Competência em matéria ambiental.4. Atuações preventivas e repressivas da Administração Pública em matéria ambiental. O EIA - RIMA5. Os meios processuais de proteção do meio ambiente: Mandato de Segurança Coletivo; ação popular; ação civil pública.II - Departamento de Direito Econômico e Financeiro (24 aulas)1. O conteúdo da norma de Direito Ambiental2. Atividade econômica e a apropriação dos recursos naturais3. A correção das externalidades negativas do mercado4. O art. 225 da Constituição Ambiental e o Bem Ambiental 5. Código Florestal e a proteção das florestas6. A Convenção sobre Diversidade biológica e a MP n. 2186/01III - Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (9 aulas) 1. Evolução do direito ambiental. 2. A interdisciplinaridade e o direito ambiental.3. Princípios, diretrizes e normas do direito ambiental: natureza
Conteúdo:I - Departamento de Direito do Estado (15 aulas)1. Direito Ambiental: características e princípios.2. O Meio Ambiente na Constituição Federal.3. Competência em matéria ambiental.4. Atuações preventivas e repressivas da Administração Pública em matéria ambiental. O EIA - RIMA5. Os meios processuais de proteção do meio ambiente: Mandato de Segurança Coletivo; ação popular; ação civil pública.II - Departamento de Direito Econômico e Financeiro (24 aulas)1. O conteúdo da norma de Direito Ambiental2. Atividade econômica e a apropriação dos recursos naturais3. A correção das externalidades negativas do mercado4. O art. 225 da Constituição Ambiental e o Bem Ambiental 5. Código Florestal e a proteção das florestas6. A Convenção sobre Diversidade biológica e a MP n. 2186/01III - Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (9 aulas) 1. Evolução do direito ambiental. 2. A interdisciplinaridade e o direito ambiental.3. Princípios, diretrizes e normas do direito ambiental: natureza, características e limites. 4. A Ética, o meio ambiente e a economia de mercado.5. Meio Ambiente: Estado nacional, globalização e direitos humanos.6. Políticas públicas e direito ambiental.7. A gestão ambiental, o sistema econômico e as limitações do Direito8. Direito ambiental e as grandes concentrações urbanas.9. Ideologia, Estado e Direito Ambiental.IV - Departamento de Direito Civil (6 aulas)01. Aspectos Fundamentais da Responsabilidade Civil;02. Responsabilidade Civil Subjetiva, Responsabilidade Civil Objetiva e ResponsabilidadeCivil Ambiental;03. Noção de Atividade Agrária;04. Função Social da Propriedade Imobiliária;05. A Produção Agrária e a Proteção do Meio Ambiente
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