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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito do Estado
 
Disciplina: DES0114 - Teoria do Estado I
State Theory 1

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2004 Desativação:

Objetivos
Esta disciplina visa oferecer aos alunos noções teóricas sobre a natureza e o papel do Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento.
Objetiva-se preparar os alunos para o estudo do direito positivo e das demais disciplinas do curso com conhecimento básico dos componentes do Estado.
O curso será ministrado de acordo com o programa e bibliografia anexos, desenvolvendo-se por meio de exposições, discussões em sala de aula, seminários e leitura de textos clássicos e de doutrina contemporânea.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1304122 - Nina Beatriz Stocco Ranieri
 
Programa Resumido
Teoria do Estado: noçlo, objeto, método.
Estado, Direito e Política.
Leitura ObrigatÓria
Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19'
ed, pp. 1:6; 108:11.

Origem e Evoluçlo Histórica do Estado.
Leitura Obrigatória:
Oallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19'
ed., pp. 43:61,
Leitura Complementar:
Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, SAo Paulo. Saraiva, 1995, 19"
ed., Capitulo I, "Da Socíedade", pp. 07:42.
Seminário -Maquiavel
Elementos do Estado (I): Soberania. O Poder do Estado.
Leitura Obrigatória:
Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo. Saraiva, 1995, 19'
ed., pp. 63:72; 93:7
Leitura Complementar:
Ranieri, Nina -liA soberania atual e a ordem intemacional", In" A Gazeta Mercantíl,
28/01/02, Legal e Jurisprudência, p. 2
Seminário -Bodin
Elementos do Estado (11): Território; Povo; Finalidade.

.Leitura Obngat6na: ..PAGE 03 Dallari, Dalmo -Elemento
 
 
 
Programa
Teoria do Estado: noçlo, objeto, método.
Estado, Direito e Política.
Leitura ObrigatÓria
Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19'
ed, pp. 1:6; 108:11.

Origem e Evoluçlo Histórica do Estado.
Leitura Obrigatória:
Oallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19'
ed., pp. 43:61,
Leitura Complementar:
Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, SAo Paulo. Saraiva, 1995, 19"
ed., Capitulo I, "Da Socíedade", pp. 07:42.
Seminário -Maquiavel
Elementos do Estado (I): Soberania. O Poder do Estado.
Leitura Obrigatória:
Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo. Saraiva, 1995, 19'
ed., pp. 63:72; 93:7
Leitura Complementar:
Ranieri, Nina -liA soberania atual e a ordem intemacional", In" A Gazeta Mercantíl,
28/01/02, Legal e Jurisprudência, p. 2
Seminário -Bodin
Elementos do Estado (11): Território; Povo; Finalidade.

.Leitura Obngat6na: ..PAGE 03 Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19
ed., pp. 73:92.
Leitura Complementar:
Miranda, Jorge -Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, Tomo
111, 1996, pp- 47:62; 237:248; Tomo 11, 1996. pp. 07:17.
Seminário -Hobbes
Conceito de Estado. A Personalidade Juridica do Estado.
Leitura Obrigatória:
Dallarí, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19'
ed., pp. 98:117.
Leitura Complementar:
Jellinek, Georg -Teoria General dei Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970; pp.
Seminário -Locke
O Estado Constitucional.
Leitura Obrigatória:
Dallari, Dalmo ~ Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19"
ed., pp 168:73.
Leitura Complementar:
Garcia de Enterria, Eduardo -" La Significación de Ia Constitución", .tin" La Constitución como norma y el Tríbunal Constitucional; Madrid. Civitas. 1994, pp. 41:8.
Seminário -Rousseau
As Declarações de Direitos.
Leitura Obligatória:
Dallarit Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995. 19"
ed, pp. 174:80.
Leitura Complementar:
Vieira, Oscar Vilhena e José Francisco S. Luz Filho -Soberania e Direitos Humanos Teoria e Debate, Fundação Perseu Abramo. ano 12. no. 41, mai/jun/juI99. pp. 54:60. '
Seminário -Kant
ARIADERIUSP28 .~VIU4 -PAGE 04
Teoria da Divislo de Poder.
A Separaçlo de Poderes e as Funções do Estado.
Leitura Obrigatória: .
Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, pp.
181:7.
Leitura Complementar:
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves -Curso de Direito Constítucional, São Paulo,
Saraiva, 2001, pp. 129:35-
Seminário -Montesquieu
14/0~- Formas e Regimes de Governo.
Leitura Obrigatória: .
Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado. SAo Paulo. Saraiva, 1995. 19
ed., pp. 188: 208.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves -A Democracia no Limiar do Século XXI, São Paulo,
Saraiva, pp.200:13.
Leitura Complementar:
Bobbio, Norberto -"Uma Discussão Célebre", "in" A Teoria das Formas de Governo,
Brasília, Ed. da Universidade de Brasília, 1994,1 ed., pp. 39:43.
Seminário -Burke
! O Estado Democrático.
Condições Institucionais.
Leitura Obrigatória:
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves -A Democracia no Limiar do Século XXI, São Paulo, Saraiva, pp. 93:141.
Seminário -Tocquevílle
O Estado Federal.
Leitura Obrigatória:
Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19"
ed" pp. 215:21.
Leitura Complementar:
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves -Curso de Direito Constitucional São Paulo , Saraiva, 2001. pp. 54:63. ' ,
Seminário -"O Federalista"

Leitura Obrigatória: .
Dallari, Oalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19
ed., pp 223:32.
leitura Complementar:
lanní, Octávio- "A Interdependêncis das Nações", "in" Teorias da Globalização, Rio de
Janeiro, 2001, Civilização Brasileira, pp. 75:93.
Seminário -Hegel
10811/06-
O Estado e o processo de integraçio comunitária.
Leitura Obrigat6ría:
Faria, José Eduardo -O Direito na Economia Globalizads, São Paulo, Malheiros, 1999,
pp 291:322.
Leitura Complementar:
Favret, Jean Marc -L'integration européenne et Ia France: quelques réflexions sur Ia
dívisibílit& de Ia souveraineté. Revue du Droit Public et de Ia Science Politique em
France et l'Etranger, Paris, n. 8, p. 1742-64, juil. I ~out. 1999.
Seminário -Stuart Mill
Soberania e Globalizaçlo.
O Futuro do Estado.
Leitura Obrigatória:
Faria, José Eduardo -"Naçjo, Estado e Soberania: o impacto da giobalizaçâo", "jn" O
Direito na Economia Globalizada, São Pauto, Malheiros, 1999. pp. 16:39.
Leitura Complementar:
lanni, Octávio -"As Economías Mundo", "in" Teorias da Globalização, Río de Janeiro,
2001, Civilização Brasileira, pp. 27:51.
Seminário -Marx
<

 
 
 
Avaliação
     
Método
Devem ser compatíveis com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento Interno USP
Critério
De acordo com o artigo 81 do Regimento Interno da USP
Norma de Recuperação
De acordo com o Regimento Interno USP
 
Bibliografia
     
B08810. Norber1o et allie -Dicionário de Politica. Brasília, Une. 3" ed-
80BB10, Norberto. Estado Govemo e Sociedade, São Paulo. Paz e Terra. 4' ed.,
1992-
808810. Norberto -A Teoria das Fomas de Governo, Brasilia, Ed, da Universidade
de Brasília, 1994,7' ed.
8URDEAU. Georges -"EI Estado, Soporte dei Poder Politico", "in" EI Estado, Madrid, Seminarios 'i Ediciones-
CHEVAlLlER, Jean-Jacques -As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos
Dias- Rio de Janeiro, Agir, 1996, 6" ed-
COMPARA TO, Fábio Konder -A Afírmação Histórica dos Direitos Humanos, São
Paulo, Saraiva, 1999.
DALLARI, Dalmo -Elementos de Teoría Geral do Estado. São Paulo, Saraiva, pp- 1 :6-
FARIA, José Eduardo -O Díreito na Economia Globalizada. São Paulo, Malheiros,
1999,
FERREIRA FilHO, Manoel Gonçalves -Curso de Direito Constitucional, São Paulo,
Saraiva, 2001.
FERREIRA FilHO, Manoel Gonçalves -A Democracia no Limiar do Século XXI, SAo
Paulo, Saraiva, pp.200:13.
IANNI, Octávio -Teorias da Globalização, Rio de Janeiro, 2001, Civilização Brasileira,
.

 

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