Esta disciplina visa oferecer aos alunos noções teóricas sobre a natureza e o papel do Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento.Objetiva-se preparar os alunos para o estudo do direito positivo e das demais disciplinas do curso com conhecimento básico dos componentes do Estado.O curso será ministrado de acordo com o programa e bibliografia anexos, desenvolvendo-se por meio de exposições, discussões em sala de aula, seminários e leitura de textos clássicos e de doutrina contemporânea.
Teoria do Estado: noçlo, objeto, método.Estado, Direito e Política.Leitura ObrigatÓriaDallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19'ed, pp. 1:6; 108:11.Origem e Evoluçlo Histórica do Estado.Leitura Obrigatória:Oallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19'ed., pp. 43:61,Leitura Complementar:Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, SAo Paulo. Saraiva, 1995, 19"ed., Capitulo I, "Da Socíedade", pp. 07:42.Seminário -MaquiavelElementos do Estado (I): Soberania. O Poder do Estado.Leitura Obrigatória:Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo. Saraiva, 1995, 19'ed., pp. 63:72; 93:7Leitura Complementar:Ranieri, Nina -liA soberania atual e a ordem intemacional", In" A Gazeta Mercantíl,28/01/02, Legal e Jurisprudência, p. 2Seminário -BodinElementos do Estado (11): Território; Povo; Finalidade..Leitura Obngat6na: ..PAGE 03 Dallari, Dalmo -Elemento
Teoria do Estado: noçlo, objeto, método.Estado, Direito e Política.Leitura ObrigatÓriaDallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19'ed, pp. 1:6; 108:11.Origem e Evoluçlo Histórica do Estado.Leitura Obrigatória:Oallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19'ed., pp. 43:61,Leitura Complementar:Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, SAo Paulo. Saraiva, 1995, 19"ed., Capitulo I, "Da Socíedade", pp. 07:42.Seminário -MaquiavelElementos do Estado (I): Soberania. O Poder do Estado.Leitura Obrigatória:Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo. Saraiva, 1995, 19'ed., pp. 63:72; 93:7Leitura Complementar:Ranieri, Nina -liA soberania atual e a ordem intemacional", In" A Gazeta Mercantíl,28/01/02, Legal e Jurisprudência, p. 2Seminário -BodinElementos do Estado (11): Território; Povo; Finalidade..Leitura Obngat6na: ..PAGE 03 Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19ed., pp. 73:92.Leitura Complementar:Miranda, Jorge -Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, Tomo111, 1996, pp- 47:62; 237:248; Tomo 11, 1996. pp. 07:17.Seminário -HobbesConceito de Estado. A Personalidade Juridica do Estado.Leitura Obrigatória:Dallarí, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19'ed., pp. 98:117.Leitura Complementar:Jellinek, Georg -Teoria General dei Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970; pp.Seminário -LockeO Estado Constitucional.Leitura Obrigatória:Dallari, Dalmo ~ Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19"ed., pp 168:73.Leitura Complementar:Garcia de Enterria, Eduardo -" La Significación de Ia Constitución", .tin" La Constitución como norma y el Tríbunal Constitucional; Madrid. Civitas. 1994, pp. 41:8.Seminário -RousseauAs Declarações de Direitos.Leitura Obligatória:Dallarit Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995. 19"ed, pp. 174:80.Leitura Complementar:Vieira, Oscar Vilhena e José Francisco S. Luz Filho -Soberania e Direitos Humanos Teoria e Debate, Fundação Perseu Abramo. ano 12. no. 41, mai/jun/juI99. pp. 54:60. 'Seminário -KantARIADERIUSP28 .~VIU4 -PAGE 04Teoria da Divislo de Poder.A Separaçlo de Poderes e as Funções do Estado.Leitura Obrigatória: .Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, pp.181:7.Leitura Complementar:Ferreira Filho, Manoel Gonçalves -Curso de Direito Constítucional, São Paulo,Saraiva, 2001, pp. 129:35-Seminário -Montesquieu14/0~- Formas e Regimes de Governo.Leitura Obrigatória: .Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado. SAo Paulo. Saraiva, 1995. 19ed., pp. 188: 208.Ferreira Filho, Manoel Gonçalves -A Democracia no Limiar do Século XXI, São Paulo,Saraiva, pp.200:13.Leitura Complementar:Bobbio, Norberto -"Uma Discussão Célebre", "in" A Teoria das Formas de Governo,Brasília, Ed. da Universidade de Brasília, 1994,1 ed., pp. 39:43.Seminário -Burke! O Estado Democrático.Condições Institucionais.Leitura Obrigatória:Ferreira Filho, Manoel Gonçalves -A Democracia no Limiar do Século XXI, São Paulo, Saraiva, pp. 93:141.Seminário -TocquevílleO Estado Federal.Leitura Obrigatória:Dallari, Dalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19"ed" pp. 215:21.Leitura Complementar:Ferreira Filho, Manoel Gonçalves -Curso de Direito Constitucional São Paulo , Saraiva, 2001. pp. 54:63. ' ,Seminário -"O Federalista"Leitura Obrigatória: .Dallari, Oalmo -Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, 19ed., pp 223:32.leitura Complementar:lanní, Octávio- "A Interdependêncis das Nações", "in" Teorias da Globalização, Rio deJaneiro, 2001, Civilização Brasileira, pp. 75:93.Seminário -Hegel10811/06-O Estado e o processo de integraçio comunitária.Leitura Obrigat6ría:Faria, José Eduardo -O Direito na Economia Globalizads, São Paulo, Malheiros, 1999,pp 291:322.Leitura Complementar:Favret, Jean Marc -L'integration européenne et Ia France: quelques réflexions sur Iadívisibílit& de Ia souveraineté. Revue du Droit Public et de Ia Science Politique emFrance et l'Etranger, Paris, n. 8, p. 1742-64, juil. I ~out. 1999.Seminário -Stuart MillSoberania e Globalizaçlo.O Futuro do Estado.Leitura Obrigatória:Faria, José Eduardo -"Naçjo, Estado e Soberania: o impacto da giobalizaçâo", "jn" ODireito na Economia Globalizada, São Pauto, Malheiros, 1999. pp. 16:39.Leitura Complementar:lanni, Octávio -"As Economías Mundo", "in" Teorias da Globalização, Río de Janeiro,2001, Civilização Brasileira, pp. 27:51.Seminário -Marx<
B08810. Norber1o et allie -Dicionário de Politica. Brasília, Une. 3" ed-80BB10, Norberto. Estado Govemo e Sociedade, São Paulo. Paz e Terra. 4' ed.,1992-808810. Norberto -A Teoria das Fomas de Governo, Brasilia, Ed, da Universidadede Brasília, 1994,7' ed.8URDEAU. Georges -"EI Estado, Soporte dei Poder Politico", "in" EI Estado, Madrid, Seminarios 'i Ediciones-CHEVAlLlER, Jean-Jacques -As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a NossosDias- Rio de Janeiro, Agir, 1996, 6" ed-COMPARA TO, Fábio Konder -A Afírmação Histórica dos Direitos Humanos, SãoPaulo, Saraiva, 1999.DALLARI, Dalmo -Elementos de Teoría Geral do Estado. São Paulo, Saraiva, pp- 1 :6-FARIA, José Eduardo -O Díreito na Economia Globalizada. São Paulo, Malheiros,1999,FERREIRA FilHO, Manoel Gonçalves -Curso de Direito Constitucional, São Paulo,Saraiva, 2001.FERREIRA FilHO, Manoel Gonçalves -A Democracia no Limiar do Século XXI, SAoPaulo, Saraiva, pp.200:13.IANNI, Octávio -Teorias da Globalização, Rio de Janeiro, 2001, Civilização Brasileira,.