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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito do Estado
 
Disciplina: DES0120 - Teoria do Estado Brasileiro I

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2016 Desativação:

Objetivos
A presente disciplina visa oferecer ao corpo discente noções básicas sobre o processo de formação do Estado brasileiro no séc. XIX. Aplicando os conceitos e métodos da Teoria Geral do Estado ao caso brasileiro, analisa-se, nos primórdios da formação nacional, a ordem social e a organização do Estado e seu papel em face dos interesses de grupos e indivíduos.
A disciplina é baseada na leitura e discussão de textos clássicos do pensamento político brasileiro, visando proporcionar ao estudante um repertório de autores de referência sobre os temas. Isso contribui para o desenvolvimento de consciência crítica sobre a história e o direito do período, fortalecendo a concepção de cidadania que deve estar na base do conhecimento jurídico do aluno iniciante. Também contribui para a compreensão de problemas essenciais do direito público no país, originados na instituições do Brasil Império, mas que persistem ainda hoje, de modo a preparar os alunos com mais consistência para a compreensão dos limites e dificuldades do direito positivo, decorrentes de injunções políticas de raiz histórica.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
80289 - Enrique Ricardo Lewandowski
2089959 - Eunice Aparecida de Jesus Prudente
1518260 - Maria Paula Dallari Bucci
1304122 - Nina Beatriz Stocco Ranieri
53292 - Sebastiao Botto de Barros Tojal
 
Programa Resumido
1. O liberalismo europeu
2. A geração de 1790 e a idéia de império luso-brasileiro
3. A vinda da corte portuguesa e o processo de emancipação política do Brasil
4. As relações comerciais do Brasil no século XIX na visão de Visconde de Cairu. Abertura dos portos e autorização para o estabelecimento de fábricas e manufaturas
5. José Bonifácio e seus Projetos para o Brasil
6. Formação do povo brasileiro e da elite política nacional
7. A Constituinte de 1823 e a Constituição de 1824. A soberania do Estado brasileiro.
8. A regência. Ato adicional e regresso conservador. O desafio territorial brasileiro.
9. A ordem jurídica brasileira. Lei de terras e outros textos fundamentais.
10. A centralização e descentralização no Brasil Império segundo Tavares Bastos e Visconde do Uruguai
11. Uma interpretação da Constituição do Império: Pimenta Bueno e o Conselho de Estado
12. D. Pedro II e seus Conselhos à Regente
13. A política do Brasil no Rio da Prata
14. A guerra do Paraguai, os militares e o positivismo.
15. A questão da escravidão e o abolicionismo
16. Formação da república e a Constituição de 1891.
 
 
 
Programa
1. O liberalismo europeu
2. A geração de 1790 e a idéia de império luso-brasileiro
3. A vinda da corte portuguesa e o processo de emancipação política do Brasil
4. As relações comerciais do Brasil no século XIX na visão de Visconde de Cairu. Abertura dos portos e autorização para o estabelecimento de fábricas e manufaturas
5. José Bonifácio e seus Projetos para o Brasil
6. Formação do povo brasileiro e da elite política nacional
7. A Constituinte de 1823 e a Constituição de 1824. A soberania do Estado brasileiro.
8. A regência. Ato adicional e regresso conservador. O desafio territorial brasileiro.
9. A ordem jurídica brasileira. Lei de terras e outros textos fundamentais.
10. A centralização e descentralização no Brasil Império segundo Tavares Bastos e Visconde do Uruguai
11. Uma interpretação da Constituição do Império: Pimenta Bueno e o Conselho de Estado
12. D. Pedro II e seus Conselhos à Regente
13. A política do Brasil no Rio da Prata
14. A guerra do Paraguai, os militares e o positivismo.
15. A questão da escravidão e o abolicionismo
16. Formação da república e a Constituição de 1891.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
ADORNO, Sérgio. Os Aprendizes do Poder. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1988.
ANDRADA E SILVA, José Bonifácio de. José Bonifácio de Andrada e Silva. Organização e introdução de Jorge Caldeira. São Paulo: Ed. 34, 2002.
ANDRADA E SILVA, José Bonifácio de. Projetos para o Brasil, organização Miriam Dohlnikoff, São Paulo: Companhia das Letras, 1ª reimpressão, 1998.
BARROS LINS, Ivã Monteiro de. Benjamin Constant, o Imperador e a Abolição, in O Brasil no Pensamento Brasileiro. Brasília: Editora do Senado, coleção Brasil 500 anos, 1998,
BONAVIDES, Paulo. História constitucional do Brasil. Brasília: OAB Editora, 2004.
CAIRU, Visconde de. Observações sobre a franqueza da indústria e estabelecimento de fábricas no Brasil. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1810.
CAIRU, Visconde de. Observações sobre o comércio franco no Brasil. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1808.
CALDEIRA, Jorge. Diogo Antônio Feijó. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Ed. 34.
CALDEIRA, Jorge. José Bonifácio de Andrade e Silva. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Ed. 34.
CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II. São Paulo: Editora Companhia das Letras, Coleção Perfis Brasileiros, 2007,
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 4ª edição, 2003.
CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas. O imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
CARVALHO, José Murilo de. Bernardo Pereira de Vasconcelos. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Ed. 34.
CARVALHO, José Murilo de. Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguai. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Ed. 34.
CARVALHO, José Murilo de. Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 4ª edição, 2003.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 9.ed. Editora Unesp.
COSTA, Emília Viotti da. José Bonifácio: Homem e Mito, in 1822-Dimensões (Org. Carlos Guilherme Mota). São Paulo: Editora Perspectiva, 2ª edição, 1986,
D. PEDRO II, Última Fala do Trono, in O Brasil no Pensamento Brasileiro. Brasília: Editora do Senado, coleção Brasil 500 anos, 1998,
D. PEDRO II. “Carta Primeira” e “Carta Segunda”, in Conselhos aos Governantes. Brasília: editora do Senado Federal, Coleção Clássicos da Política, 1998.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado Federal, São Paulo, Ed. Ática, 1990.
__________. Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1991.
__________. O pequeno exército paulista, São Paulo, Perspectiva, 1977.
__________. O renascer do direito: direito e vida social; aplicação do direito; direito e Política, São Paulo, J.Bushatsky, 1976.
DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra. Nova História da Guerra do Paraguai. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2002
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo; Publifolha, 2 vols., 10ª edição, 2000 (Grandes nomes do pensamento brasileiro).
FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e descentralização no Império: o debate entre Tavares Bastos e visconde de Uruguai. São Paulo: Ed. 34, 1999..
FERREIRA, Gabriela Nunes. O Rio da Prata e a Consolidação do Estado Imperial. São Paulo: Editora Hucitec, 2006.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Trad. Galeno de Freitas. 22.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
GALVÃO, Flávio. “Pimenta Bueno e a 1ª turma de bacharéis de São Paulo”, in Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. 5 (20): 03-17, agosto, 1977, São Paulo].
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 21.ed. São Paulo: Editora José Olympio.
KUGELMAS, Eduardo. José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Ed. 34.
LASKI, Harold. O Liberalismo Europeu. Editora Mestre Jou: São Paulo, 1ª edição, 1973,
LIMA, Oliveira. Dom João VI no Brasil. Prefácio Wilson Martins, 4ª edição, Rio de Janeiro: Top Books, 2006.__________. José Bonifácio Projetos para o Brasil, organização Miriam Dohnikoff, São Paulo: Companhia das Letras, 1ª reimpressão, 1998__________. José Bonifácio de Andrada e Silva. Organização e introdução de Jorge Caldeira. São Paulo: Ed. 34, 2002
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história: lições introdutórias. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
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MAXWELL, Kenneth. Chocolate, Piratas e Outros Malandros. Ensaios Tropicais. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1ª edição, 1999,
MELLO, Evaldo Cabral de. Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Ed. 34.
MENDONÇA, Joseli Nunes. Cenas da Abolição: escravos e senhores no Parlamento e na Justiça. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001.
MORAES Filho, Evaristo de As idéias fundamentais de Tavares Bastos, de. Rio de Janeiro: Topbooks, 2001.
NABUCO, Joaquim. Minha Formação. Rio de Janeiro: Top Books.
NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Publifolha, 2000 (Grandes nomes do pensamento brasileiro).
PENALVES ROCHA, Antonio. A Economia Política na Sociedade Escravista. São Paulo: Editora Hucitec, 1996.
PIMENTA BUENO, José Antônio. Marquês de São Vicente. Organização e introdução de Eduardo Kugelmas, São Paulo: Ed. 34, 2002
PRADO Jr, Caio. Evolução Política do Brasil. Colônia e Império. 13ª. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983, [1ª. ed. 1933];
RIBEIRO JÚNIOR, José. O Brasil monárquico em face das repúblicas americanas. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em perspectiva. 19.ed.
ROCHA, Antonio Penalves. José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu. São Paulo: Ed. 34.
SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Ed. 34.
SILVA DIAS, Maria Odila. A Interiorização da Metrópole, in 1822-Dimensões (org. Carlos Guilherme Mota). São Paulo: Editora Perspectiva, 2ª edição, 1986, pp. 160-184 (25 páginas).
SILVA LISBOA, José da. Visconde de Cairu. Organização e introdução de Antonio Penalves Rocha. São Paulo, Editora 34, 2001.
TAVARES BASTOS, Aureliano Cândido. A Província: estudo sobre a descentralização no Brasil. Brasília: Senado Federal, Edição fac-sim., 1996.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Ed. Belo Horizonte; Ed. Itatiaia; São Paulo, Ed. Da Universidade de São Paulo, 1987
TOMAZ, Fernando. Brasileiros nas Cortes Constituintes de 1821-1822, in 1822-Dimensões (Org. Carlos Guilherme Mota). São Paulo: Editora Perspectiva, 2ª edição, 1986.
TRINDADE, Hélgio (org). O positivismo: teoria e prática. 2.ed. Porto Alegre: UFRGS Editora.
VIANA, Oliveira. O Ocaso do Império. Brasília: Editora do Senado Federal, vol. 26, 2004.
 

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