Esta disciplina visa oferecer noções teóricas sobre a natureza e as finalidades do Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento. O objetivo é preparar os alunos para o estudo do direito positivo em geral e do direito público em particular, assim como para as demais disciplinas do curso que exijam o conhecimento preliminar destas noções.
1. Teoria do Estado: noção, objeto, método. 2. As sociedades políticas. 3. Origem e formação do Estado. 4. Elementos do Estado: soberania; território, povo, finalidade. 5. Conceito de Estado. 6. Personalidade Jurídica do Estado. 7. Estado e Direito. Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político: declarações de direito, separação de poderes, o Estado Constitucional. 8. Formas de Estado e de Governo.
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