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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Estado
 
Disciplina: DES0126 - Teoria Geral do Estado II
General Theory of State II

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Esta disciplina visa oferecer noções teóricas sobre o Estado das primeiras décadas do século XXI, sua formação, características, estruturas, regimes e sistemas políticos, evolução, tendências, principais problemas, atualização e futuro do Estado. O objetivo é fornecer aos alunos os subsídios necessários para compreensão do atual sistema de Estados, no contexto da globalização e da regionalização, das organizações internacionais, em ambiente de constantes alterações políticas, econômicas e sociais. 
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
80289 - Enrique Ricardo Lewandowski
2089959 - Eunice Aparecida de Jesus Prudente
812423 - Fernando Dias Menezes de Almeida
924605 - Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
2521839 - Gustavo Henrique Justino de Oliveira
1234497 - Marcos Augusto Perez
1518260 - Maria Paula Dallari Bucci
1304122 - Nina Beatriz Stocco Ranieri
4972086 - Rodrigo Pagani de Souza
53292 - Sebastiao Botto de Barros Tojal
5861827 - Vitor Rhein Schirato
 
Programa Resumido
1. Estado e Democracia.
2. Democracia direta e semidireta.
3. Democracia Representativa.
4. O Sufrágio.
5. Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários.
6. Representação Política.
7. Democracia e Formas de Governo.
8. Tendências do Estado Contemporâneo.
9. O Estado na Ordem Internacional.
10. Intervenção do Estado na Sociedade.
11. Estado Socialista e Capitalismo de Estado.
12. Ideia Atual de Estado Democrático.
13. O Futuro do Estado.

 
 
 
Programa
1. Estado e Democracia.
2. Democracia direta e semidireta.
3. Democracia Representativa.
4. O Sufrágio.
5. Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários.
6. Representação Política.
7. Democracia e Formas de Governo.
8. Tendências do Estado Contemporâneo.
9. O Estado na Ordem Internacional.
10. Intervenção do Estado na Sociedade.
11. Estado Socialista e Capitalismo de Estado.
12. Ideia Atual de Estado Democrático.
13. O Futuro do Estado.

 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. BADIE, Bertrand. Um Mundo sem Soberania. Lisboa: Instituto Piaget, s/d. _______ Da soberania à competência do Estado, in Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 35 a 55. BECK, Ulrich. O que é Globalização: Equívocos do Globalismo, Respostas à Globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.  BOBBIO, Norberto. ______. Estado, Governo e Sociedade. Para uma teoria geral da política. 14 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017. ______. et al. Dicionário de Política. Brasília, DF: Universidade de Brasília, UnB, 2007. BOVERO. Michelangelo. Contra o Governo dos Piores: uma Gramática da Democracia. Rio de Janeiro: Campus, 2002. BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6 ed. Coimbra: Almedina, 2002, p. 1353-1356.  CASSESE, Sabino – A crise do Estado.  Campinas:Saberes, 2010. CASTELLS, Manuel. A Crise da Democracia, Governança Global e a Emergência de uma Sociedade Civil Global. In: Por uma Governança Global Democrática (vários autores). São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2005. CHEVALLIER, Jacques – O Estado Pós-moderno. Trad. Marçal Justen Filho. Ed. Forum. COLOMOS, Ariel – O ator em rede colocado à prova do internacional. In Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp.195 215. DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010. ______. O Futuro do Estado. São Paulo: Saraiva, 2002.  DIECKHOFF, Alain e Christophe Jaffrelot – Do Estado Nação ao pós-nacionalismo? in Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 57 a 71.  FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999. _______ O Estado e o Direito depois da crise.  São Paulo:Saraiva, 2011.  HABERMAS, Jürgen. Era das Transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.  __________ Aprés l’Etat-nation: une nouvelle constellation politique. Paris, Librairie Arthème Fayard / Pluriel, 2013. HOBSBAWAM, Eric. Globalização, Democracia e Terrorismo.  São Paulo: Companhia das Letras, 2007.  ______. A Era dos Extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.  KRASNER, Stephen D. Sovereignty, Organized Hypocrisy. Princeton: Princeton University Press, 1999.  LAFER, Celso. A Internacionalização dos Direitos Humanos. São Paulo: Manole, 2005.  ______. Comércio, Desarmamento, Direitos Humanos. Reflexões sobre uma experiência diplomática. São Paulo: Paz e Terra, 1999.LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. ______. Globalização, Regionalização e Soberania.  São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003.  ______. Direito Comunitário e soberania, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 92, 1997. LIPHART, Arend. Modelos de Democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2002. RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo, Manole, 2013.  novas relações?, Política Externa, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 29-38, jun./jul./ago. 2004b.
PIOVESAN, Flavia – Direitos Humanos e o Direito Constitucional internacional.  São Paulo, Saraiva, 2011. POGGI, Gianfranco. Evolução do Estado Moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 1981. SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. SMOUTS, Marie-Claude (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004.
 

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