A disciplina Direito Constitucional II: Organização do Estado tem por objetivo oferecer um amplo panorama da organização constitucional dos poderes no Brasil, tanto do ponto de vista vertical quanto horizontal. O pano de fundo para esse panorama e para a análise dos principais elementos dessa organização estatal são a democracia e a separação de poderes. A análise de cada um dos poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - terá sempre esses elementos como pressupostos. Ao longo do semestre, a organização, as competências e as garantias de cada um dos poderes serão analisadas, bem como as formas de interação e, em muitos casos, de tensão entre eles.

A disciplina Direito Constitucional II: Organização do Estado tem por objetivo oferecer um amplo panorama da organização constitucional dos poderes no Brasil, tanto do ponto de vista vertical quanto horizontal. O pano de fundo para esse panorama e para a análise dos principais elementos dessa organização estatal são a democracia e a separação de poderes. A análise de cada um dos poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - terá sempre esses elementos como pressupostos. Ao longo do semestre, a organização, as competências e as garantias de cada um dos poderes serão analisadas, bem como as formas de interação e, em muitos casos, de tensão entre eles.

1. Federalismo e repartição de competências
2. As entidades federadas: autonomia e competências
3. Democracia e representação política
4. Partidos políticos
5. Separação dos poderes
6. Sistema de governo
7. Poder Legislativo: organização, garantias e competências
8. Processo legislativo
9. Poder Executivo: organização, competências
10. Poder Judiciário: organização, garantias e competências
11. O Supremo Tribunal Federal: composição, organização e competências
12. Controle de constitucionalidade: natureza e modalidades