Informa??es da Disciplina

 Preparar para impressão 
Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito do Estado
 
Disciplina: DES0224 - Direito Constitucional II: Organização do Estado
Constitutional Law II: State Organization

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
A disciplina Direito Constitucional II: Organização do Estado tem por objetivo oferecer um amplo panorama da organização constitucional dos poderes no Brasil, tanto do ponto de vista vertical quanto horizontal. O pano de fundo para esse panorama e para a análise dos principais elementos dessa organização estatal são a democracia e a separação de poderes. A análise de cada um dos poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - terá sempre esses elementos como pressupostos. Ao longo do semestre, a organização, as competências e as garantias de cada um dos poderes serão analisadas, bem como as formas de interação e, em muitos casos, de tensão entre eles.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
283024 - Alexandre de Moraes
3159660 - Carlos Bastide Horbach
3328220 - Conrado Hubner Mendes
244444 - Elival da Silva Ramos
3265996 - José Levi Mello do Amaral Júnior
836131 - Luís Virgílio Afonso da Silva
1578790 - Marcos Paulo Verissimo
91632 - Monica Herman Salem Caggiano
2148579 - Roger Stiefelmann Leal
 
Programa Resumido
A disciplina Direito Constitucional II: Organização do Estado tem por objetivo oferecer um amplo panorama da organização constitucional dos poderes no Brasil, tanto do ponto de vista vertical quanto horizontal. O pano de fundo para esse panorama e para a análise dos principais elementos dessa organização estatal são a democracia e a separação de poderes. A análise de cada um dos poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - terá sempre esses elementos como pressupostos. Ao longo do semestre, a organização, as competências e as garantias de cada um dos poderes serão analisadas, bem como as formas de interação e, em muitos casos, de tensão entre eles.
 
 
 
Programa
1. Federalismo e repartição de competências 2. As entidades federadas: autonomia e competências 3. Democracia e representação política 4. Partidos políticos 5. Separação dos poderes 6. Sistema de governo 7. Poder Legislativo: organização, garantias e competências 8. Processo legislativo 9. Poder Executivo: organização, competências 10. Poder Judiciário: organização, garantias e competências 11. O Supremo Tribunal Federal: composição, organização e competências 12. Controle de constitucionalidade: natureza e modalidades
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, com a turma inteira ou subdividida em grupos menores. Atividades discentes: Presença às aulas, leitura dos textos recomendados, apresentação de seminários, participação em debates, realização de provas. Espera-se que os alunos e alunas tenham participação ativa nas aulas.
Critério
A avaliação do rendimento discente será feita mediante provas, apresentação de seminários, debates em grupos, trabalhos escritos, dentre outros.
Norma de Recuperação
A prova de recuperação poderá ser feita por quem tiver obtido média final entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70%.
 
Bibliografia
     
A bibliografia básica de cada semestre poderá variar, diante da constante produção bibliográfica brasileira e internacional. Cada docentes responsável por turmas deverá apresentar a bibliografia básica no início do semestre letivo, em sala de aula ou por meio das plataformas eletrônicas disponíveis na Universidade de São Paulo.
 

Clique para consultar os requisitos para DES0224

Clique para consultar o oferecimento para DES0224

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2020 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP