A presente disciplina é continuação da disciplina Teoria do Estado Brasileiro I e assim como aquela visa oferecer noções básicas sobre o processo de formação do Estado brasileiro, agora com foco no período republicano. Aplicando os conceitos e métodos da Teoria Geral do Estado ao caso brasileiro, analisa-se a evolução da ordem social e a organização do Estado e seu papel em face dos interesses de grupos e indivíduos, no período que corresponde à consolidação das instituições, em paralelo ao processo de industrialização do Brasil e sua inserção no capitalismo mundial. A disciplina é baseada na leitura e discussão de textos clássicos do pensamento político brasileiro, visando proporcionar ao estudante um repertório de autores de referência sobre os temas. Isso contribui para o desenvolvimento de consciência crítica sobre a história e o direito do período, fortalecendo a concepção de cidadania que deve estar na base do conhecimento jurídico do aluno iniciante. Também contribui para a compreensão de problemas essenciais do direito público no país, de modo a preparar os alunos com mais consistência para a compreensão dos limites e dificuldades do direito positivo, decorrentes de injunções políticas de raiz histórica.
1. Primeira República 2. Política dos governadores 3. Ruy Barbosa 4. Anos 10: trabalhadores, imigrantes, movimentos urbanos 5. Anos 20: tenentismo 6. Revolução de 1930 7. Era Vargas 8. Revolução constitucionalista de 1932 e Constituição de 1934 9. Estado novo e Constituição de 1937 10. O trabalhismo, bases do Estado social brasileiro e a cidadania, segundo José Murilo de Carvalho 11. Integralismo e comunismo. Efeitos da Segunda Guerra sobre o Brasil. 12. A redemocratização e a Constituição de 1946
BARBOSA, Rui. A Questão Social e Política no Brasil. São Paulo: Editora LTr, Fundação Casa de Rui Barbosa, 1983; BARBOSA, Rui. Escritos e discursos seletos. Seleção, organização e notas de Virgínia Cortes de Lacerda, Rio de Janeiro: Ed. Nova Aguilar; Edições Casa de Rui Barbosa, 1995. CALDEIRA, Jorge. História do Brasil com Empreendedores. São Paulo: Mameluco, 2009; CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1970. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O Longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001; FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo; Publifolha, 2 vols., 10ª edição, 2000 (Grandes nomes do pensamento brasileiro) FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930. Historiografia e História. 8a ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982; FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. 26a ed. Rio de Janeiro: Record, 1989; FURTADO, Celso. A Fantasia Desfeita. In Obra Autobiográfica. São Paulo: Paz e Terra, 1997, tomo II; FURTADO, Celso. Brasil. A Construção Interrompida. São Paulo: Paz e Terra, 1992; FURTADO, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1983; HOLLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 21a. ed. São Paulo: José Olympio Editora, 1982; LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. 5a ed. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1986; LOPEZ, Adriana, e MOTA, Carlos Guilherme. História do Brasil. Uma Interpretação. 3a ed. São Paulo: Senac, 2012; MOTA, Carlos Guilherme, e FERREIRA, Gabriela Nunes. Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (1850-1930). São Paulo: Saraiva, 2010; MOTA, Carlos Guilherme. Brasil em Perspectiva. 19a ed. São Paulo: Bertrand Brasil, 1990; OLIVEIRA VIANNA. Instituições Políticas Brasileiras. Belo Horizonte: Itatiaia/Edusp, 1987, 2. vols. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Seis interpretações sobre o Brasil. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, 1982, p. 269-306. RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. A Formação e o Sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995; SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. 13a ed. São Paulo: Paz e Terra, 1982;
