Apresentar ao graduando – e com ele discutir de modo crítico e construtivo – alguns dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal. Sistematizar, ao longo do tempo, a evolução da jurisprudência constitucional do Supremo. Comparar a produção jurisprudencial do Supremo com a produção levada a efeito por outras Cortes de natureza análoga.
Serão realizadas comparações com decisões assemelhadas registradas em Supremas Cortes ou Tribunais Constitucionais de outros países. Nos seminários, os alunos serão incentivados a aprofundar a análise casuísta de Acórdãos, inclusive no que se refere a votos vencidos e debates quando registrados.
Variável conforme o semestre .
Dada a natureza jurisprudencial da disciplina, em especial no que se refere a julgados mais recentes, indicações bibliográficas serão feitas no início de cada semestre. No entanto, no que se refere a aspectos históricos, clássicos e comparados da disciplina, é possível mencionar, desde logo, algumas obras, a título meramente ilustrativo, tais como:BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido, Rio de Janeiro: Forense, 1968FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves, Aspectos do Direito Constitucional contemporâneo, 3a edição, São Paulo: Saraiva, 2011MARSHALL, John. Decisões constitucionais de Marshall, traduzidas por Américo Lobo, Brasília: Ministério da Justiça, 1997MENDES, Gilmar Ferreira. Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil, São Paulo: Celso Bastos Editor, 2000RAMOS, Elival da Silva. Controle de constitucionalidade no Brasil: perspectivas de evolução, São Paulo: Saraiva, 2010REHNQUIST, William H. The Supreme Court, New York: Vintage Books, 2001ZAGREBELSKY, Gustavo. Principî e voti. La Corte costituzionale e la política, Torino: Giulio Einaudi, 2005Também merece registro, para consultas recorrentes, a série “Memória Jurisprudencial” editada pelo Supremo Tribunal Federal (e disponível, na íntegra, no site da Corte), com análise dos julgados mais importantes dos Ministros Aliomar Baleeiro, Carlos Maximiliano, Castro Nunes, Evandro Lins, Epitácio Pessoa, Hahnemann Guimarães, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa e Victor Nunes.Enfim, importa mencionar para consulta a obra clássica de Lêda Boechat Rodrigues “História do Supremo Tribunal Federal” editada pela Editora Civilização Brasileira.