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Faculdade de Direito
 
Direito do Estado
 
Disciplina: DES0242 - Análise de Jurisprudência Constitucional
Analysis of Constitutional Case Law

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2013 Desativação:

Objetivos
Apresentar ao graduando – e com ele discutir de modo crítico e construtivo – alguns dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal. Sistematizar, ao longo do tempo, a evolução da jurisprudência constitucional do Supremo. Comparar a produção jurisprudencial do Supremo com a produção levada a efeito por outras Cortes de natureza análoga.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3265996 - José Levi Mello do Amaral Júnior
 
Programa Resumido
Serão realizadas comparações com decisões assemelhadas registradas em Supremas Cortes ou Tribunais Constitucionais de outros países. Nos seminários, os alunos serão incentivados a aprofundar a análise casuísta de Acórdãos, inclusive no que se refere a votos vencidos e debates quando registrados.
 
 
 
Programa
Variável conforme o semestre .
 
 
 
Avaliação
     
Método
A disciplina alterna aulas teóricas e seminários. Nas aulas teóricas, as decisões serão contextualizadas segundo o momento histórico vivenciado quando da tomada dos entendimentos em análise, mormente no que se refere aos problemas a que se pretendia fazer frente, sem prejuízo de avaliar a consistência e a coerência do tanto quanto decidido.
Critério
Desempenho nos seminários e entrega – semanal – de fichas de leitura.
Norma de Recuperação
Prova de reavaliação nos moldes usuais da FD (inclusive datas segundo cronograma de fixação institucional) sobre o inteiro conteúdo do semestre.
 
Bibliografia
     
Dada a natureza jurisprudencial da disciplina, em especial no que se refere a julgados mais recentes, indicações bibliográficas serão feitas no início de cada semestre. No entanto, no que se refere a aspectos históricos, clássicos e comparados da disciplina, é possível mencionar, desde logo, algumas obras, a título meramente ilustrativo, tais como:

BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido, Rio de Janeiro: Forense, 1968
FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves, Aspectos do Direito Constitucional contemporâneo, 3a edição, São Paulo: Saraiva, 2011
MARSHALL, John. Decisões constitucionais de Marshall, traduzidas por Américo Lobo, Brasília: Ministério da Justiça, 1997
MENDES, Gilmar Ferreira. Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil, São Paulo: Celso Bastos Editor, 2000
RAMOS, Elival da Silva. Controle de constitucionalidade no Brasil: perspectivas de evolução, São Paulo: Saraiva, 2010
REHNQUIST, William H. The Supreme Court, New York: Vintage Books, 2001
ZAGREBELSKY, Gustavo. Principî e voti. La Corte costituzionale e la política, Torino: Giulio Einaudi, 2005

Também merece registro, para consultas recorrentes, a série “Memória Jurisprudencial” editada pelo Supremo Tribunal Federal (e disponível, na íntegra, no site da Corte), com análise dos julgados mais importantes dos Ministros Aliomar Baleeiro, Carlos Maximiliano, Castro Nunes, Evandro Lins, Epitácio Pessoa, Hahnemann Guimarães, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa e Victor Nunes.

Enfim, importa mencionar para consulta a obra clássica de Lêda Boechat Rodrigues “História do Supremo Tribunal Federal” editada pela Editora Civilização Brasileira.
 

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