Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 
Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito do Estado
 
Disciplina: DES0411 - Direitos Fundamentais II
Fundamental Rights II

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2008 Desativação:

Objetivos
O objetivo central desta disciplina é aprofundar o estudo dos direitos fundamentais, cuja base foi estabelecida na disciplina "Direitos Fundamentais I". Isso pretende ser feito de duas formas principais: por meio do aprofundamento de questões teórico-filosóficas no âmbito dos direitos fundamentais (perspectiva teórica) e por meio do estudo do tratamento da matéria tanto pela literatura jurídica quanto pela jurisprudência de outros países (perspectiva comparada).
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
836131 - Luís Virgílio Afonso da Silva
 
Programa Resumido
1. Fundamentos teóricos dos direitos fundamentais.2. Dimensões contemporâneas dos direitos fundamentais.3. Universalismo e relativismo.4. Limites do Estado de Direito: Direito de resistência.5. Titulares dos direitos fundamentais: O debate sobre a titularidade das pessoas jurídicas.6. Direitos fundamentais em uma perspectiva comparada.
 
 
 
Programa
1. Fundamentos teóricos dos direitos fundamentais.2. Dimensões contemporâneas dos direitos fundamentais.3. Universalismo e relativismo.4. Limites do Estado de Direito: Direito de resistência.5. Titulares dos direitos fundamentais: O debate sobre a titularidade das pessoas jurídicas.6. Direitos fundamentais em uma perspectiva comparada: 6.1. Diferentes sistemas e diferentes possibilidades teóricas; 6.2. Os direitos fundamentais na jurisprudência de tribunais estrangeiros.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e, eventualmente, em trabalhos e seminários.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
ALEXY, Robert. Teoría del discurso y derechos humanos. Bogotá, Universidad Externado de Colombia, 1995__________. Theorie der Grundrechte. 4. Aufl., Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994 (tradução espanhola de Ernesto Garzón Valdés: Robert Alexy, Teoría de los derechos fundamentales, Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993).BOROWSKI, Martin. La estructura de los derechos fundamentales. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2003.DONNELLY, Jack. Universal Human Rights in Theory and Practice. 2. ed., Ithaca: Cornell University Press, 2002.DWORKIN, Ronald. Freedom's Law: The Moral Reading of the American Constitution. Cambridge (Mass.): Harvard University Press, 1996.__________. Taking Rights Seriously. Cambridge (Mass.): Harvard University Press, 1977.HABERMAS, Jürgen. Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1992 (tradução brasileira: Jürgen Habermas, Direito e democracia: entre faticidade e validade, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997).HAYDEN, Patrick (ed.). The Philosophy of Human Rights. St. Paul: Paragon House, 2001.SARMENTO, Daniel. Os direitos fundamentais nas relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito. São Paulo: Malheiros, 2005.STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2004.TORRES, Ricardo Lobo (org.), Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
 

Clique para consultar os requisitos para DES0411

Clique para consultar o oferecimento para DES0411

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2017 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP